Na manhã de 08 de março de 2013, a turma A1 da disciplina Saúde Coletiva III visitou o NUCAAR- Núcleo de Controle, Auditoria,Avaliação e Regulação, sob a supervisão do Prof João Batista Cavalcante Filho. Através do discurso da fisioterapeuta e reguladora, Marise Monteiro da Cunha, a turma conseguiu compreender que esse Núcleo é um dos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde, o qual tem como principal objetivo regular a oferta dos procedimentos oferecidos pelo SUS (Média e Alta complexidade) à população, otimizando, dessa maneira, a disponibilização destes serviços ―ambulatoriais em sua maioria.Essa regulação é baseada em diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.As ofertas de serviços têm atenção determinada em parâmetro de um mês.Assim, a depender do estabelecimento, é oferecido um número “x” de serviços/equipamentos/procedimentos que serão, pelo menos teoricamente, suficientes para 1 mês. Essa parametrização é feita de acordo com uma estimativa temporal dos serviços necessários no estabelecimento em questão.Por exemplo, uma clínica que precisa, em média, de 10 Tomografias Computadorizadas por mês terá 10 TC₍s₎ autorizadas pelo NUCAAR.
Esse núcleo funciona com um sistema informatizado, o SISREG, o qual, de posse do número do cartão SUS, permite ao regulador do NUCAAR ter conhecimento de quantos e quais procedimentos estão pendentes ou já foram disponibilizados ao paciente.Permite também a marcação destes procedimentos de acordo com a disponibilidade deles na “agenda on-line”. Assim, o grande papel desse núcleo é oferecer o procedimento necessário o mais rápido possível de acordo com o princípio da equidade, dando prioridade àqueles que precisam do serviço com mais urgência.O NUCCAR fica responsável por marcar apenas 5% da oferta dos procedimentos, o restante é feito diretamente na UBS.É importante lembrar que as instituições privadas podem, sim, trabalhar em conjunto com o SUS através de um acordo firmado entre estas instituições e a Prefeitura Municipal de Aracaju.Assim, há o que é conhecido como “chamamento público” em que o NUCAAR expõe os procedimentos necessários aos prestadores de serviços (saúde privada) e estes, abertos a propostas, podem chegar a um acordo de quantos e quais serviços irão prestar.
Apesar de ser um órgão que tem a grande função de organizador, o NUCAAR passa por algumas dificuldades. Uma delas é a falta de colaboração de alguns profissionais, como médicos que não dão as informações necessárias para que o NUCAAR defina com que grau de urgência o paciente precisa do serviço solicitado.Assim, há muitos casos em que a solicitação chega ao NUCAAR com apenas o CID(Classificação Internacional das Doenças) como informação, sem nada a mais no campo de observação. Outro grande problema enfrentado pelo núcleo é a taxa de absenteísmo (que já chegou até a 44,7%), em consequência daqueles pacientes que tem os seus procedimentos marcados, mas não comparecem no dia da realização.Dessa forma, é importante que o paciente avise que não comparecerá com pelo menos 48 horas de antecedência, pois esse procedimento poderá ser cancelado e outro paciente poderá beneficiar-se dele.Há 2 outras formas de evitar esse último problema : a primeira é fazer um overbook para aqueles casos em que a taxa de absenteísmo é mais alta e a segunda é que o serviço só seja efetuado caso o prestador receba a “chave” (código) da solicitação, pois é meio que uma garantia de que o paciente comparecerá no dia da realização.
A visita teve grande relevância para que se perceba a importância do NUCAAR e tirar da mente a noção leiga de que nada é autorizado pelo SUS.Percebemos que muitos serviços são autorizados, sim, mas os que são críticos realmente tem uma oferta muito menor do que a demanda.Dessa maneira, não é uma questão de negar os problemas que o SUS tem a resolver no que diz respeito a oferta de procedimentos, mas que também não se deve esquecer todos os serviços que são proporcionados por este sistema e a parcela de responsabilidade que todos temos (profissionais e usuários) para o bom funcionamento dele.
Nossa terceira visita da disciplina de Saúde Coletiva III foi ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), localizado no bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE.
Esse núcleo usa o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para gerenciar todo o complexo regulatório, desde a rede básica à internação hospitalar. Vale ressaltar que essa função de regulação desempenhada pelo NUCAAR se faz importante para viabilizar o acesso equânimo e oportuno à atenção integral e de qualidade, à universalidade e à garantia dos direitos sociais. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível otimizar os recursos do SUS apesar da demanda ser em muito superior à oferta. (1,2)
Como a quantidade de consultas, exames e procedimentos é limitada, é necessário estabelecer prioridades entre os usuários, a partir das informações fornecidas no momento da marcação. A tarefa dos funcionários do NUCAAR é priorizar os casos de maior urgência, tendo em vista o princípio da equidade do SUS. No entanto, é comum que as justificativas das solicitações de exames e procedimentos sejam feitas de forma errada ou muito geral, o que prejudica o bom funcionamento deste serviço.
Outro entrave enfrentado é o não comparecimento de pacientes aos exames, procedimentos e consultas com especialistas que foram agendados. Para evitar que isso ocorra, o NUCAAR tenta marcar o mais próximo possível da residência do paciente. Mesmo assim, ainda há faltas. A estratégia adotada, então, foi o overbooking. Isso quer dizer que se marca mais pacientes do que vagas, para que a fila de espera possa diminuir. Outra forma de fazer isso é reservando vagas para as unidades básicas de saúde ou para os casos urgentes, como muito bem explicado pelo colega Jordanio. Além disso, existe a contratação, isto é, relações pactuadas e formalizadas dos gestores com prestadores privados de serviços de saúde (1). Com isso, aumenta-se o número de vagas a serem ofertadas aos usuários do SUS.
Nesta visita, consegui perceber que, apesar de o NUCAAR não tratar diretamente com o público, ele é fundamental para a boa relação do usuário com o SUS no que diz respeito à agilidade e eficiência dos serviços prestados.
Referências bibliográficas:
1. Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
2. Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
Manuela Sena de Freitas No dia 07 de Março de 2013 acompanhados do professor João Batista Cavalcante Filho fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), por meio dessa visita pudemos conhecer melhor o núcleo que é responsável, pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Para o desempenho de suas funções ele conta com cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. Ele conta ainda com a participação de vários profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas; a fim de entender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados. Esse núcleo funciona com um sistema informatizado, o SISREG, o qual, de posse do número do cartão SUS, permite ao regulador do NUCAAR ter conhecimento de quantos e quais procedimentos estão pendentes ou já foram disponibilizados ao paciente. Permite também a marcação destes procedimentos de acordo com a disponibilidade deles na “agenda on-line”. Assim, o grande papel desse núcleo é oferecer o procedimento necessário o mais rápido possível de acordo com o princípio da equidade, dando prioridade àqueles que precisam do serviço com mais urgência. Um ponto essencial e crítico para desempenho do Núcleo, já que os recursos são finitos e seu fluxo depende de uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores é que para o perfeito desempenho do sistema, é necessário compromisso por parte do solicitante, pois muitos profissionais, como médicos não dão as informações necessárias para que o NUCAAR defina com que grau de urgência o paciente precisa do serviço solicitado. Assim, há muitos casos em que a solicitação chega ao NUCAAR com apenas o CID (Classificação Internacional das Doenças) como informação, sem nada a mais no campo de observação. Outro grande problema enfrentado pelo núcleo é a taxa de absenteísmo, em consequência daqueles pacientes que tem os seus procedimentos marcados, mas não comparecem no dia da realização. Dessa forma, é importante que o paciente avise que não comparecerá com pelo menos 48 horas de antecedência, pois esse procedimento poderá ser cancelado e outro paciente poderá beneficiar-se dele. A visita foi muito proveitosa e teve grande relevância para que se perceba a importância do NUCAAR e para desmistificar a ideia de que nada é autorizado pelo SUS. É evidente que como todo órgão público enfrenta uma série de problemas, já que muitos serviços não são autorizados. No entanto, também não devemos esquecer-nos de todos os benefícios que são proporcionados por este sistema e a parcela de responsabilidade que todos temos (profissionais e usuários) para seu bom funcionamento.
Referências bibliográficas http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
Estritamente, regular (regulare) significa pôr sob uma ordem, uma regra (regula), tão-somente com o intento de uniformizar a fim de tornar um processo mais eficiente e justo, ou mesmo combater os propositados desvios que se manifestem a favor de poucos e em detrimento de muitos, sempre tendo como leitmotiv a maior amplitude possível da garantia dos direitos comuns. Todavia, em visita ao NUCAAR, outro significado se pôs como central: regular significa limitar. A justificativa para a deficiência nos serviços de saúde é tanto financeira quanto moral. Se por um lado, a alegação de que a verba disponível é insuficiente transfere a responsabilidade para um ente, o Estado, muitas vezes inacessível, que não é nem o Município, nem um dos Estados, tampouco a União; por outro lado, possibilita o esvaziamento da função reguladora estatal – tendo-se em vista o senso comum de Estado – frente às pressões do mercado financeiro por maior autonomia. Ficasse integralmente a cargo do mercado os serviços de saúde, veríamos um boom tecnológico acompanhar-se de um boom de necessidades diagnósticas e terapêuticas caríssimas a alavancar o mercado das cotações financeiras. Ademais, não é eticamente aceitável que se ponha para um homem o seguinte dilema: o que vale mais, sua carteira ou sua vida? Diante desse simples quadro, entende-se bem a necessidade inquestionável da regulação estatal com o fito de impedir os abusos dos investidores e garantir um serviço de saúde eficiente, universal e de qualidade para a população. No Brasil, entretanto, a desonestidade dos nossos políticos, que é uma consequência histórica da formação do nosso país – como bem introduziu Sérgio Buarque de Holanda em seu Raízes do Brasil – faz da regulação estatal uma piada, um limite. A justificativa, por assim dizer, moral, reclama maior cuidado de quem solicita os serviços de saúde. Tal alegação é pertinente, haja vista que, por exemplo, a grande diferença de preço entre dois métodos diagnósticos nem sempre tem tal proporção refletida na diferença de acurácia; em outras situações, a solicitação de exames desnecessários muita vez trai falta de perspicácia clínica. Claro, não se pode descartar a possibilidade de supervalorização, por parte dos gestores, desse ponto, na tentativa de escamotear faltas grosseiras, que a mídia, sensacionalisticamente ou não, põe a descoberto. Por fim, a visita ao NUCAAR revelou que o Estado está despreparado, aliás, não quer preparar-se para responder à altura as demandas da população, porque há em interposição entre a função e a demanda da função necessidades tão imperiosas quanto espúrias. Porquanto é inadmissível que, em uma mesma comunidade, haja pessoas que têm irrestrito acesso a um serviço essencial, enquanto outras, por reduzido poder pecuniário, têm de mendigar uma vaga entra as migalhosas oportunidades oferecidas por um Governo de iguais, pois como bem marcou George Orwell: all animals are equal but some animals are more equal than others. Regular significa, portanto, limitar.
REFERÊNCIAS: Holanda, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia. Das Letras, 26ª ed., 2010.
CONASS. Regulação em Saúde (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10). Brasília: CONASS, 2011.
O NUCAAR, Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação,é um órgão setorializado cuja função é discutir como e de que melhor forma a oferta de aparelhagem e serviços podem ser ditribuídos. Isso, obedecendo a um critério de necessidade clínica. Exames de média e pequena complexidade tais como ultrassonografias, exames laboratoriais e, também, consultas são ofertados. Tenta-se ser o mais coerente possível na distribuição desses exames, de acordo com as necessidades do paciente. Utiliza-se uma escala em forma de tabela de cores (vermelha, verde, amarela e azul) para caracterização de risco para fazer regulação do tipo de exame, situação fisio-patológica do paciente, local necessário à realização de determinados exames. Paciente enquadrado na faixa vermelha é, teoricamente, uma situação de emergência. Hoje, percebe-se que essa tabela não atende ao que foi dela esperado. Diariamente são feitas agendas contendo pedidos de exames. Regulam-se, então, as filas para acesso ao procedimento. Há áreas cuja demanda é pequena, então dirigem-se as vagas remanescentes para outro local de maior procura, o que achei bastante sensato. Pudemos observar que não é uma tarefa fácil. Há momentos de grande demanda e limitada oferta; há momentos de em que o que ocorre é má distribuição de serviços; e há momentos em que se tem que optar por quem receberá o benefício de ser atendido ou na consulta ou no procedimento. Infelizmente, essas situações são constantes e corriqueiras. Presenciamos a situação super difícil, para não dizer constrangedora, de ter que decidir por qual paciente seria contemplado com a realização de um exame. Eram dois pacientes, de duas unidades de saúde diferentes, necessitando de um mesmo exame, com o mesmo caráter de urgência, mas só havia um exame disponível. Nesse momento, ao sermos interrogados por qual paciente optaríamos, sentimos o grau de dificuldade que é trabalhar com recursos limitados mas também pudemos observar uma certa resistência ao uso do CID 10. Ficou claro que com um pouco mais de detalhamento, cuidado e vontade, o médico solicitante pode ter um papel decisivo para se ter a certeza de que se está fazendo a escolha acertada e, o paciente realmente mais necessitado por critérios clínicos, seria o 1º da lista. Não é o que ocorre. Além dessa parte ligada ao humano, quando, por exemplo, passam-se vários dias sem oferta de procedimento ou por quebra de equipamento ou por qualquer outro motivo, também O NUCAAR tem como dever resolver o problema no sentido de otimizar o atendimento ao paciente. Procedimentos têm que ser suspensos, em alguns momentos, e essas e as demais situações a nós apresentadas nos deixaram clara a situação de dificuldade por que passam diariamente os reguladores. Há que se ter um ação conjunta: NUCAAR-Médicos. Por isso foi tão válida para nós a visita. Não só para sabermos da existência do orgão, como também sabermos do seu funcionamento e da importância do médico para a otimização de todo o sistema. Ao detalhar bem as necessidades reais do paciente, identificando bem o CID, especificando a clínica ao máximo, com um problema a menos o NUCAAR terá que lidar no dia-a-dia e, um ganho a mais terá a população.
O NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação) é um dos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde que tem como principal objetivo regular a oferta dos procedimentos oferecidos pelo SUS (Média e Alta complexidade) à população, otimizando, dessa maneira, a disponibilização destes serviços ―ambulatoriais em sua maioria. Esse órgão possui cinco setores que apresentam papéis importantes para o seu bom funcionamento, sendo estes o setor de auditoria, setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico e o setor de controle e avaliação. Para uma maior eficiência em suas funções há diversos profissionais como médicos (ortopedista, pneumologista, oftalmologista, endocrinologista, oncologista, entre outras especialidades), dentistas, fisioterapeutas que são importantes em procedimentos específicos, porém é importante ressaltar que a regulação é baseada em uma linguagem mais geral, ou seja, universal através de protocolos.
Como é baseado em um sistema informatizado, para que o regulador possa fazer o seu papel, é necessário que ele tenha o conhecimento do número do cartão SUS e com isso poder marcar os procedimentos de acordo com a disponibilidade e até saber quais procedimentos estão em andamento ou já foram liberados para o paciente. As ofertas dos procedimentos têm que ser feitas de uma maneira que seja a mais rápida possível e que se baseie no principio da equidade, com “prioridades” de acordo com necessidades particulares mais urgentes, tentando dessa forma evitar algum tipo de injustiça ;e para que isso ocorra de forma mais harmoniosa, 5% dos procedimentos são guardados para serem utilizados em casos especificados como urgentes.
Alguns problemas são evidentes e dificultam o trabalho de regulação, dentre esses problemas, alguns bem comuns são a quantidade de oferta bem menor do que a demanda (sendo isso agravado pela não realização dos procedimentos pelas prestadoras de serviços pelo fato de não acharem suficiente o preço da tabela do SUS, além do absenteísmo de pacientes que têm seus procedimentos marcados e não comparecem ou nem avisam sua ausência com um período de pelo menos 48 horas antes do procedimento, mas para reduzir isso há a utilização atualmente de um overbook que informa previamente os lugares onde há um maior número de absenteísmo, ajudando com isso o serviço), o não comprometimento de profissionais como médicos que não justificam de forma adequada, não fornecendo as informações necessárias e específicas, além de muitas vezes só colocarem só o CID na solicitação ou pedirem como urgência (em casos que não são) só para que o procedimento seja mais rapidamente fornecido. O princípio de funcionamento do NUCAAR é muito bom, porém, a falta de contribuição dos profissionais solicitantes quando não coloca o real motivo da solicitação de consultas/vagas para o paciente; a displicência do paciente ao faltar a consulta e não avisar com o mínimo de 48h para fornecer lugar a outro que precisa; a limitada quantidade de vaga e o grande número de pacientes contribuem para o mau funcionamento do núcleo em relação a algumas áreas/procedimentos. Apesar de todos esses problemas ainda há áreas que funcionam muito bem e deixam sobrar vaga para os pacientes, sendo que estes conseguem vaga dentro de uma semana. Devido à alta complexidade do sistema e o regulamento, em uma primeira impressão, bastante burocrático, não é fácil fazer uma análise crítica detalhada, porém, o nota-se que NUCAAR é um lugar muito importante para o funcionamento eficaz do SUS, o qual muitos desconhecem, inclusive eu antes da visita. Podemos perceber com a visita que o núcleo só funciona realmente bem se todos derem a sua parcela de contribuição. O SUS atende a todos e cada um constrói o SUS. Link:portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29797...
A terceira visita ocorreu no dia 07 de Março de 2013, nós, acompanhados do professor João Batista Cavalcante Filho fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), órgão este localizado no bairro Siqueira Campos, na cidade de Aracaju. Podemos perceber que o NUCAAR é um centro de regulação da saúde pública do estado. Local de ligação entre a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. Os funcionários do núcleo são profissionais de saúde, grande parte formados por médicos. A função primordial é otimizar os recursos do ministério da saúde distribuindo-os para melhor proveito da população. Lá são distribuídos os serviços de média complexidade ( consultas com especialistas e alguns exames), alta complexidade (APAC), avaliação dos prestadores de serviço e controle de avaliação (cobrança). O processo inicia-se com o chamamento público: é onde os prestadores de serviço se apresentam para a licitação. Primeiro eles levantam estatísticas para verificar o nível de série histórica de acordo com o ministério da saúde e depois fazem o chamamento público pelo jornal, diário oficial, internet.... Depois de escolhido os prestadores de serviço, eles parametrizam a oferta que vira a agenda mensal que é então disponibilizada para o serviço e distribuida para as unidades básicas de saúde. A regulação analisa diariamente a agenda, se os prestadores estão cumprindo ou não a oferta diária, se há equipamentos quebrados etc. Para isso é gerado uma chave para cada procedimento realizado pelo prestador e no fim do mês é checado cada prestador e pago somete o serviço efetuado. A regulação distribui também as vagas para a demanda da população. Para isso eles se valem da lógica do sistema baseado em parâmetros como idade, gravidade da doença e informações . É onde surge os “entraves” como falta de SID, falta de causa e de relato de caso.... Cada profissional tem um elenco de procedimentos que é responsável pela regulação e eles tentam trabalhar todos seguindo o mesmo protocolo. A regulação tenta usar os recursos da saúde para os mais necessitados e de forma rápida. Desta forma é de primordial importância que o médico saiba como funciona um lugar como esse, pois a base de todo o processo funciona com ele, no seu pedido de exame. O médico necessita informar de forma precisa a utilidade do mesmo para que o regulador saiba escolher melhor aquele que vem primeiro obedecendo assim um dos princípios do SUS: equidade. A população, também, pode apresentar uma parcela significativa de culpa na falha, pois no ano passado a porcentagem de falta aos exames chegou a 40% mais ou menos. O ideal seria que a pessoa informe caso não vá fazer tal procedimento. Enfim, o NUCAAR é um sistema de regulação dos recusos públicos que tenta ser justo na distribuição das vagas dos serviços. Tem sérios problemas como excesso de demanda, falta de vagas, um elevado índice de absenteísmo e falta de informação, mas tenta atender toda a população de Aracaju e do interior de forma rápida e justa. Referências bibliográficas http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
O NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação) criado em 2002, é um serviço do Sistema Único de Saúde que coordena a regulação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Através do NUCAAR, o município passou a ter controle sobre todos os prestadores de serviço do SUS localizado no município. Para o desempenho de suas funções o NUCAAR conta com cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. Ele conta ainda com a participação de vários profissionais de diferentes especialidades médicas e não médicas, a fim de entender melhor as necessidades individuais dos usuários. Entre os profissionais estão fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades, como cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista e pneumologista. Esses profissionais têm a importante função de fazer a marcação dos procedimentos de média e alta complexidade, incluindo, assim, exames complementares, consultas com especialistas, fisioterapia, entre outros. A função primordial desses profissionais é otimizar os recursos do ministério da saúde distribuindo-os para melhor proveito da população. A prioridade de marcação é feita com base nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde. Os reguladores analisam qual paciente precisa mais do serviço naquele momento. Essa análise é feita a partir das informações enviadas pelo médico solicitante, que devem conter o CID e dados sobre a história do paciente que sejam pertinentes nesse caso e que ajudem o regulador a entender a situação do paciente para otimizar a marcação.
Para o perfeito desempenho do sistema, é necessário compromisso por parte do solicitante. Estes, muitas das vezes, não entendem o real valor de descrever com detalhes a situação do usuário. Isto acaba prejudicando, em grande parte, o atendimento dos mesmos ainda que estejam severamente necessitados, já que esse, através do SISREG, é o único meio de avaliação por parte da regulação. Esse é o ponto mais crítico para desempenho do Núcleo, já que os recursos são finitos e seu fluxo depende de uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores. Somado a esse fato, de disponibilidade diminuta, existe a evasão, por parte dos pacientes, das consultas e ou exames marcados. Esse problema é ainda pior quando estes não fazem o cancelamento em até 48 horas o que resulta em vaga perdida, contribuindo assim para o aumento das filas de espera. Uma estratégia útil adotada pela regulação para minimizar esse prejuízo foi à realização de um overbooking, oferecendo maior número de agendamento que o que se dispõe de vagas para realização de procedimentos observando, é claro, a taxa de evasão do mesmo. O NUCCAR também possui papel importante no controle e na transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado, o acesso aos procedimentos especializados passou a ter controle sobre os serviços que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja por culpa da empresa ou do paciente que não compareceria no local indicado. Para que o sistema funcione de forma adequada é necessário também um planejamento da saúde, avaliando a necessidade populacional. Para isso é feito a Programação Pactuada e Integrada (PPI), que é uma fotografia da saúde do estado. A PPI, é um processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o planejamento em saúde, são definidas e quantificadas as ações para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. No contrato com os prestadores o NUCCAR avalia-se o que eles vão ofertar dentro de um limite físico e financeiro. Depois de escolhido os prestadores de serviço, eles parametrizam a oferta que vira a agenda mensal que é então disponibilizada para o serviço e distribuída para as unidades básicas de saúde. A regulação analisa diariamente a agenda, se os prestadores estão cumprindo ou não a oferta diária, se há equipamentos quebrados etc. Para isso é gerado uma chave para cada procedimento realizado pelo prestador e no fim do mês é checado cada prestador e pago somente o serviço efetuado. Enfim, o NUCAAR é um sistema de regulação dos recusos públicos que tenta ser justo na distribuição das vagas dos serviços. Tem sérios problemas como excesso de demanda, falta de vagas, um elevado índice de absenteísmo e falta de informação, mas tenta atender toda a população de forma rápida e justa. É de primordial importância que o médico saiba como funciona esse sistema, pois a base de todo o processo funciona com ele, no seu pedido de exame. O médico necessita informar de forma precisa a utilidade do mesmo para que o regulador saiba escolher melhor aquele que vem primeiro obedecendo assim um dos princípios do SUS: equidade.
O NUCAAR é o Núcleo de Controle Autoria Avaliação e Regulação. É de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas (1). Em termos práticos, a Central de Regulação tem o objetivo de otimizar a realização de serviços ofertados pelos SUS. Nela trabalham o pessoal da regulação e os médicos reguladores, que podem trabalhar em sua especialidade ou não e seguem protocolos para avaliar cada solicitação. Os contratos são passados para a Central, que promove a oferta no sistema. Essa oferta é mensal e, poucas vezes, atende toda a demanda. Por tanto, a Central de Regulação trabalha com prioridades. A necessidades dos exames solicitados é estratificada em 4 níveis de risco (vermelho, amarelo, verde e azul) para caracterizar procedimentos eletivos ou de emergência. Os exames são solicitados na UBS e chegam à Central. Para saber a prioridade de cada exame, os médicos reguladores avaliam informações contidas no sistema, como CID, por exemplo. Uma grande dificuldade encontrada pelos reguladores para estratificação do risco é a ausência de dados devido à ausência de informações quanto a necessidade do exame ou ao uso de CIDs genéricos pelos médicos que solicitam os exames. Por isso, é papel do médico não só estar ciente da real necessidade da solicitação criteriosa de exames complementares a fim de otimizar o serviço, como também fornecer informações ao sistema para o melhor organização de prioridades pelos médicos reguladores. Algumas estratégias podem ser utilizadas para agilizar o serviço como a comunicação por telefone entre a UBS e a Central de Regulação a fim de discutir a solicitação e autorizar ou não o exame. Existem, no entanto, grandes filas para o agendamento de alguns exames. Os exames de oferta crítica, como o ECO, por exemplo, apresentam demanda sempre muito grande e maior que a oferta. Todos os dias são criadas agendas, mas como a oferta é sempre menor que a procura, a agenda do dia esgota. Quando isso ocorre, pode-se colocar o exame na fila da regulação ou tentar marcar em outro dia, o que é a melhor opção. A oferta do serviço é monitorizada todos os dias para que não se use toda a oferta disponível em poucos dias, deixando os demais dias do mês sem oferta nenhuma. É aconselhável que o consumo mensal não esteja abaixo de 70% (pequeno uso do serviço ofertado) nem acima de 90% (o uso de todo o serviço ofertado pode provocar um déficit futuro na oferta). Pode-se usar o “Over book”, que é um aumento de 25% da oferta a depender da demanda até que se equilibre o serviço. Isso não se faz de maneira aleatória, só em casos de necessidade e é preciso planejamento. Existe uma certa “disputa" para o agendamento de serviços entre as UBSs, no entanto, os agendamentos na Central de Regulação não dependem da Unidade em que foram solicitados. Em caso de cancelamento de um agendamento em até 48h antes, fica uma vaga disponível que pode ser reagendada em qualquer UBS. Continua..
No NUCAAR me dei conta da cadeia que existe entre a solicitação de um exame numa UBS e a sua realização. Em geral, vemos apenas as enormes filas para marcação dos exames, sem que nos demos conta das dificuldades de organização do serviço e da enorme demanda que sobrecarrega o SUS (tanto pela grande necessidade da população quanto pela solicitação indiscriminada de exames complementares). Daí, essa visita retomou o alerta à indicação não criteriosa de exames, uma prática muito comum atualmente. O médico tem o papel de avaliar a real necessidade de cada exame solicitado como uma forma de selo e cuidado com o Sistema, que já é tão sobrecarregado. Compartilho do desconhecimento de uma central de regulação citado pelo colega Jordanio. Apenas ouvia falar sobre médicos reguladores, mas geralmente em referência aos reguladores do SAMU. Também me pareceu uma grande e complicada burocracia, mas sem a qual o SUS não funcionaria. (1). http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373 Mayza Souza Costa
Maria Augusta Costa Trindade de Almeida A terceira visita da disciplina de Saúde Coletiva III foi ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação). Este órgão é um dos serviços do Sistema Único de Saúde e é responsável pela regulação de exames, consultas médicas e serviços especializados de média e alta complexidade com o objetivo final de otimizar os recursos advindos do Ministério da Saúde.
Do Dicionário Aurélio, pode-se extrair os seguintes significados: Controle - fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, etc., para que tais atividades não se desviem das normas preestabelecidas; Avaliar: determinar a valia, o merecimento; é ajuizar, calcular, estimar; Auditoria: exame analítico e pericial que segue o desenvolvimento das operações (1). Só por estes conceitos já dá para inferir a importância que tem este núcleo que visitamos para o bom funcionamento do SUS.
Quanto ao controle e regulação da marcação de exames e procedimentos, o NUCAAR disponibiliza uma agenda diária para as UBS. Ou seja, se hoje a pessoa não conseguir uma vaga para determinado exame, pode ser que amanhã ela consiga. Cerca de 90 a 95% da oferta de vagas é oferecida para a Atenção Primária e só o restante fica sob o controle direto do núcleo. De tal modo que, como foi enfatizado pelo funcionário que nos orientou durante a visita, é teoricamente mais provável, por exemplo, conseguir uma vaga para um exame através de uma UBS do que ligando para o NUCAAR – evitando a sobrecarga deste último. Cada solicitação de exame apresenta importantes campos a serem preenchidos, tais como o CID da doença, a estratificação de risco e observações feitas pelo médico. A estratificação de risco segue uma tabela de cores composta por vermelho, verde, amarela e azul, sendo que o vermelho indica maior urgência. Cabe ao médico o fornecimento de tais informações no momento da solicitação do exame ou procedimento. No entanto, o que ocorre na prática é que muitos médicos utilizam um CID genérico, não preenchem o campo de observação e, muitas vezes, classificam como vermelho situações que não são de urgência. Este mau preenchimento se torna um entrave para o núcleo de regulação, visto que os funcionários do núcleo não têm acesso ao prontuário do paciente e contam apenas com estas informações para decidir quem deve ter prioridade ou não – prejudicando, em última instância, o paciente.
Outro entrave enfrentado pelo NUCAAR é o número de vagas a serem ofertadas, visto que a procura é mais alta que a oferta. Todos os prestadores de serviço devem ser cadastrados e aprovados, sendo que entidades filantrópicas apresentam prioridade sobre as privadas. E a regulação indica que o prestador deve avisar com pelo menos 30 dias de antecedência se for suspender o serviço para evitar perda de vaga. Além disso, levando em consideração o alto índice de absenteísmo dos pacientes, foi assumida a estratégia de overbooking. Ou seja, são marcados mais exames do que a oferta real – cerca de 25% a mais. O objetivo é que o consumo não fique nem abaixo de 70%, nem acima de 90%. Por fim, há ainda a questão da indicação não criteriosa de exames complementares por parte dos médicos que é uma conduta muito frequente nos dias de hoje e que aumenta excessivamente a demanda por vagas.
(Continuação...) Envergonho-me de certo modo, mas confesso que até então eu não fazia conhecimento da existência do NUCAAR. Se já ouvi falar, infelizmente, não dei a devida atenção. Compartilho do mesmo desconhecimento supracitado pelos amigos Jordanio e Mayza. Mas após ver de perto o trabalho deste órgão, reconheço sua importância e o quanto o médico pode contribuir - não só preenchendo adequadamente a ficha de requerimento, como também evitando a solicitação indiscriminada de exames. Acima de tudo, acredito que esta visita serviu de conscientização sobre o nosso papel, enquanto médicos, para o bom funcionamento do núcleo de regulação e, consequentemente, para um SUS de melhor qualidade.
(1) Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
A visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação) localizado no bairro Siqueira Campos foi bastante esclarecedora, como as outras. Talvez tenha sido o momento que nos fomente as maiores imcompreensões já que o sistema carece de investimentos e compromisso do Estado. Esse sistema baseado no SISREG oferece mensalmente determinado numero de intervencoes que na teoria satisfazem a demanda. Muitas das imcompreensoes que se vê fazem parte do abismo entre a oferta de vagas e a demanda, além do fato de hiper-simplificação feita pelos médicos com relação aos diagnosticos e ainda o fato de mesmo com tão poucas vagas existirem tantas ausências frente às consultas por parte dos pacientes. Cabe aqui inferir que a hiper-simplificação é extremamente penosa para aqueles que regulam, ou seja, os funcionarios da NUCCAR. Como distribuir entre tão poucas vagas os pacientes mais graves se não há diagnósticos esclarecedores? Portanto, esse sintoma do sistema nos mostra que o mesmo padece não só de investimento e compromisso estatais, mas também investimento e compromisso dos seus membros efetores. Há ainda o fato que a solicitação indiscriminada de exames é outro sintoma que tal sistema está doente e merece reformas, o que pode ser remediado por nós mesmos que em breve estaremos no meio profissional que é regulado por tal sistema e seremos componentes efetivos do SUS.
A visita ao Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar), ocorreu no dia sete de março do corrente ano. Fomos acompanhados do professor João Cavalcanti. O NUCAAR fica localizado na rua Sergipe, bairro Siqueira Campos. Os objetivos que me foi passado em relação à função do NUCAAR dentro do Serviço público de Saúde foram: Otimizar ofertas disponíveis; cadastrar prestadoras particulares que pleteiam fazer convênio junto ao SUS; autorizar procedimentos e discutir o melhor formato de distribuição da oferta. Ou seja, É na sede do Nucaar que as demandas de usuários do SUS oriundas das unidades de saúde de Aracaju e de municípios sergipanos são agendadas e ofertadas. São serviços de saúde nas modalidades hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico. O Núcleo também é responsável pelo controle e avaliação das informações de produção desses procedimentos com os prestadores. A seleção de quem vai fazer determinado exame ou consulta é feita a partir dos dados que são fornecidos pelos médicos através das unidades básicas de saúde, obedecendo a um critério de necessidade clínica. Dessa forma, faz-se extremamente necessário que, ao preencher o formulário de solicitação, o médico coloque o maior número de informações possíveis sobre a neccessidade da consulta ou exame, ou seja, informações clínicas e local específico para a realização do procedimento. Para que assim, a seleção seja a mais justa possível e um usuário que pode esperar um pouco mais não passe na frente de um que não pode esperar muito. Essa falta de atenção na hora do preenchimento foi, inclusive, apontada como um problema na hora da triagem. Na regulação existem alguns profissionais, como médicos e fisioterapeutas, que discutem os casos e tomam as decisões sobre quem vai ocupar determinada vaga para consulta ou procedimento. O sistema é controlado pelo SISREG. A sigla SISREG significa “Sistema Nacional de Regulação”. É um sistema on-line, criado para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos. Com esse controle, por exemplo, se um usuário cancela o agendamento de um procedimento, a oferta volta para o sistema e é disponibilizado para outro usuário. Compartilhando do mesmo desconhecimento que os colegas Maria Augusta, Jordanio e Mayza sobre o funcionamento desse sistema, fica o aprendizado de que, ao contrário do que muitos pensam, o SUS não é um “projeto” sem controle. Existe todo um aporte que o faz funcionar dentro das condições possíveis.
NUCAAR Não é fácil resumir as atividades e organização do Núcleo de controle, auditoria, avaliação e regulação (NUCAAR). Como no seu próprio nome diz ele regula, faz auditoria, avalia e controla setores da média e da alta complexidade do Estado de Sergipe a fim de que haja oferta de serviços para a população e verba para tais serviços. Além disso, o Núcleo funciona também como ouvidoria.
O controle inicia-se com a verificação da aplicação dos recursos financeiros provenientes das transferências – regulares e automáticas – e dos convênios, e dos recursos próprios gastos pelos prestadores de serviços, comparando-os com a programação físico-orçamentária de cada estabelecimento. A avaliação possibilita a comparação da produção realizada pelos serviços, no cumprimento das metas pactuadas, tanto do ponto de vista da cobertura das ações como do resultado na saúde da população, permitindo a repactuação junto às equipes. A regulação da atenção e do acesso, definida como o fluxo regulado do paciente na rede de serviços. A auditoria é um conjunto de técnicas que visam verificar estruturas, processos, resultados e a aplicação de recursos financeiros, de forma planejada, independente e documentada, baseada em evidências objetivas e imparciais (1).
Especialidades médicas, procedimentos, exames complementares e a medicina suplementar são objetos regulados pelo NUCAAR que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS). Os reguladores são todos formados na área de saúde e lidam com a penosa lei da oferta e da procura, já que as verbas e os recursos do SUS são esgotáveis, eles tentam usar na prática os princípios visados: equidade e integralidade.Desta forma, de acordo com a oferta e demanda (exames, especialistas, procedimentos), os reguladores selecionam, dentre os pacientes, os mais graves (equidade - saber tratar desigualmente os desiguais).
A solicitação de tais serviços são acompanhados do CID da doença, a estratificação de risco do paciente naquele momento e observações escritas pelo médico. Aqui cabe salientar o que o Prof. João Batista nos disse: A clínica é soberana, cabe ao médico saber quando ou não solicitar exames, tendo assim uma atitude regulatória. É crescente o número de pedidos com informações incompletas e muitas vezes distorcidas e sem observações. O NUCAAR controla diretamente cerca de 10% das vagas dos serviços e a maior parte das vagas, cerca de 90%, é marcada através da atenção básica pelo Núcleo no sistema de regulação (SISREG).
No estado de Sergipe, a regulação plena ocorre apenas em Aracaju, os outros municípios não possuem autonomia para os exames secundários. Desta forma, o NUCAAR controla as vagas destinadas a esses municípios através de cotas e de acordo com a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI). “A PPI é um processo que visa definir a Programação das Ações de Saúde em cada território e nortear a alocação dos Recursos Financeiros para a Saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores” (2).
Percebe-se que o NUCAAR tem uma grande parte burocrática do SUS, visando otimizar o recursos do SUS em prol da saúde da população.
(1) Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família.
(2) Ministério da Saúde. Brasil portaria 399/GM. Brasília: 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/saudefamilia/revista_saude_familia14.pdf. Acesso em 1 de Abril de 2013.
Sabe-se que um dos princípios do SUS é a integralidade e a equidade, no entanto diante da gigantesca demanda que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta ele tem que "selecionar" as prioridades do atendimento e levar em conta a equidade- levar em cnta as diferenças e tratar os diferentes como tal.
O Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) é responsável pela avaliação e liberação de exames, consultas médicas e serviços especializados de média e alta complexidade.Como os responsáveis pela análise e liberação de procediementos do NUCAAR não estão em contato direto com os pacientes, eles levam em conta apenas o que está escrito na solicitação e classificam em cores de prioridade. por isso o fato de muitas solicitações serem recusadas e devolvidas para melhor preenchimento.
O ponto chave para o seu desempenho diante da escassez de recursos e sua alta demanda é importante que haja uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores.
No entanto nem todos os procedimentos tem uma demanda maior que a oferta, fisioterapia, consultas oftalmológicas e exames anátomo-patológicos sobram vagas, por exemplo. Como alguns procedimentos não são realizados em hospitais SUS, empresas conveniadas com o Hospital São Lucas e Clínica Endogastro também são contratadas como prestadoras de serviços para o SUS.
Para o desempenho de suas funções o NUCAAR possui cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria.
Para uma melhora no atendimento da demanda e na divisão dos recursos gastos na Saúde o Estado lançou o PPI (Programação Pactuada Integrada) cujo principal objetivo trazer clareza da oferta e promover o acesso mais fácil do usuário à toda rede de serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe¹. Aumentando assim a verba e a quantidade de atendimentos que podem ser realizados visto que cada município vai ter uma parcela nos gastos dos procedimentos que são avaliado pelo Núcleo.
Um dos problemas que os usuários do SUS enfrenta é que Aracaju é o único PLENA, ou seja, é o único município do estado de Sergipe a ter tecnologia para a realização de procedimentos como Renossância Magnética, por exemplo. Falta aqui no estado uma melhor regionalização na divisão dos recursos, apesar do nosso estado ser de pquenas dimensões é importante que haja a dencentralizção para que haja um desafogamento da demanda.
Após conhecermos um pouco do funcionamento do NUCAAR nos foi mostrado como funciona o sistema controlado pelo SISREG (Sistema Nacional de Regulação)on-line. Esse software é disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria². Nesse sistema cada paciente é reconhecido pelo número do cartão SUS.
A crítica principal que pudemos observar durante a visita e em conversa com os reguladores é a falta de comprometimento por grande parte dos solicitantes em colocar a história e o CID visto que tais procedimentos são liberados apenas pelas solicitações.
Outra crítica que também foi feita ao sistema é que alguns exames tem uma idade mínima para ser liberado, como mamografia por exemplo cuja idade mínima é de 35 anos, nesses casos o pessoal da informática que muda dados do programa são solicitados para que façam a alteração.
1-http://www.agencia.se.gov.br/noticias/leitura/materia:24841/programacao_pactuada_integrada_do_sul_sergipano_esta_homologada.html Acesso em 01/04 Às 12:00.
2-http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2. Acesso em 01/04 às 12:24.
A visita do dia 07/03/2013 foi realizada no Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação – o NUCAAR – ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Sua principal função é estabelecer parâmetros para descobrir as necessidades do sistema e traçar estratégias para supri-las. Dentre as funções do NUCAAR, a Regulação é a área mais abrangente, que atinge maior escala. Envolve vários processos, mas de um modo geral, a regulação busca adequar a resposta do sistema às necessidades. O SUS vai garantir que todo cidadão brasileiro tenha direito a saúde, que implica na existência de filas onde é necessário reconhecer dentre as pessoas quem tem maior necessidade. O NUCAAR é composto por profissionais pertencentes às diferentes áreas da saúde, como fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades, como cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista e pneumologista. A prioridade de marcação é feita com base nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde. Isso demonstra a importância de uma anamnese bem feita e do correto e completo preenchimento dos protocolos pelo médico. Porem esse é justamente um dos maiores problemas, pois não há uma preocupação quanto a isso por parte dos médicos e muitas solicitações são incompletas e prejudicam o trabalho eficaz da regulação, ou seja, as queixas tendem a ser subestimadas. Pode gerar erros na regulação já que o regulador não tem contato diretamente com o paciente e sim com as suas necessidades. Uma pessoa que está em uma situação mais grave, por exemplo, pode perder a oferta devido aos erros de descrição feitas na UBS. O médico regulador nos relata que o critério de escolha sempre se baseia no princípio da equidade e utilizam critérios de definição da gravidade. O NUCAAR pode transferir o paciente para hospitais, UBS e instituições prestadoras de serviço ao SUS e isto é feito via internet com o SISREG, o qual informa toda a disponibilidade de forma rápida e precisa. O NUCAAR reserva 5% de suas vagas aos casos de urgência e os 95% restantes vão para os pacientes de menor risco. A oferta de exames, consultas com especialistas e procedimentos, principalmente os de média e alta complexidades é crítica, frente a grande quantidade de pessoas que procuram e dependem dos serviços oferecidos pelo SUS. Alguns procedimentos contam com uma boa oferta, sendo autorizados no mesmo momento da solicitação, ja outros geram enormes filas de espera, seja por baixa oferta ou simplesmente por falta dela. Outro grande problema que nos foi relatado é o não comparecimento dos pacientes nas consultas ou exames. Ou seja, pessoas que conseguem a marcação do procedimento, mas não comparecem para realizá-lo e nem avisam com antecedência. Assim, agrava-se o problema da grande demanda, já que, esses pacientes continuam na fila de espera e retiram a oportunidade de que outras pessoas que também estão precisando realizem tal procedimento. Por isso, é importante conscientizar a população a informar ao NUCAAR com no mínimo 48 horas de antecedência a ausência no procedimento, para que haja tempo suficiente de remarcar com outro paciente, evitando, assim, o aumento da fila. A visita ao NUCAAR foi extremamente importante para mim. Assim como Mayza e também outros colegas que postaram, também não sabia da existência de um núcleo regulador. Pensava que só ocorria comunicação direta entre UBS e hospitais. Como o sistema é universal e todos tem o direito de acesso é bastante visível a importância desse núcleo regulador para que se possa acelerar o acesso a um tratamento em um tempo adequado a cada problema especifico. Pude perceber que para que o sistema trabalhe de forma ideal deve-se haver uma enorme sintonia entre o NUCAAR e a UBS. Portanto é imprescindível que haja uma conscientização tanto por parte dos médicos como por parte dos próprios usuários.
Mônica Rodrigues A visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), localizado na Rua Sergipe, Bairro Siqueira Campus, Aracaju, por parte da turma do curso de medicina da Universidade Federal de Sergipe foi realizada no dia 08 de março do ano vigente. A Avaliação consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS. O exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal cabe a Auditoria, sendo de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas. Além disso, o Nucaar envolve a Gerência e Rede Hospitalar e Gestão de Sistema. A fim de entender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados o Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) conta ainda com a participação de profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas. Esse é o ponto mais crítico para desempenho do Núcleo, já que os recursos são finitos e seu fluxo depende de uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores. Assim, para evitar injustiça, seus reguladores acabam seguindo uma lógica semelhante para liberação de procedimentos, estabelecendo prioridades conforme as necessidades particulares; mas é claro que, para o perfeito desempenho do sistema, é necessário compromisso por parte do solicitante que deve realizar a solicitação de forma clara e completa. Dessa forma, a visita ao NUCAAR foi de fundamental importância para abrir o senso de responsabilidade como futuros médicos generalistas do SUS, principalmente na avaliação de casos e no preenchimento de protocolos, já que, o que ainda falta é uma conscientização por parte dos médicos, no momento de esclarecer, explicar detalhadamente e justificativa do pedido dos exames objetivando a facilitação dos reguladores e o atendimento das pessoas de forma organizada, fazendo uso da equidade e integralidade. Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família. Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 3 de abril de 2013.
CLÉCIO SANTOS No dia07/03/2013, visitamos como parte das atividades da disciplina Saúde Coletiva 3, o NUCAAR (Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação) situado no bairro Siqueira Campos, na cidade de Aracaju- SE. Lá pudemos ver e entender o funcionamento do mesmo. O NUCAAR é um complexo regulatório, que regula, entre outras atividades, a oferta de exames e outros procedimentos de acordo as necessidades (seguindo o princípio da equidade), mas que não se restringe a isso. No NUCAAR tem setores que trabalham com procedimentos ambulatoriais, procedimentos de média complexidade, de alta complexidade, setor de auditoria (responsável pela avaliação dos prestadores de serviço, se há alguma queixa sobre aquele prestador, se há alguma irregularidade), setor de controle e de avaliação, que realiza a cobrança para ser feito o faturamento para que o Ministério da Saúde possa realizar o pagamento, e setor jurídico. A regulação é feita pensando em otimizar os recursos da saúde e suas atividades começam antes da oferta do procedimento. A primeira etapa é o chamamento público, que é baseado no que é preconizado pelo Ministério da Saúde e no qual cada prestador diz qual sua oferta. Uma vez que o prestador é aprovado ele deve informar sua oferta no mês, pois a agenda é organizada de forma mensal, deve informar também o horário e o profissional que irá realizar o procedimento, esses dados são distribuídos no sistema e isso gera uma agenda para os profissionais do NUCAAR. No NUCAAR temos profissionais de diversas especialidades, como ortopedista, pneumologista, endocrinologista, oftalmologista, mas que procuram trabalhar usando a mesma linguagem. Alguns dos problemas enfrentados pelo NUCAAR estão relacionados à não possibilidade de o prestador realizar um procedimento, por exemplo se um aparelho quebrou e não vai mais ser possível realizar um exame. Para evitar problemas maiores, situações desse tipo devem ser avisadas com o máximo de antecedência para que os reguladores possam se reprogramar e reorganizar a agenda. Outro problema está relacionado à falta de informações quando o médico solicita o exame. Para que a regulação ocorra de forma adequada e os recursos sejam usados da melhor forma possível é preciso saber qual a necessidade daquele paciente, o médico solicitante deve informar a idade do paciente, se ele tem alguma deficiência, por que o exame está sendo pedido para que a regulação possa definir prioridades. Além disso, há ainda o absenteísmo (pacientes que tem o procedimento agendado, mas que não comparecem), que é muito alto, chegou a quase 44% por mês e que implica em outros problemas. Para o fornecedor acarreta prejuízo, pois ele recebe por aquilo que realiza (isso vai gerar problema também para fechar contrato com os prestadores posteriormente) e para o usuário é prejudicial porque alguns procedimentos ficam bloqueados por um tempo. O privado não é obrigado a prestar serviço ao SUS e os serviços podem ser prestados por privados com fins lucrativos, por filantrópicos ou universitários.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2. Acesso em 02/04 às 12:24.
Jose Wellington Santana da silva (Atividade II – Visita ao NUCAAR), entre os princípios coberto pelo SUS, o da equidade é o menos separado com maior importância no momento de distribuir os recursos da saúde. Embora, ser conflitante, atuar de maneira igualitária, ao oposto do que muitas pessoas imaginam, não é meramente partilhar os benefícios públicos de forma igualitária. O SUS entende que equipar mais aos que mais precisam é um modo de se fazer Justiça Social. E dessa forma garantindo a equidade ao aparelho do SUS, que o NUCAAR desempenha um papel mais importante, o de regular os pedidos feitos pelos beneficiários usuários visando uma melhor distribuição de recursos. O Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) existe há 11 anos. E possui 5 setores responsáveis pelo monitoramento do setor de media complexidade como TC, RM, hemodiálise, processos invasivos, e entre outros procedimento. Possuem ainda um setor jurídico e um de auditoria responsáveis pela regulação. Opera para otimizar, por meio de uma centralização das informações conseguidas dos encaminhamentos ambulatoriais,ou por agendamento de consultas seguindo critérios de prioridade e integrada à tabela de espera. A história clínica do paciente é importante, sendo assim , portanto é dependente da informação que chega ao nucaar. O trabalha em unido com as especialidades de ginecologia, gastrologia, odontologia, cardiologia ajudam a regular e debater os protocolos a concluir, ou chegar a um consenso. Sempre é deixada uma reserva técnica com prioridade para pacientes oncológicos, portadores de necessidades especiais. Há também uma função de ouvidoria de demanda e oferta de exames a qual é responsável pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. O desempenho de suas funções ele conta com 5 setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria, conta ainda com a participação de vários profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas que tem a finalidade de compreender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados. Sendo esse, um ponto crítico para desempenho do Núcleo, visto que os recursos são limitados e seu andamento depende de uma sensata avaliação por parte dos profissionais reguladores. E, portanto, evitar iniquidade, seus reguladores segui uma lógica análoga para liberar procedimentos, colocando prioridades conforme as necessidades particulares; mesmo assim, o perfeito desempenho do sistema não é alcançado. o real valor de descrever com detalhes a situação do usuário acaba prejudicando, em grande parte, o atendimento dos usuários mesmo que estejam severamente necessitados, já que esse, através do SISREG (Sistema Nacional de regulação) é o único meio de avaliação por parte da regulação. As informações postadas na própria USF são nome do médico e do paciente e telefone, número do cartão SUS, CID, etc. O paciente pode ainda colocar preferência por local de interesse de realização do procedimento ou exame. A interface no NUCCAR permite autorizar ou restabelecer o pedido para esclarecer informações, pedindo justificativa do exame ou atualização dos dados do paciente. A rede de serviços disponíveis conta com o os serviços prestados dentro do próprio SUS ou, em grande parte, através de convênios com instituições particulares. Os convênios são avaliados de acordo com a capacidade de ofertar serviço ao SUS e a necessidade do serviço prestado. A quantidade de vagas ofertadas ao SUS e o tipo de procedimento são observados e o valor dos procedimentos é determinado com base na tabela-SUS. Alguns serviços hospitalares (HU, HUSE) ofertam uma cota do serviço que normalmente é pequena para a demanda. Visto que estes têm sua própria demanda, que é desligada da demanda da atenção primária e secundária. As instituições privadas enfrentam seus próprios problemas de oferta como, de manutenção de equipamentos, falta de contraste, materiais de laboratório, e entre outros.
Ao longo dos anos, a falta de qualidade no acesso aos serviços de saúde em alguns casos, oriundas muitas vezes da complexidade e abrangência a qual o SUS se propõe, evidenciou a necessidade de se desenvolver um Sistema de Regulação em Saúde. O que foi concretizado no período de 1999 a 2002, quando do lançamento pelo Ministério da Saúde do Sistema de Regulação Nacional/SISREG (MENDONÇA et al, 2006). Pudemos conhecer em mais uma quinta-feira, o braço municipal aracajuano desse sistema de regulação em Saúde, o NUCAAR: Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação em Saúde de Aracaju.
Inicialmente entendemos melhor o que vem a ser cada uma dessas instâncias. A regulação nada mais é que a ordenação do acesso aos serviços de assistência à saúde. Esta ordenação atua pelo lado da oferta, buscando otimizar os recursos assistenciais disponíveis, e pelo lado da demanda, buscando garantir a melhor alternativa assistencial face às necessidades de atenção e assistência à saúde da população. O controle é uma fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos ligados a saúde, etc., para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas. A auditoria, como um braço do controle, é um conjunto de técnicas que visam avaliar processos e resultados e a aplicação de recursos financeiros em saúde, mediante o confrontamento entre uma situação encontrada com determinados critérios técnicos, operacionais ou legais. É uma importante técnica de exame especializado de controle, na busca da melhor alocação de recursos, visando evitar ou corrigir desperdícios, irregularidades, negligências e omissões. A avaliação, por fim, se caracteriza por uma pesquisa de satisfação dos usuários nas unidades de pronto socorro, ambulatório e internação, além da aplicação de um roteiro técnico de avaliação, realizado pelos gestores estaduais e municipais em hospitais públicos e privados vinculados ao SUS, levando em conta a estrutura existente e os processos prioritários (MENDONÇA et al, 2006).
Logo, o Núcleo de Controle Auditoria Avaliação, NUCAAR, é responsável pelas ações de avaliação e auditoria, que consistem na identificação dos resultados obtidos pelo SUS em relação aos objetivos planejados nos programas de saúde e na verificação da legalidade das contas do sistema, respectivamente. Além disso, também trabalha com o controle ou regulação dos serviços, que visa otimizar o quantitativo disponível de consultas ambulatoriais, exames, procedimentos e leitos hospitalares, com o objetivo de atender da melhor forma possível as necessidades da população.
Logo de início, pudemos perceber a complexidade e intrincamento do sistema, reverberando, uma ideia que já vinha há muito em minha mente, desde as primeiras visitas. A de como o SUS é uma rede dinâmica e magnpifica. Para melhor entendimento da abrangência do NUCAAR tentei construir um fluxograma de seu funcionamento em articulação com uma UBS. Pelo que pude apreender, todo o sistema começa com o médico do PSF em seu consultório. Em um determinado dia, aquele profissional vai atender uma quantidade X de pacientes, dos quais, uma quantidade Y necessitará de exames complementares, que serão agendados por um profissional específico da UBS, a partir das vagas que existem em um sistema. Logo aí, a meu ver, pude perceber a primeira falha, existe um sistema compartilhado pelas 43 Unidades Básicas de Saúde, onde são lançados todos os quantitativos de serviços de saúde disponíveis, então se uma determinada UBS acessa esse sistema antes das outras, ela pode absorver mais serviços do que as outras.
Digamos então que dos Y pacientes, que o médico da UBS, disse necessitar de exames complementares, um deles, necessita desse exame urgentemente, e na hora da marcação, já não tinha mais vaga devido a essa falha do sistema. É aí que ocorre o segundo erro nesse processo, como é dito “urgente”, o NUCAAR é acionado, para que possa conseguir esse exame da forma mais célere possível. Porém, o que acontece, é que isso se torna uma rotina, toda vez, que não é conseguido um exame pelo sistema tradicional de marcação de consultas, o NUCAAR é acionado, “afogando” o órgão. O que muitas vezes poderia ser resolvido, caso, no dia seguinte o responsável pela marcação, sabendo dessa “disputa interna” das UBS pelos serviços de saúde, entrasse um pouco mais cedo no sistema, para tentar garantir a vaga daquele paciente, não acionando o NUCAAR de forma desnecessária. Agora caso essa estratégia não obtivesse êxito por pelo menos umas 3 tentativas, é que o NUCCAR deveria ser acionado. Uma terceira falha nesse percurso pode ser analisada quando as inúmeras solicitações chegam ao NUCAAR e o médico regulador, precisa escolher dentre essas várias, para quem vai aquele exame. E nessa escolha, o médico regulador depende fundamentalmente das informações fornecidas pela UBS, quando da solicitação, e o erro que ocorre é a falta de informação adequada por parte daquele que solicita. A explicação do porquê da solicitação é de primordial importância, para que o médico regulador, possa decidir com segurança para quem vai aquele determinado serviço em saúde. E quando ele se depara com esse vácuo de informação, seu trabalho se torna, ainda mais dificultoso. É fato que nossa constituição cidadã de 1988 prevê um “direito a saúde” para todos, e não se está negando esse direito a nenhum cidadão, quando seu exame não é de pronto liberado, o que ocorre é uma logística de organização dando prioridade aos casos mais graves, e mais urgentes. É nesse sentido, que vale ressaltar a necessidade de melhor detalhar as solicitações feitas ao NUCAAR, informando um quadro clínico mais minucioso e detalhando o máximo possível o porquê da solicitação, firmar um compromisso com a escrita e a informação é um dever médico.
Por fim, a visita ao NUCAAR foi primordial, para nos mostrar que o SUS é um sistema muito mais abrangente e diligente, tendo o NUCAAR uma importância fundamental para o aperfeiçoamento, estruturação e qualificação do SUS. A visita ao NUCAAR foi de extrema importância para que possamos entender como se dá a gestão dos serviços fornecidos pelo SUS, perceber o nosso papel nesse processo enquanto futuros médicos e também para compreender de forma mais profunda alguns dos entraves para o bom funcionamento do SUS. O que contribui para o fortalecimento do sistema.
Referências:
MENDONÇA, C. S.; REIS, A. F. e MORAES, J. C. A política de regulação do Brasil. Brasília: Organização Pan-Americana da saúde, 2006. pág. 33-50.
O Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) é responsável pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Ele conta com cinco setores: setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor de controle e avaliação, setor jurídico e setor de auditoria. Atual no NUCAAR profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas; a fim de entender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados. O NUCCAR usa o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para avaliar liberação de procedimentos, estabelecendo prioridades conforme as necessidades individuais, já que os recursos são finitos. O princípio da equidade é aquele com maior peso na hora da liberação de procedimentos pelos reguladores do NUCCAR, pois o SUS entende que fornecer mais aos que mais necessitam é o mais justo. Nesse contesto, o compromisso por parte do solicitante é muito importante, pois uma solicitação mal redigida pode resulta em uma espera falta para o paciente. O NUCCAR enfrenta outros problemas, além de solicitações erradas, como: A pequena oferta frente à imensa demanda à sua frente, o não comparecimento ao exame pelo paciente que acaba deixando uma vaga que poderia ser ocupada por outra pessoal, a falta de oferta de alguns exames por parte de empresas terceirizadas, pois os procedimentos são todos tabelados (tabela SUS) o que desagrada as empresas. Entender o sistema é fundamental para poder usá-lo e fazer parte dele, por isso a visita ao NUCAAR foi muito didática e futuramente útil. Assim, saber que as necessidades do paciente não basta, temos saber as limitações do sistema e quando intervir mais incisivamente em uma solicitação ou quando um exame é supérfluo. Referencia: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2
Nossa segunda aula prática teve o propósito de conhecer o NUCAAR (Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação) e seu propósito dentro da saúde pública brasileira.
O principal papel do NUCAAR é o de cumprir um dos pilares propostos pelo SUS: a equidade! Ao contrário do que muitos imaginam, igualdade para o SUS não é simplesmente repartir os benefícios públicos de maneira igual, mas sim fornecer mais aos que mais necessitam, criando uma justiça social. É nesse ponto que o NUCAAR atua, ele regula - através do Sisreg (Sistema de Regulação) - as solicitações feitas, em benefício dos seus usuários, visando à otimização dos recursos. Este órgão é responsável, dentre outras, pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Ele conta com a participação de 5 setores: 1) Setor de alta complexidade, 2) Setor de média cocomplexidade, 3) Setor de Controle e Avaliação, 4) Setor jurídico e 5) Setor de Auditoria.
Para seu melhor desempenho, o NUCAAR precisa que todo o sistema esteja empenhado em agir com compromisso, e esse é um dos grandes obstáculos a ser enfrentado. Primeiramente, deve existir seriedade e compromisso do solicitante (médico), através de uma rica descrição, para ser avaliado a real importância daquele exame para o usuário (o palestrante exemplifica na nossa aula, que muito médicos colocam "Z00" , que significa "consulta de rotina", não sendo possível avaliar a importância de tal exame). Em segundo lugar, os profissionais que trabalham no NUCAAR (equipe formada por médicos e não-médicos), devem fazer uma avaliação criteriosa para agir com justiça na distribuição dos recursos. E o terceiro e maior obstáculo, é a pequena oferta frente à imensa demanda. Essa última situação, tem se agravado devido ao recurso financeiro que o governo/prefeitura destina que ainda é insuficiente; devido às prestadoras de serviço que tem se poupado a realizar uma série de exames já que a tabela de preço do SUS não as agradam; e por fim, devido aos usuários que se ausentam no dia marcado (ocupa a vaga de outro paciente que talvez precisasse mais).
Mesmo com esses obstáculos, é inegável a importância do NUCAAR para a saúde pública do nosso país! Ele tem em sua disposição 5% dos procedimentos não críticos (os outros 95% restantes ficam disponíveis para a rede) e 100% dos procedimentos críticos, e estão conseguindo, mesmo que com dificuldades, garantir um melhor aproveitamento dos recursos destinados a saúde.
Nossa segunda visita foi ao NUCAAR- Núcleo de Avaliação Auditoria e Regulação. A visita foi bastante esclarecedora já que eu carecia de conhecimento sobre o tema. Esse núcleo é responsável pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade, ou seja,ele é setor responsável pela regulação dos exames feitos pela população; essa regulação é feita pelo SISREG-Sistema de regulação. E percebemos o quão é complexo fazer regulação médica porque é como se o médico fizesse uma consulta à distância e saber qual o paciente tem prioridade para tal ou qual exame. E para piorar a situação muitos médicos pedem os exames sem detalhar a justificativa de o paciente sedr submetido a tal exame, o que prejudica ainda mais a regulação. Foi nos apresentado um exemplo de duas pessoas que precisavam de uma Mamografia- exame padrão para o diagnóstico precoce do Câncer de Mama. E as duas fichas careciam de dados para saber qual paciente tinha prioridade ao exame. Então, o que mais me chamou atenção na visita foi corroborar a importância de um exame clínico bem feito que não só ajuda o paciente mas ajuda a não sbrecarregar os sistema de saúde que já está bastante sobrecarregado e quando eu necessitar de uma avaliação complementar através de exames, devo pedir com cautela e escrever da forma adequada a justificativa de tal exame. Regulação é a área mais abrangente, que atinge maior escala. Envolve vários processos, mas de um modo geral, a regulação busca adequar a resposta do sistema às necessidades. O SUS vai garantir que todo cidadão brasileiro tenha direito a saúde, que implica na existência de filas onde é necessário reconhecer dentre as pessoas quem tem maior necessidade. Outra função do NUCAAR é ser responsável pela organização da gestão de contratos. Por monitorar como o ente contratado está executando suas ações, como as unidades prestadoras de saúde estão trabalhando e, além disso, faz notificações e desencadeia procedimentos administrativo.O NUCAAR também presta atendimentos médicos de rotina, como a realização de perícias de cirurgias eletivas e perícia de autorização de procedimento e alto custo (Apac).Como já transparece , mesmo com as dificuldades existentes, o NUCAAR é de suma importância já que promove uma melhor uso do Sistema de saúde.
O NUCAAR é o órgão central do Sistema Municipal de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. A Avaliação consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS. O exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal cabe a Auditoria, sendo de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas. Além disso, o NUCAAR envolve a Gerência e Rede Hospitalar e Gestão de Sistema. Esse núcleo usa o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para gerenciar todo o complexo regulatório, desde a rede básica à internação hospitalar. Vale ressaltar que essa função de regulação desempenhada pelo NUCAAR se faz importante para viabilizar o acesso equânime e oportuno à atenção integral e de qualidade, à universalidade e à garantia dos direitos sociais. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível otimizar os recursos do SUS apesar da demanda ser em muito superior à oferta. O que parece ser um entrave ao bom funcionamento da rede, e que passa pelo NUCAAR a responsabilidade em lidar com essa circunstância, pode ser corrigido levando-se em consideração o bom senso.A ocorrência de solicitações de exames(muitas vezes de alta complexidade)por médicos que não se preocupam em justificar clinicamente sua conduta;a ausência ou enganos na classificação do CID;o exagero de práticas médicas cada vez mais dependentes de exames complementares-com a falsa idéia de que estão fazendo uma medicina baseada em evidências-em detrimento de um bem elaborado exame clínico(boa anamnese e criterioso exame físico);o alto índice de pacientes que não comparecem a exames previamente agendados,causando um “furo”no sistema e exaurindo a oferta .Diante das necessidades particulares e a disposição de recursos ser previamente conhecida, cabe ao NUCAAR regular os casos estabelecendo uma fila de prioridades. Para isso, ele tem em sua disposição 5% de todos os procedimentos não críticos (enquanto os 95% restantes ficam disponíveis para rede), além de todos os outros de alta complexidade. Sendo, portanto, de sua competência garantir a equidade com fundamentação ética na prioridade. Em relação ao NUCAAR ,um outro colega concluiu:”...regular é limitar”. Mesmo conhecedor da verve que lhe é peculiar-e que contou com a ajuda de Eric Arthur Blair-sou obrigado a concordar.Regular,em relação ao NUCAAR,é limitar sim.Limitar abusos na aplicação dos recursos sem que haja justificativa plausível;limitar ingerências de politiqueiros locais,descompromissados com o bem comum:limitar o assédio de mercantilistas da saúde,que se encobrem muitas vezes em pele de prestadores de serviços. Exitem sim dentre os animais iguais,os que são mais iguais que os outros.São estes que terão a prioridade na distribuição dos procedimentos mais necessários,e é justamente por isso que há necessidade de órgão regulador. Regular pode ser sinônimo de limitar sim.Da forma que abordei, não consigo enxergar nisso nenhum arranhão na democracia.
Referências bibliográficas:
1.ARRETCHE, Marta. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ed. Ciênc. Saúde Coletiva,vol.8,2003. 2.BARRETO, Maurício Lima. O conhecimento científico e tecnológico como evidência para políticas e atividades regulatórias em saúde. Ed. Ciênc. Saúde Coletiva, vol.9. Abr. /jun.2004. 3. Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Como dito por Arnaldo, das visitas realizadas a que nos atenta mais para o princípio da equidade do SUS é a visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação). Este órgão é responsável por regular os procedimentos de alta e média complexidade, e é justamente por distribuir entre os pacientes necessitados as ordens para os procedimentos que o princípio da equidade é posto em prática de forma mais visível. O NUCAAR é dividido em cinco setores: setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico, setor de controle e avaliação e setor de auditoria. O corpo de profissionais que compõe o NUCAAR é formado por diversos profissionais da saúde, dessa forma fica mais simples avaliar as necessidades de cada paciente no tocante a diferentes requisições que são feitas para procedimentos e intervenções multiprofissionais. A avaliação da necessidade é baseada nos critérios informados pelos solicitantes, o grande problema enfrentado pelos reguladores do NUCAAR é a falta de sinceridade dos profissionais ao classificar em cores seus pacientes, é frequente ser usado as cores que indicam urgência mesmo em casos simples, fazendo com que o processo de seleção baseado na equidade do SUS seja prejudicado e lentificado já que é necessária uma nova avaliação e reclassificação desses pacientes. A classificação incorreta é um vício que deve ser combatido, o sistema de classificação serve justamente para melhor atender a todos e tentar burlá-lo não só é ineficaz assim como ainda atrapalha o funcionamento do sistema. Associado a esta problemática há também a falta dos pacientes que também constitui um grande desafio para o uso na sua totalidade dos recursos oferecidos pelo governo. O sistema usado pelos funcionários do NUCAAR para a marcação dos procedimentos é o SISREG. Segundo o Manual do Administrador: SISGER III o SISREG é um "Sistema on-line, criado para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos". Através dele há possiblidade de se consultar as datas disponíveis e quantidade de procedimentos também disponíveis. O sistema é interconectado com as UBSs e as solicitações podem ser vistas mutuamente pelas duas instituições cada uma com sua competência. Como falado por Mônica a visita ao NUCAAR nos traz um senso de responsabilidade em termos de informar com veracidade os dados do paciente para que ele possa ser melhor situado no contexto da saúde pública e ter seus exames marcados de acordo com sua necessidade. A colaboração com o NUCAAR se faz necessária e é atribuição também do médico entender esse processo de regulação, até para ser ciente de como se dá essa marcação para explicar para os seus pacientes assim como para ter noção dos procedimentos que tem maior ou menor disponibilidade.
REFERÊNCIA: Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 4 de abril de 2013. DATASUS. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=280030300112. Acesso em: 4 de abril de 2013.
Jéssica Lorena Prado Marques O Núcleo de Avaliação, Controle e Regulação (NUCAAR) é um órgão do município que, como o próprio nome já diz, visa avaliar, controlar e regular os resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estes resultados são identificados quantitativa e qualitativamente, comparando-os aos objetivos estabelecidos pelos programas de saúde. Isso garante resolutividade e eficiência do sistema. Em suma, sua principal função é descobrir as necessidades do sistema e procurar estratégias para supri-las. O município de Aracaju tem o controle sobre os prestadores de serviços do SUS, entretanto, alguns critérios foram estabelecidos para organizá-los. A perícia legal e a prestação de contas dos documentos do SUS estão sob a responsabilidade da Auditoria. Ela ordena, regula, orienta e define os procedimentos da Atenção à Saúde, atendendo de forma rápida e eficaz às demandas com base nos interesses social e coletivo. Assim, o NUCAAR envolve a Gerência, a Rede Hospitalar e a Gestão de Sistema. Até 2002, o município prestava apenas a Atenção Básica nos postos de saúde e o trabalho de Vigilância Sanitária. Felizmente, a criação do NUCAAR possibilitou controlar as relações formais com os estabelecimentos que prestam serviços ao SUS, regulando a oferta e fiscalizando seu cumprimento. Antes, essas funções estavam a cargo do Estado. Agora, a descentralização, que é um princípio do SUS, trouxe grandes benefícios para a população de uma forma geral. Além da Atenção Básica, o município tem hoje a Atenção Especializada sob sua responsabilidade. Com isso, há uma locação maior de recursos compondo seu teto financeiro. Hoje, a Prefeitura tem a prerrogativa de montar um modelo de atendimento. A implantação do Projeto de Rede Hospitalar e a criação de redes de atenção foram exemplos disso. A regulação desenvolveu-se, assim como os mecanismos de controle sobre os prestadores. Em outras palavras, o NUCAAR idealizou o modelo de Atenção Especializada, nascendo as Redes de Urgência e Emergência Especializadas e as Redes Hospitalares. A evolução continuou até finalmente chegar à descentralização e autonomia das Redes. Dentre as funções do NUCAAR está a regulação, uma área bastante abrangente que envolve vários processos. Um deles é adequar a resposta do sistema às necessidades sociais. O SUS garante aos cidadãos brasileiros direito a saúde, o que implica a existência de filas para aqueles que a necessitam. O sistema é universal e todos tem acesso, porém a diferença é que há um reconhecimento de quem precisa mais para acelerar seu acesso ao tratamento em um menor espaço de tempo. Então, a regulação do acesso é basicamente estruturar as necessidades a fim de produzir equidade, ou seja, respostas diferentes de acordo com a necessidade de cada um. Esse nível de organização serve para diferenciar situações e cumprir na prática um preceito constitucional. Também é necessário regular o tamanho da oferta e da demanda para estabelecer os mecanismos de racionalização do serviço. O sistema garante o acesso desde que o beneficiado tenha elementos que o justifiquem. Por fim, a regulação atende em três eixos: na Central de Atendimento, diretamente com o usuário; nas Unidades Básicas de Saúde e, também, via internet para as secretarias dos municípios do interior. Em todos os âmbitos, o NUCAAR trabalha para identificar um problema e reordenar a capacidade de produzir serviços.
Jéssica Lorena Prado Marques (Continuação) O NUCAAR também é responsável pela organização da gestão de contratos. Ele monitora o ente contratado e suas ações, além de fazer notificações. São realizados processamento das informações, solicitação de exames, execução do prestador, inclusão de dados no sistema de informações, consolidação dos dados e envio do pagamento ao prestador. O NUCAAR tem o cadastro dos estabelecimentos, uma vez que facilita tanto o planejamento como serve de base para reconhecer se o número de profissionais está compatível com um determinado local. A Auditoria protege o dinheiro público, verifica seu gasto de acordo com normas e parâmetros estabelecidos, e apura denúncias de fraudes e questões relacionadas aos usuários. O NUCAAR também presta atendimentos médicos de rotina, como a realização de perícias de cirurgias eletivas e autorizações de procedimentos de alto custo, ou seja, analisa a solicitação individual do paciente. O profissional da regulação assiste diretamente ao usuário. Ele julga a situação e posiciona-se em relação ao cuidado, assegurando o procedimento. Porém, o contato não necessariamente é feito com o próprio usuário. A resposta chega ao profissional ou às Unidades de Saúde. Assim, posso concluir que a visita ao NUCAAR foi bastante proveitosa no sentido de entender um pouco mais sobre seu surgimento, sua organização e suas funções. Sem dúvida, ele tem um papel fundamental na regulação do SUS. Referências: http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373 http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=10260
O NUCAAR (NUCLEO DE CONTROLE AUDITORIA AVALIACAO E REGULACAO)é o local onde se modula a demanda e a oferta de exames de média e alta complexidade. É lá que se decide, com um número maior de solicitações, que de exames, quais terão prioridade na realização dos mesmos. Essas decisões, as quais não são fáceis, levam em conta a urgência da necessidade, o benefício que o exame pode trazer, a adequação da solicitação, dentre inúmeros parâmetros. Muitas vezes a correta regulação é dificultada por SIDs não consistentes, dados incompletos e casos mal relatados. Tal fato leva ao erro da regulação, que pode acabar priorizando casos menos graves, ou negando exames em casos de emergência. Boa parte da equipe de regulação é formada por médicos dediferentes especialidades, além de fisioterapeuas e odontólogos. Apesar de sua importância, o NUCAR é responsável por marcar apenas 5% dos procedimentos, pois a maioria é marcada diretamente pelas USBs. Para definir a oferta, o NUCAR baseia-se em estatísticas para entender as necessidades da população, e lança mão de licitações. Fica ainda por conta do Órgão, verificar se os exames foram realmente realizados, se corretamente e se os acordos estão sendo cumpridos. Em suma, o NUCAR é uma peça chave na organização dos procedimentos necessários em nossa população e como tal, carece de informações que nós, como futuros médicos devemos nos esforçar para dar corretamente
O NUCAAR( Núcleo de Controle Auditoria e Regulação) é o órgão responsável pela modulação dos pedidos de exames de média e alta complexidade e tem como objetivo, manter o principio da equidade. O NUCAAR é dividido em cinco setores: setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico, setor de controle e avaliação e setor de auditoria. Como foi possível perceber e entender durante a visita, este órgão ajuda na organização do SUS, determinando uma sequencia e uma ordem de prioridade na realização de procedimentos que são encaminhados das UBS (Unidades Básicas de Saúde). Um grande problema enfrentado pelo NUCCAR esta grande demanda de exames e uma quantidade limitada disponível para a população. Por isso é importante uma organização por ordem de urgência definida por cores. Porém, esse controle não funciona tão bem, pois em algumas situações não existe a cooperação do médico. Este não preenche a ficha de solicitação de exames de forma correta e em vez de classificar o paciente e o grau de complexidade do procedimento, coloca um CID genérico e não preenche os outros campos de forma correta. Esta atitude além de não permite uma boa classificação e organização, faz aumentar a burocracia, pois o paciente precisa ser reavaliado e reclassificado. Tal atitude deve ser combatida por nós médicos e futuros médicos, afinal dificulta ainda mais o trabalho do NUCCAR. O próprio NUCAAR tem uma equipe de especialistas que ajudam nessa modulação. Outro problema enfrentado é o absenteísmo, situação em que o paciente não aparece no dia da realização do exame. Para diminuir esse problema, o NUCCAR tem usado a tática do overbook, em que são agendados mais pacientes do que a quantidade de procedimento (cerca de 25%), tal ação tentar evitar que usuários não fiquem sem realizar o procedimento desejado. Pelo o que podemos analisar, o NUCCAR, mesmo não sendo responsável pela marcação da maioria dos procedimentos (cerca de 5%, os outros 95% são marcados na UBS), tem papel fundamental no principio da equidade e acessibilidade do SUS, mas cabe aos profissionais através de ações mais conscientes e seriedade nos critérios de urgência, para que o sistema possa funcionar, mesmo que limitado, de forma correta e eficiente.
Nossa segunda visita prática foi ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação). A visita ocorreu no dia 08/03/2013 e fomos recebidos pela reguladora Maraise. O NUCAAR é o órgão que regula as demandas de alta e média complexidade do SUS, além de ter controle jurídico e auditoria. A regulação é feita a fim de controlar os gastos da saúde publica. Sua administração é feita por profissionais da área da saúde como médicos, odontólogos, fisioterapeutas, etc. Eles têm a função de analisar, por meio do SISREG, e utilizar dos princípios da equidade e integralidade para administrar de uma maneira justa a distribuição dos pacientes para seus exames solicitados e, se possível, em um local próximo da UBS a qual o paciente se dirigiu.5% das demandas ficam no NUCAAR para urgência. Na distribuição, a preferência é pelos prestadores do SUS; casos estejam sobrecarregados, ou não atendam àquele serviço, o procedimento é direcionado à rede particular. Muitos pacientes não comparecem ao procedimento no dia marcado, o que gera prejuízo, pois grande parte dos procedimentos são pagos antecipadamente. Paralelo a isso, alguns serviços tem uma grande demanda e filas de espera. Muitas vezes isso resulta de uma série de fatores, como impossibilidade do prestador em realizar algum serviço; preenchimento inadequado dos documentos pelo profissional solicitante (um exemplo dado foi o CID Z00), que dificulta o direcionamento dos pacientes para os exames necessários, já que o SISREG não libera o procedimento sem o CID correspondente, tornando o problema do paciente menos resolutivo; o absenteísmo o qual traz prejuízos tanto para os pacientes quanto para os prestadores. As APACs também podem ser negadas caso o posto SUS solicitante não seja compatível com o cartão SUS (os recursos federais são enviados de acordo com a população local – estado e município). Caso o estado não supra a demanda, o paciente é enviado para outro estado (TRD). O órgão também coordena a PPI (Programação Pactuada Integrada); a PPI distribui as cotas de procedimentos para os municípios através de uma parceria entre a Secretaria de Saúde do estado e as Secretarias dos municípios Nesse contexto, nós, como futuros médicos, devemos ter consciência de todo o trabalho que os reguladores têm para agendar os procedimentos necessários para o paciente, informando de forma correta para a central de regulação. Podemos fazer isso esclarecendo melhor ao paciente como fazer o exame e a importância de não faltar, explicar e detalhar os exames corretamente nos documentos que serão enviados ao NUCAAR (facilita o trabalho dos reguladores para separar os casos mais urgentes dos menos urgentes). http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf
No dia 07 de março de 2013, nós os alunos que estão cursando a disciplina de Saude coletiva III da UFS, fizemos a terceira visita, das cinco programadas, tendo como local de encontro o NUCAAR, que é o núcleo de controle, auditoria, avaliação e regulação. Nessa visita fomos orientados pelo professor João Batista. Esse órgão está vinculado ao SUS e serve como um centro de regulação da saúde pública do estado. Sendo um local de ligação entre a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade, sempre obedecendo a um critério de necessidade clínica. Os profissionais que compõem a equipe que trabalha no NUCAAR, incluindo médicos, utilizam uma escala em forma de tabela de cores (vermelha, verde, amarela e azul) para caracterização de risco e assim regular o tipo de exame, situação fisio-patológica do paciente, e local para ser realizados determinados exames. Nesse sistema de classificação cada cor representa a urgência que cada paciente tem para fazer o exame. É por isso que o médico que atender ao paciente deve especificar com detalhes o porque de ele estar pedindo o exame, pois assim ele facilita o trabalho do pessoal do NUCAAR e evita que o exame demore para ser autorizado, caso seja autorizado. Embora seja um sistema regulador, nem sempre o NUCAAR, tendo aval do estado, pode autorizar todos os exames, isso vai depender da oferta por partes do próprio sistema associado a clinicas particulares que vendem direitos de realização de exames ao estado através de contratos. Entretanto nem sempre essa oferta de exames pode suprir a demanda, e é por isso que alguns exames, na verdade vários, acabam demorando para ser aceitos ou não são aceitos. Isso mostra claramente que esse sistema não é apenas de regulação, mas também funciona como um sistema de exclusão, onde determinados exames solicitados são aceitos e outros não, levando a uma perda da autonomia por parte do médico solicitante. Em um sistema ideal, isso não aconteceria, pois todos os exames seriam aceitos e a regulação seria feita por parte dos médicos solicitantes cabendo ao sistema apenas fazer o direcionamento de cada paciente para o local onde ele realizará o exame. Então o que está faltando não é um sistema de regulação, mas sim o problema atual é o gerenciamento inadequado dos recursos disponíveis. http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
José Marcel Jhone Farias Lima Como dito por alguns colegas, das visitas realizadas a que mais nos deixou diante do princípio da equidade do SUS é a visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação). O Nucaar é o órgão central do Sistema Municipal de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. A Avaliação consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS. O exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal cabe a Auditoria, sendo de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas. Além disso, o Nucaar envolve a Gerência e Rede Hospitalar e Gestão de Sistema. Trata-se de um fluxo responsável em atender com alta complexidade a demanda oriunda do SUS. Todo sistema necessita de uma central que integre os serviços de coordenação e, mais especificamente na visita, regulação. Em Aracaju, o órgão responsável por esse procedimento é o NUCAAR - Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação. Através do NUCAAR todos o serviços de consultas ambulatoriais, exames e procedimentos de média e alta complexidade são regulados e a partir disso é estabelecida a ordem de prioridade no atendimento. Todos esses serviços devem ser realizados em clínicas e hospitais públicos ou em estabelecimentos particulares que tenham contrato de prestação de serviços ao SUS. A regulação é baseada em caráter equitativo, mas leva em conta a gravidade do quadro, bem como a justificativa apresentada pelo profissional solicitante, bem como o CID. O núcleo conta com o SISREG, software desenvolvido pelo governo federal que permite a comunicação de todas as unidades do SUS, permitindo solicitação de consultas de especialistas ou exames pelas UBS, regulação e marcação do regulador do NUCAAR dos procedimentos e feedback a UBS a respeito do resultado da regulação. Nesse site o regulador visualiza o cadastro do paciente, seu histórico médico de procedimentos realizados pelo SUS, fila de espera pra consultas e procedimentos e regula as autorizações dos mesmos. O NUCAAR como todo órgão público enfrenta uma série de problemas. A oferta de exames, consultas com especialistas e procedimentos, principalmente os de média e alta complexidades é crítica, frente a grande quantidade de pessoas que procuram e dependem dos serviços oferecidos pelo SUS. Alguns procedimentos contam com uma boa oferta, sendo autorizados no mesmo momento da solicitação, ja outros geram enormes filas de espera, seja por baixa oferta ou simplesmente por falta dela. O Núcleo apresenta também alto grau de absenteísmo, chegando em alguns meses a 40%. Isso impede que outros pacientes que realmente precisam, sejam atendidos. Ficou bem claro que a eficiência do serviço depende muito do profissional solicitante. Ele deve solicitar de forma correta, justificada por escrito e apresentando CID a necessidade de realização de determinado procedimento ou consulta, garantindo o máximo de informação ao regulador, permitindo que o mesmo haja com equidade no momento das autorizações. Referências: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
NAILSON ALVES DOS SANTOS No último dia 08 de março de 2013 fizemos a visita ao NUCCAR ( Núcleo de Controle Auditoria e Regulação ). Esse órgão é responsável pelo controle e regulação dos pedidos de exames de média e alta complexidade tendo o desafio de cumprir com os princípios de equidade e universalidade. Para melhor atuação, o NUCAAR é dividido em 5 setores: Setor jurídico, setor de Auditoria, setor de alta complexidade, setor de média complexidade e o setor de controle e avaliação. O grande objetivo do NUCCAR é determinar uma sequência e uma ordem de prioridades na execução de procedimentos originados das Unidades Básicas de Saúde. No entanto essa tarefa não é nenhum um pouco fácil, já que há uma grande demanda de procedimentos e a escassez da oferta disponível. Com isso, definiu-se seguir uma ordem de urgência, a qual é padronizada por cores . Essas cores ( vermelha, verde, amarela e azul) caracteriza o risco e assim regula o tipo de exame, estado fisio-patológico do paciente e o local para serem executados determinados exames. Porém esse controle não funciona tão bem, dado que o médico solicitante não preenche a ficha de exames de forma correta, que ao invés de classificar o paciente e o grau de complexidade do paciente, coloca um CID genérico e deixa em brancos os outros campos de preenchimento. Essa atitude só faz aumentar o tempo de realização do procedimento, já que o paciente terá que ser reavaliado. Por sorte, existe uma equipe de especialistas, dentre eles médicos, odontólogos, fisioterapeutas que revertem um pouco a situação.Outro problema também é o da população que não comparece no dia do exame Enfim, diante da visita, o que se pode notar foi que o NUCCAR desempenha um papel fundamental na execução da universalidade e equidade e acesso do SUS a população por meio de exames e procedimentos. Todavia, não adianta ter um órgão regulador, que presta com excelência o seu serviço, que trabalhe sozinho. É preciso um maior diálogo entre o NUCCAR e os solicitantes ( médicos ) para que o sistema possa funcionar de maneira melhor. E nós que seremos futuros médicos, ficamos cientes de tudo isso. REFERÊNCIAS http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf
No dia 08 de março de 2013 visitamos o Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulamentação (NUCAAR). Este é um centro de regulação de tudo o que remete a saúde pública no estado inclusive, como um dos papeis de destaque, o de regular as solicitações feitas em benefício dos seus usuários visando a melhor utilização dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde. O NUCAAR é responsável pelo link entre a atenção básica e serviços de média e alta complexidade como coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados. É dividido em alguns setores e é composta por profissionais de várias áreas da saúde para a regulação das solicitações, isto busca uma avaliação mais criteriosa, estabelecer as prioridades ( por causa da alta demanda) a fim de fazer sempre o melhor uso do recurso. Para que o serviço consiga ser o ideal, todos os envolvidos devem desempenhar bem seu papel. Desde o solicitante da unidade básica, que deve esclarecer sua solicitação, até os profissionais regulamentadores que irão definir os casos de prioridade. A falta de solicitações esclarecidas criam dificuldades para o NUCAAR, isso acaba atrapalhando o fluxo de atendimentos. Outra dificuldade está quando alguns pacientes irão faltar e não comunica, isso acaba “tirando a vaga” de outro, causando um desperdício. Sem contar que por causa dessas falhas, o serviço de marcação de serviços na saúde pública é colocado em xeque pela população e sempre encontramos em destaque nas mídias (escândalos criados pela imprensa que só quer vender). O NUCAAR utiliza um sistema on-line de marcação o Sistema Nacional de Regulação (SISREG). Esse é um software disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria. O NUCAAR, assim como outros órgãos do SUS, tem um papel importantíssimo na engrenagem do sistema público de saúde. No papel, seu funcionamento é perfeito. Porém, na prática encontramos muitas dificuldades o que causa o mau funcionamento da máquina da saúde. Por isso, como citados por colegas, essa visita foi importante para aprendermos um pouco mais sobre o funcionamento do SUS e buscarmos sua eficácia. Pois o sistema depende de cada um de nós, temos um papel importante na máquina da saúde e, também, temos papel importante na saúde/vida do povo.
O NUCAAR, Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, é o órgão responsável pelo controle das consultas, dos exames e dos procedimentos de alta e média complexidade da rede de atenção à saúde. Presta serviço ao município de Aracaju e aos municípios do interior do estado, fazendo a ligação entre a Atenção primária e especializada. Apresenta a seguinte divisão: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. Cada setor é responsável por uma parte da regulação nessa complexa rede de atendimento que tenta ao máximo se moldar aos princípios defendidos pelo SUS de Integralidade, Equidade e Regionalização. Pode-se observar que é um sistema bem estruturado, capaz de avaliar as necessidades do usuário e a disponibilidade oferecida pelo sistema. As solicitações realizadas nas unidades básicas de saúde são analisadas e reguladas no sentido de priorizar as de maior urgência. Três pontos críticos valem ser ressaltados: o primeiro diz respeito ao preenchimento incorreto pelo médico solicitante do exame, que impede a adequada regulação; outro ponto diz respeito ao não comparecimento do paciente ao procedimento que foi marcado, o que causa um bloqueio do paciente para a repetição daquele procedimento; e por fim, a falta de vagas em procedimentos necessários ao atendimento da população. Sendo assim, a minha conclusão perante o que nos foi mostrado é que existe uma falta de conhecimento da população em geral a respeito dos serviços que lhe são prestados pelo SUS, isso inclui usuários, médicos e outros profissionais. Para que exista um correto funcionamento deste órgão é necessário que exista uma maior conscientização das diferentes parte que compõem o sistema.
NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE.
Esse núcleo usa o Sistema Nacional de Regulação que organiza o complexo regulatório, desde a rede básica à internação hospitalar. Essa função de regulação desempenhada pelo NUCAAR se faz importante para viabilizar o acesso igualitário e oportuno à atenção integral e de qualidade. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível controlar melhor os recursos do SUS.
Exames, consultas e procedimentos são limitados, assim é preciso estabelecer prioridades sobre cada caso, a partir das informações fornecidas no momento da marcação. A urgência é a prioridade,mas nem sempre todas as marcações seguem esse padrão o que prejudica o controle.A regulação da marcação de exames e procedimentos, no NUCAAR tem disponível uma agenda diária para as UBS. A estratificação de risco segue uma tabela de cores composta por vermelho, verde, amarela e azul, sendo que o vermelho indica maior urgência.O que ocrre muitas já que, o que ainda falta é uma conscientização por parte dos médicos, no momento de esclarecer, explicar detalhadamente e justificativa do pedido dos exames vezes é que o médico que solicita o pedido do exame ou procedimento não específica corretamente o tipo da urgência, que se torna um problema para o núcleo de regulação pois não se tem acesso a todas as informações contidas sobre aquele paciente em questão. A visita ao NUCAAR teve muita importância para esclarecer aos futuros médicos como funciona este processo de regulação, ou seja uma das partes burocráticas do SUS,esclareceu também a função da facilitação dos reguladores e o atendimento das pessoas de forma organizada.
A visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação) dia 8 de março de 2013 da turma A1, nos mostrou alguns pontos sobre pedidos, liberação e procedimentos sobre exames pedidos por médicos que não estão disponíveis na unidade básica de saúde, logo acontecendo isso, outro local, no caso o NUCAAR, será responsável pela marcação desse exame e o regulador é responsável por avisar ao paciente a data e local do exame solicitado. Algumas falhas podem acontecer durante o processo, pedidos “simples” podem ser solicitados no NUCAAR, assim havendo uma sobrecarga de serviço, o paciente pode não ser avisado do exame ou pode também não aparecer no local do exame. Talvez o principal problema seja a demora na marcação, logo em seguida a falta de exames, podendo ser decorrente de uma demanda elevada, para tentar suprir essa deficiência contrata-se o serviço privado, esses parceiros muitas vezes tem deficiência e não relata o problema ao sistema de saúde pública, criando uma bola de neve na marcação de exames. A visita esclareceu de forma bastante efetiva que para o médico é importantíssimo o conhecimento sobre o funcionamento do sistema, sabendo dessa forma que se deve informar precisamente o exame e os motivos pelos quais está utilizando o serviço do NUCAAR, além disso mostrou que o regulador tem papel importante na escolha das prioridades obedecendo o princípio de equidade do SUS. Porém apesar da falha do sistema, a população tem uma culpa alta, pois a falta aos exames é elevada, existem basicamente duas estratégias para que isso diminua, o overbooking e a solicitação do código pelo regulador, para garantir a ida do paciente ao exame. Para concluir, o NUCAAR mostrou ser um serviço que apesar das falhas, se mostra imprescindível para o funcionamento do SUS, quase que exclusivamente para tentar diminuir a sobrecarga de exames.
[1] http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373 [2] Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
No dia 07 de março de 2013, visitamos a sede do NUCAAR (Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação), lugar onde as demandas de usuários do SUS, originadas nas unidades básicas de saúde (UBS) de Aracaju e outros municípios sergipanos, são agendadas e ofertadas. Nesta visita, pudemos conhecer um pouco sobre a dinâmica de funcionamento desta unidade.
O NUCAAR lida atualmente com cerca de 60 prestadores de serviço para suprir 45 USBs e cabe a ele definir o melhor formato de distribuição da oferta, de acordo com a demanda.
Uma das funções do NUCAAR é gerar contratos anuais com os prestadores de serviço, no qual é definida uma quantidade de procedimentos que o prestador poderá ofertar. Esta quantidade é estabelecida com base em séries históricas de demanda de cada procedimento. Quando o prestador confirma a realização do procedimento, é repassado o dinheiro para ele. Cabe ao NUCCAR também realizar a auditoria desses repasses e da efetiva realização dos procedimentos.
Porém, ao longo do ano, por diversos motivos, pode haver aumento de demanda ou aumento do grau de absenteísmo. Nestes casos, o NUCAAR tem uma margem de ação que permite otimizar as ofertas. Por exemplo, um prestador pode, em casos extraordinários, fornecer mais oferta do que foi contratado, até um limite definido, para suprir um aumento de demanda; no caso do aumento do absenteísmo, é permitida uma margem de até 25% de overbooking dos procedimentos para lidar com essa situação, minimizando a perda de oferta, que é uma situação grave e indesejada. Essa margem é adaptada mês a mês.
Todos os dias são geradas agendas para os procedimentos. Quando a demanda supera a oferta, fecha-se a agenda e o procedimento não poderá mais ser autorizado para o dia em questão. Porém, um dos pontos positivos do que nos foi explicitado, foi a existência de constante comunicação por telefone, ou até pessoalmente, entre a regulação e as gerentes das UBSs. Esse contado permite otimizar as ofertas. Quando a gerente percebe uma demanda mais urgente ou algum outro problema, ela visita a unidade e determina junto com os reguladores a melhor forma de solucioná-lo. Além disso, se um agente de saúde, por exemplo, ao visitar um paciente, percebe que ele não poderá realizar o procedimento agendado e avisa à gerência com até 24h de antecedência, esta pode alertar a regulação e a vaga voltar para o sistema, evitando uma perda de oferta.
A maior demanda é por exames de média complexidade, porém alguns desses exames são de oferta crítica, ou seja, a oferta não supre a necessidade, de forma que 100% desses exames têm que passar pela regulação e a ela cabe definir a prioridade dos pacientes que atenderão à oferta. Para isso, foram definidos quatro níveis de estratificação de risco: vermelho, verde, amarelo e azul, variando do de maior urgência (vermelho) até os procedimentos eletivos. Quando um médico solicita um exame, ele deve informar a que grupo o paciente pertence, para que os reguladores do NUCAAR possam ordenar a agenda de acordo com a urgência do caso.
Esses reguladores são médicos, de diferentes especialidades. Cada um deles tem uma quantidade de procedimentos que regula, geralmente de acordo com sua especialidade, mas alguns de outras especialidades também, pois a quantidade de médicos não é muito grande. Com base na ficha de solicitação, esse regulador define as prioridades.
Porém, muitas vezes a oferta não é suficiente para toda a demanda da mesma cor. Por exemplo, dois paciente do nível vermelho precisam de um exame, mas só há uma oferta. Para resolver situações como esta, na guia de solicitação do procedimento, há um campo chamado "campo de observação" em que o médico solicitante pode descrever a necessidade do paciente. Assim os reguladores podem tomar uma decisão embasada, de acordo com cada caso, sobre quem tem a maior prioridade.
Um grande entrave ao bom funcionamento deste sistema é a falta de colaboração dos médicos das UBSs que solicitam procedimentos, pois eles estratificam o paciente, mas não dão nenhuma justificativa para a sua escolha, deixando, muitas vezes, o campo de observação vazio. Isso dificulta ao pessoal do NUCAAR tomar a decisão mais acertada, já que essa decisão é tomada somente com base nas informações do sistema.
Um das partes que achei mais importante da visita foi esse alerta que nos foi dado pelo regulador que nos recebeu, pois como futuros médicos, seremos nós a solicitar procedimentos para os nossos pacientes. Então, ao entendermos que o colega médico que avalia a demanda não tem acesso ao paciente, devemos assumir a responsabilidade de preencher a solicitação com informações suficientes para que ele possa tomar a melhor decisão.
Por fim, pode ser percebido, como ressaltou o colega Dimas, que os principais problemas do NUCAAR ainda são a oferta insuficiente de serviços, a falta de compromisso de parte da população com os agendamentos, gerando perda de oferta, e o descaso de muitos médicos com o preenchimento das solicitações. Mas ainda assim, ele se mostra um serviço essencial para a saúde pública e que todo médico deve conhecer.
No dia 08 de Março de 2013 foi realizada visita ao NUCAAR - Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação. Trata-se de um órgão essencial para a coordenação dos serviços de saúde ofertados pelo SUS em Sergipe, desta forma, consultas, exames, procedimentos de média (SISREG) e alta complexidade (APAC) são regulados e ofertados respeitando uma ordem de prioridade (as UBSs são responsáveis pelos procedimentos de baixa complexidade). Esta ordem é necessária para que se garantam os princípios da universalidade, integralidade e EQUIDADE do SUS, portanto serão mais rapidamente atendidos aqueles usuários que precisam do serviço com maior urgência e que estão com quadros de maior gravidade. O médico solicitante é responsável por estratificar o paciente e para isto utiliza como artifício, níveis de estratificação (vermelho, verde, amarelo e azul), além de campos de observação no formulário onde é possível detalhar melhor a condição do paciente. Especificamente no setor de regulação, onde estivemos durante a visita, vimos que a partir do software desenvolvido pelo governo federal, o SISREG, os profissionais podem realizar este controle de forma mais adequada, classificando os usuários, e os encaminhando para hospitais e clínicas públicas ou mesmo estabelecimentos privados que possuem contrato de prestações de serviço com o SUS (Na UBS o usuário pode ser acesso ao local que foi encaminhado). Este sistema de informação é essencial para que haja uma comunicação com todas as unidades de saúde no Estado e com certeza facilitou muito a saúde brasileira. O SISREG nada mais é que o cérebro da regulação, estruturando e organizando as linhas de cuidado para que a população tenha sua atenção integral. O que deve ser entendido aqui é que a UBS é a porta de entrada do usuário e o NUCCAR gerenciador das unidades. Este centro conta com a participação de vários profissionais: médicos de várias especialidades, enfermeiros, fisioterapeutas, servidores sociais, auditores e etc, demonstrando que o serviço é multi e interdisciplinar. O ideal seria que existisse um médico para cada especialidade, mas não é o que acontece, necessitando que os profissionais busquem auxílio das secretárias (referências técnicas) e de outras especialidades para interpretar de forma adequada os pedidos. A triagem é necessária para adequar pacientes de alto risco dentro do número de vagas, portanto as diversas áreas da saúde devem ter entendimento da importância que é esta regulação e colaborar para a alimentação adequada do sistema, pois a informação também faz parte do cuidado ao paciente. Assim erros que são encontrados devem ser corrigidos: preenchimento inadequado dos formulários, classificação incorreta dos CIDs (ex: mesmo CID para exame visual e para uma retinopatia diabética...como estratificar pacientes desta forma???), informar ser uma emergência quando o médico quer apenas que serviço seja realizado rapidamente, desconhecimento dos fluxos dos procedimentos. Os usuários também precisam colaborar reduzindo a alta taxa de absenteísmo que vemos. Devem informar a ausência para que outros pacientes possam ser encaixados e atendidos. Concluímos que toda esta “burocracia”, como chamamos, deve ser respeitada e seguida para que a saúde seja garantida a todos priorizando os mais necessitados. É nosso dever colaborar, ter comprometimento, conhecer o sistema e informar adequadamente.
Dentre os princípios defendidos pelos SUS de universalidade, integridade e igualdade, este último parece ser o que mais pesa no momento de distribuir os recursos da saúde. Apesar de parecer contraditório, agir com igualdade não se trata simplesmente de distribuir os recursos de maneira igual. Muito mais que isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) entende que distribuir de forma igual é fornecer mais aos que mais necessitam. Nesse sentido, o NUCCAR exerce um papel de fundamental importância no intuito de garantir a equidade dos serviços do SUS regulando as solicitações feitas numa tentativa de aperfeiçoar e otimizar os serviços. No dia 07 de Março de 2013 foi feita uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), localizado no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju-SE. Lá, João Batista Cavalcante Filho nos apresentou qual a função e como funciona tal instituição. Esse órgão faz parte do SUS e tem como principal responsabilidade a regulação dos procedimentos de média e alta complexidade. Nele existem 5 setores: o setor de média complexidade, o de alta complexidade, o de auditoria, o jurídico e o de controle e avaliação. Os reguladores são médicos de diferentes especialidades, além de fisioterapeuas e odontólogos. Eles têm a função de analisar e utilizar do princípio da equidade para administrar de uma maneira justa a distribuição dos pacientes para seus exames solicitados e se possível em uma local próximo da unidade básica de saúde a qual o paciente se dirigiu. O NUCCAR fica responsável por agendar apenas 5% da oferta dos procedimentos. A grande maioria ainda é feita diretamente na UBS. Mas mesmo sendo apenas essa pequena porcentagem, o número de pessoas em determinadas filas é muito alto. E a essa demora são atribuídos vários fatores tais como impossibilidade do prestador de realizar algum serviço, como, por exemplo, quando há quebra ou mau funcionamento de algum aparelho necessário para o procedimento. (Nesse caso me refiro a prestadores privados que destinam parte das suas vagas de procedimentos para o SUS); a falta de informações por parte do médico solicitante o qual mostra desrespeito pelos reguladores ao colocar na CID o termo Z00 que significa “exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnósticos relatados”, este termo dificulta o direcionamento dos pacientes para os exames necessários, tornando o processo mais oneroso para o Estado e menos resolutivo para o problema do paciente; o absenteísmo o qual traz prejuízos tanto para os pacientes quanto para os prestadores. O princípio de funcionamento do NUCAAR é muito bom, porém, a falta de contribuição dos profissionais solicitantes quando não coloca o real motivo da solicitação de consultas/vagas para o paciente; a displicência do paciente ao faltar a consulta e não avisar com o mínimo de 48h para fornecer lugar a outro que precisa; a limitada quantidade de vaga e o grande número de pacientes contribuem para o mau funcionamento do núcleo em relação a algumas áreas/procedimentos. Apesar de todos esses problemas ainda há áreas que funcionam muito bem e deixam sobrar vaga para os pacientes, sendo que estes conseguem vaga dentro de uma semana. O NUCAAR é um lugar muito importante para o funcionamento eficaz do SUS, o qual muitos desconhecem, inclusive eu antes da visita. Podemos perceber com a visita que o núcleo só funciona realmente bem se todos derem a sua parcela de contribuição. O SUS atende a todos e cada um constrói o SUS.
“Regulação de Sistemas de Saúde: tem como objeto os sistemas municipais, municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a Regulação da Atenção à Saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas” (Lei 8.080 – MS) No dia 07 de Março de 2013 foi realizada a visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), acompanhados do professor João Batista Cavalcante com a finalidade de conhecer o funcionamento desse núcleo. O NUCAAR é um órgão que funciona como uma unidade regulatória, encarregado de distribuir ofertas diagnósticas e terapêuticas, sob parâmetros meramente técnicos, para todo estado. Por meio de uma regulação informatizada, os casos mais graves passaram a ser reorganizados na agenda de serviços do SUS de forma a garantir prioridade para esses casos. Sua principal função é estabelecer parâmetros para descobrir as necessidades do sistema e traçar estratégias para supri-las. Esse órgão pode ser dividido em setores: setor de alta complexidade; setor de média complexidade; setor de controle a avaliação - responsável pela apresentação do faturamento ao Ministério de Saúde, para que o mesmo aprove e libere a verba necessária para o pagamento dos prestadores que oferecem serviço para o SUS; setor jurídico; e setor de auditoria - o qual realiza uma avaliação dos prestadores de serviços. Uma grande conquista proporcionada pelo NUCAAR foi o controle e a transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado o acesso aos procedimentos especializados, a gestão passou a ter controle sobre os procedimentos que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja pela ausência do paciente no local, ou por alguma falha da empresa. De todas as marcações podem ser realizadas diretamente na Unidade Básica de Saúde, uma pequena porcentagem de toda essa demanda são de responsabilidade do NUCAAR. O núcleo faz prática do Chamamento Público, em que se faz um histórico dos serviços já utilizados e dos que seriam necessários naquele ano para se fazer um planejamento da necessidade do próximo ano. Após essa organização, são lançadas no sistemas vagas para um determinado procedimento, assim é feita a agenda no sistema do NUCAAR. Os reguladores do NUCAAR podem se dividir em diversas especialidades - tais como ginecologia, pediatria, pneumologia, endocrinologia, oftalmologia, odontologia, fisioterapia, etc; É válido lembrar que apesar da gama de especialistas seria praticamente impossível haver um profissional especializado para regular determinados procedimentos de cada área. A principal função dos reguladores é fazer a análise de qual paciente possui a maior necessidade daquele serviço naquele momento e, para isso, seguem o princípio da equidade (Todo cidadão é igual perante o Sistema Único de Saúde e será atendido e acolhido conforme as suas necessidades). Assim, quem necessita mais, terá prioridade.
Hoje, um dos maiores problemas enfrentados pelo núcleo é a falta de informações que chegam pelo sistema até os reguladores, informações essas que são necessárias para que eles executem o serviço de regulação. Como as informações do sistema são meramente técnicas, ou seja, em nenhum momento os reguladores entram em contato com o paciente, eles baseiam-se unicamente nas informações fornecidas pelo médico solicitante, que muitas vezes envia histórias dos pacientes carentes de informações e poucas vezes preenche o espaço dedicado ao CID da doença, e quando o fazem, alguns médicos utilizam o CID de maneira incorreta. Isto dificulta bastante a definição correta das prioridades pelos reguladores. Além deste, há também problemas relacionados aos prestadores de serviços, quando algum deles se encontra impossibilitado de realizar um procedimento. Quando isto ocorre, para os reguladores é de extrema importância que sejam avisados com o máximo de antecedência para que possam se reprogramar e reorganizar a agenda do sistema. Outro grave e frequente problema é paciente com procedimento agendado que falta ao mesmo – denominado absenteísmo. Além de bloquear o procedimento por um tempo, impediu que outro paciente realizasse o procedimento, e ainda acarretou prejuízo para o sistema, pois este paga pelos serviços já agendados. A realização da visita foi de grande valia para o nosso crescimento profissional, nos mostrando também grande importância do médico, assim como outros profissionais, para o funcionamento adequado do sistema - com o preenchimento correto da solicitação, com justificativas claras e adequadas e apresentação do CID corretamente - permitindo assim, fazer valer o principio da equidade do SUS. O desconhecimento das reais necessidades em saúde é o grande problema de dimensionamento das ofertas em saúde e da fragmentação das ações, o que repercute na má qualidade da assistência e nas dificuldades de acesso da população.
A visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação)do bairro Sigueira Campos foi a nossa segunda visita (aula prática) e fomos acompanhados pelo médico João Batista Cavalcante Filho, o que foi muito importante uma vez que ele foi responsável ativamente por inúmeras perguntas e respostas durante a aula. Esse dia foi muito proveitoso visto que aprendi a respeito das atribuições do órgão e percebi como é de suma importância a sua existência. O NUCAAR trata-se portanto do centro de regulação da saúde pública do estado, atendendo assim a população de Aracaju e das cidades do interior. Esse serviço de regulação é responsabilidade do SISREG (Sistema de Regulação)e é crucial para a conexão entre a Atenção Básica e serviços de média/alta complexidade. Como exemplos de serviços de média complexidade há as consultas com especialistas e alguns exames, já de alta complexidade há o APAC. Dessa maneira, cabe ao órgão (mais especificamente ao SISREG), formado por diversos profissionais da área da saúde (médicos, fissioterapeutas, etc) otimizar o investimento em saúde para a população. é tarefa do SISREG então priorizar determinados procedimentos a determinados pacientes tendo em mente parâmetros de comparação estabelecidos, como a idade, a gravidade da doença,o CID e informações (relato do caso). Assim, a entidade zela pela justiça ao direcionar os recursos públicos prioritariamente a quem tem mais necessidade, ficando os casos com menos urgência para depois. Outro papel importante do NUCAAR diz respeito à fiscalização das empresas contratadas, prestadoras de serviços. Ou seja, há a avaliação da empresa contratada com a finalidade gerir os contratos, verificar se estão sendo cumpridos adequadamente, como o esperado. Outro ponto eminente diz respeito ao trabalho multiprofissional da instituição, que, segundo as palavras dos próprios funcionários, é muito importante para a troca de experiências e conhecimentos entre os mesmos, possibilitando assim um melhor funcionamento do órgão. Como qualquer empresa pública no Brasil tem os seus defeitos e problemas, entre os quais deve-se destacar o excesso de demanda aos serviços, contrapondo a escassez de vagas dos mesmos,o alto índice de absenteísmo (há muitas faltas aos procedimentos marcados, cerca de 40% no ano passado), a falta de CID e de informações contidas no relato de caso do paciente ( muitas vezes por negligência ou desconhecimento dos médicos responsáveis pela solicitação dos exames). Dessa maneira, essa visita me fez ganhar o dia por me fazer entender de perto e de forma detalhada o sistema de funcionamento de um dos ógãos mais importantes para o bom funcionamento do SUS.
A visita ao Nucleo de Avaliacao Auditoria e Regulação, nos proporcionou omconhecimento aprofundado sobre o funcionamento regulatório, burocrático e dinamico sobre os pedidos e liberação de exames pelo SUS, controlados pelo estado.
O NUCAAR é responsável pela avaliação e liberação de exames, consultas médicas e serviços especializados de média e alta complexidade.Como os responsáveis pela análise e liberação de procediementos deste núcleo não estão em contato direto com os pacientes, eles levam em conta apenas o que está escrito na solicitação e classificam em cores de prioridade. por isso o fato de muitas solicitações serem recusadas e devolvidas para melhor preenchimento.
Na regulação existem alguns profissionais, como médicos e fisioterapeutas, que discutem os casos e tomam as decisões sobre quem vai ocupar determinada vaga para consulta ou procedimento. O sistema é controlado pelo SISREG. Que é um sistema on-line criado para o gerenciamento de todo de todo o processo regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos. Com esse controle, por exemplo, se um usuário cancela o agendamento de um procedimento, a oferta volta para o sistema e é disponibilizado para outro usuário.
Esta visita nos permitiu entender um pouco sobre como que os reguladores agendam os procedimentos necessários para o paciente, informando de forma correta para a central de regulação. Podemos fazer isso esclarecendo melhor ao paciente como fazer o exame e a importância de não faltar, explicar e detalhar os exames corretamente nos documentos que serão enviados ao NUCAAR. Que é de responsabilidade do profissional solicitante.
Referencias
Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família.
NUCCAR Dando sequência às nossas visitas, fomos ao NUCCAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), localizado no bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE. Atrelado ao SISREG, que é o Sistema Nacional de Regulação, o NUCCAR gerencia o complexo regulatório da atenção básica à internação hospitalar. Isso é importante, pois viabiliza acesso equânimo e oportuno à atenção integral e de qualidade, à universalidade e à garantia dos direitos sociais. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível otimizar os recursos do SUS apesar da demanda ser em muito superior à oferta. A tarefa dos funcionários do NUCAAR é priorizar os casos de maior urgência, tendo em vista o princípio da equidade do SUS. Como a quantidade de consultas, exames e procedimentos é limitada, é necessário estabelecer prioridades entre os usuários, a partir das informações fornecidas no momento da marcação. Lá são distribuídos os serviços de média complexidade ( consultas com especialistas e alguns exames), alta complexidade (APAC), avaliação dos prestadores de serviço e controle de avaliação (cobrança). O processo inicia-se com o chamamento público: é onde os prestadores de serviço se apresentam para a licitação. Depois de escolhido os prestadores de serviço, eles parametrizam a oferta que vira a agenda mensal que é então disponibilizada para o serviço e distribuida para as unidades básicas de saúde. A regulação analisa diariamente a agenda, se os prestadores estão cumprindo ou não a oferta diária, se há equipamentos quebrados etc. Além disso, existe a contratação, isto é, relações pactuadas e formalizadas dos gestores com prestadores privados de serviços de saúde. Com isso, aumenta-se o número de vagas a serem ofertadas aos usuários do SUS. No estado de Sergipe, a regulação plena ocorre apenas em Aracaju, os outros municípios não possuem autonomia para os exames secundários. Desta forma, o NUCAAR controla as vagas destinadas a esses municípios através de cotas e de acordo com a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI). “A PPI é um processo que visa definir a Programação das Ações de Saúde em cada território e nortear a alocação dos Recursos Financeiros para a Saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores”. Alguns problemas podem surgir como a falta de CID ou de relato de caso nas APAC's, porém os funcionários do NUCCAR são treinados para tentar resolver os problemas que irão surgindo. O médico necessita informar de forma precisa a utilidade do mesmo para que o regulador saiba escolher melhor aquele que vem primeiro obedecendo assim um dos princípios do SUS. O NUCCAR representa um dos pilares do serviço de saúde de Sergipe, e como tal deve ser entendido na sua plenitude pelos profissionais de saúde, para que se possa otimizar os recursos financeiros, nem sempre satisfatórios, da Pasta da Saúde do Governo.
Referências bibliográficas: 1. Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 2. Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
Airton Lima Noronha Junior No dia 07 de março de 2013 fizemos nossa visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação) junto com o professor João Batista Cavalcante Filho. Pelo que pude perceber através da literatura e da visita o NUCAAR não é chamado de núcleo à toa. Tudo que sai da atenção básica passa por ele, desde o agendamento de consulta com especialista que não pode ser feita na UBS, até o exame de mais alta complexidade oferecido pelo SUS, passando por internações hospitalares e exames simples como raios-X. Ele faz isso tudo através do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), o qual gerencia toda essa imensidão visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos. É claro, porém, que um aparato burocrático desse tamanho está destinado a ter seus entraves e limitações. O NUCCAR tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos públicos na saúde, priorizando aqueles que necessitam mais com mais antecedência, com mais urgência, contudo não é o que acontece em muitos casos, isso por culpa na maior parte das vezes por uma falha que vem do começo, da atenção primária, que envia as informações do paciente e os exames e procedimentos pelos quais ele precisa passar, sem explicar o porque nem a urgência do procedimento, com isso, muitas vezes acaba que um paciente mais grave deixe de ter seu diagnostico e tratamento feitos mais cedo por culpa de um problema simplesmente burocrático. Pode acontecer também de um exame por exemplo ser agendado e o paciente não aparecer, trazendo um desperdício dos recursos públicos e prejuízo pra algum outro paciente que poderia ter feito uso daquela vaga, já que eles possuem um numero limitados de exames que podem oferecer e se alguém falta, essa vaga naquele período não volta mais. Por isso eles fazem uso do “overbooking” que significa basicamente “agendamento em excesso”, no qual eles marcam mais pacientes do que vagas disponíveis pra caso falte alguém, essa vaga não seja desperdiçada. Eu acho que o NUCAAR é o motor que promove a distribuição o mais igualitária possível dos recursos na saúde, se não fosse ele, nem imagino como seria o agendamento de exames e a organização da fila de preferencia para esses recursos, pois simplesmente “quem chegou primeiro” não cola na maioria das situações quando se trata de saúde. Ainda deixa muito a desejar sim, mas acho que a carência maior é de conscientização e informação tantos dos usuários, quanto das pessoas que mandam a informação dos seus pacientes para o núcleo e acredito que se todos esses fizessem essa visita, não seriam tão negligentes na hora de passar essa valiosa informação que facilita e muito o trabalho do NUCAAR. Referências: 1. Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 2. Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acessado 19/04/2013
NUCCAR é o Núcleo de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e faz a intermediação entre a oferta e a procura para a realização de procedimentos na área de saúde. A oferta desses procedimentos é baseada no Chamamento Público, que é uma habilitação dada aos prestadores de serviço do SUS e que precisa ser aprovado juridicamente. Os contratos dos prestadores aprovados seguem para o NUCCAR e o fechamento desses contratos dependem da necessidade de serviço,a qual é definida por um estudo da série histórica de cada região,que é feito anualmente. Quando esses contratos chegam na central eles são carregados segundo a lógica que o sistema solicita,para virarem oferta no sistema, esse lógica está na PPI ( programação pactuada) a qual é discutida nas câmeras de gestão bipartite e tripartite e as ofertas têm que ser distribuídas de acordo com o que a PPI preconiza,ela disponibiliza os procedimentos para o sistema de saúde,obedecendo um critério de necessidade clínica.
CONTINUANDO... Uma das atribuições do NUCCAR é autorizar os procedimentos de média complexidade. A maioria das ofertas de procedimentos está distribuída para a rede, conforme a necessidade de cada Unidade Básica de Saúde. Já a prioridade dos exames específicos que possuem pouca oferta( os chamados exames de oferta crítica) é definida pelo regulador baseado nas informações que chegam à tela do sistema. Essas informações de que o regulador necessita vem a partir do consultório médico, pois é ele quem solicita os exames na unidade básica de saúde e é a partir dessa demanda que são feitas as séries históricas. No entanto são notados diversos problemas com o preenchimento das solicitações de exames e isso repercute de forma negativa, não permitindo o bom funcionamento do sistema. O médico tem a disposição uma estratificação de risco, que é baseada em cores sendo a vermelha a que indica prioridade máxima, porém quando o regulador seleciona na tela a cor vermelha ele fica sem condições de definir prioridade porque o médico não tem uma justificativa clínica bem definida, além disso, o uso correto do CID-10 também ajuda na definição de quem fará o exame primeiro. Levando-se em consideração a falha dos métodos anteriores, quando um caso no posto de saúde é identificado como prioritário, a gerente do posto liga para o NUCCAR e informa o caso ao regulador, eles conversam e decidem se é melhor solicitar o exame no posto mesmo, que detém grande parte da oferta ou incluir na fila do regulador que possui 5% da oferta total. A depender de como a disponibilidade de vagas aparece no sistema do posto de saúde, se vagas diárias, semanais ou mensais, o marcador de exames do posto pode tentar incluir no dia seguinte no sistema ou em algum dia naquela semana e assim por diante, pois entrar na fila do regulador pode demorar muito para um caso que é urgente. Outro problema identificado no procedimento do médico e a solicitação de exames sem necessidade e isso sobrecarrega o sistema, pois a demanda cresce enquanto a oferta continua a mesma e muitos pacientes que necessitam realmente de exames deixam de fazê-los. Outra função do NUCCAR é monitorar como está o comportamento das ofertas dia-a-dia e se determinado procedimento está sem oferta a determinado tempo o regulador deve fiscalizar o que aconteceu: o equipamento pode estar quebrado,o médico pode ter ficado doente, dentre outras causas. O fato é que os prestadores devem avisar se possível com 30 dias de antecedência se deixarão de oferecer algum serviço. Tem-se ainda como função do NUCCAR o controle de avaliação, setor que através das informações que o prestador oferece, processa o movimento mensal do prestador. O prestador do exame ao usuário tem que confirmar o procedimento realizado através de uma chave, um código de confirmação, para que o ciclo do sistema seja fechado e o relatório de uso enviado a Brasília e então são liberados os recursos para pagamento do prestador. Por causa desse controle o prestador não pode ultrapassar o limite dos procedimentos preconizado em contrato senão não receberá os recursos dos exames que excederam a cota. Outro problema que atinge o sistema é a alta taxa de falta dos usuários no dia do procedimento e ás vezes, só 60 a 70% do que o prestador oferece é usado, devido a isso cada contrato pode ter um acréscimo de 25% do valor do contrato em cima da necessidade identificada, ou seja, podem ser marcados até 25% a mais de procedimentos no mês à medida que ocorre as faltas durante o mês. Para se diminuir as faltas no mês criou-se uma ferramenta denominada Cancelamento, através da qual o usuário avisa até 48 h antes da data do procedimento que não poderá comparecer e essa vaga pode então voltar para o sistema e ser preenchida por outro usuário. Por tudo isso, podemos perceber que algumas coisas precisam ser corrigidas para que o sistema funcione bem e com isso a população seja mais beneficiada.
O NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação em Saúde de Aracaju) foi o alvo da nossa visita no dia 07 de Março de 2013 e constitui-se em um órgão responsável pela regulação do acesso de serviços de saúde de alta e média complexidade a nível estadual.
O conceito de regulação em saúde foi reafirmado pelo Ministério de Saúde com o NOAS-SUS 01/2002 basicamente como a gestão em saúde que visa disponibilizar os recursos de modo mais adequado às necessidades dos usuários. A norma instituiu como se deve dar o processo regulatório (no qual o controle, avaliação e fiscalização dos recursos estão inclusos ou mesmo diretamente relacionados) reafirmando-o como uma atribuição dos gestores, em primeira instância, e que deve ser efetuada pelos três níveis de governo.¹ Sendo assim, o NUCAAR representa apenas uma das ferramentas utilizadas pela gestão do SUS dentro desse burocrático, porém essencial, aparato que é a regulação.
Na unidade fomos recebidos por um médico regulador que nos explicou um pouco da atuação do núcleo no gerenciamento dessa relação entre oferta e demanda dos serviços e as principais dificuldades encontradas. Não podendo ser de outro modo, os profissionais reguladores são médicos de diferentes especialidades, fisioterapeutas e odontólogos entre outros profissionais da saúde que regulam preferencialmente os procedimentos de sua área.
Pudemos perceber na visita, como afirmou André, que a organização do sistema é algo muito complexo. Do mesmo modo notamos na literatura que o processo regulatório não é nada simples e abrange muitos elementos e desafios que não cabem ser aqui citados. No caso desse núcleo, a não colaboração dos médicos no preenchimento das fichas de solicitação dos procedimentos é a principal dificuldade encontrada. Isso acorre porque a base de que o médico regulador dispõe para eleger quem tem prioridade pelos serviços é a informação que consta nos formulários, o que nos mostra como o processo regulatório é abrangente, indo do gestor ao médico solicitante.
Falta, sem dúvida, informação para os prestadores privados, profissionais e usuários do sistema, porque mesmo estes últimos são os responsáveis pelo problema do absenteísmo, como já abordado por muitos colegas. Em suma, lembremos que, como definido pela Constituição de 1988, é dever do Estado garantir aos cidadãos acesso INTEGRAL E UNIVERSAL aos serviços de saúde. Assim, a otimização dos recursos disponíveis, torna-se (não custa repetir) uma necessidade diante desse grande desafio.
1. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde: NOAS/SUS 01/02. Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html
2. VILARINS G.C.M. Regulação do Acesso à Assistência: conceitos e desafios. Com. Ciências Saúde. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 2010, vol. 21, n.1, pp. 81-84. Disponível em: http://www.dominioprovisorio.net.br/pesquisa/revista/2010Vol21_1art10regulacao.pdf
Mario Matiotti Neto O NUCAAR-Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, tem por finalidade a regulaçao da saúde municipal, de modo a melhor distribuir os recursos de media e alta complixidade por toda a populaçao que se utiliza do SUS. Desse modo, esse orgão recebe os pedidos de consultas de especialista, de exames, de procedimentos e de terapias (fisioterapia por exemplo) de modo geral, homologando esses pedidos de acordo com a prioridade (urgencia ou não e severidade da doença) e de acordo com as cotas de cada municipio, assim é necessária a informação detalhada respeito de cada cidadão, para assim melhor distribuir as vagas disponíveis a cada procedimento. A regulaçao se baseia no principio de Equidade do SUS, dando prioridade a quem mais necessita. Durante a nossa visita ao NUCAAR, fomos apresentados à realidado do que é a regulação na cidade de Aracaju, entetanto, a própria capital também possui cotas para os demais municípios por ser um municipio satélite, fornecendo serviços de alta e média complixidade para os demais. Cada município recebe uma cota diferente para cada procedimento baseado em dados estatístico a respeito do que ele mais faz uso. Além da regulação nos foi apresentado a Auditoria, orgão responsável pela economia e pela certificação das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal, além de lidar com denúncias relacionadas à saúde municipal e apresentá-las ao ministério público. A visita me esclareceu uma dúvida muito importante sobre a problemática da marcação de exames que surgiu durante a minha época no PET saúde - porque os pacientes tinham tantos problemas relacionado à marcação de exames? Esses problemas primeiramente são inerentes à própria regulação que dará prioridade a quem mais precisa de um serviço. Entretanto, os orgãos reguladores tem de lidar com um problema ainda maior, o do absenteísmo, que em aracaju chega a ser próximo de 40%, isso é uma grande falha que envolve o desconhecimento do trabalho dos orgãos reguladores e também da falta de comunicacão entre o posto se saúde o paciente. Estas pessoas que não compareceram ao agendamento irão se somar a outras que também desejam atendimento, gerando uma super procura, acima da capacidade do municipio e então grandes filas de espera para certos procedimentos e consultas. Dada a dificuldade existente na regulação, a Secretaria Municipal da Saúde buscou junto a todos os serviços de prestação pública de saúde uma maior integração destes com o centro de regulação, o NUCAAR, com o objetivo de aumentar a eficácia deste último. É importante que, além disso, exista uma maior conscientização por partes dos demais setores sobre as funções do NUCAAR naquilo que se refere à regulação de procedimentos de média e de alta complexidade, e esta conscientização deve partir principalmente dos médicos que requisitam tais procedimentos, pois devem entender o quão baixo são ps recursos do município e que tais pedidos devem ser feito apenas para os que daquele realmente necessitarem ( quando na verdade se observa uma requisição exagerada). Na tentativa de melhor esclarecer essa problemática e expô-la para os demais setores foi que ocorreu a Seminário de Gestão e Integração Produtiva, entretanto mudar hábitos fixos é muito difícil, essa conscientização deve ser contínua e deve começar da base, principalmente na faculdade - tal qual estamos fazendo.
Em 7 de março de 2013 foi realizada a visita ao Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR), localizado no bairro Siqueira Campos, Aracaju. O NUCAAR é um dos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS – e tem como principal objetivo regular a oferta dos procedimentos de media e alta complexidade oferecidos à população, otimizando, desta maneira, a disponibilização destes serviços que são ambulatoriais em sua maioria. O NUCAAR é dividido em cinco setores com papéis importantes para o seu bom funcionamento: setor de auditoria, setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico e o setor de controle e avaliação. A eficiência na realização das funções está relacionada a equipe multiprofissionais como médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas que são importantes em procedimentos específicos, mas vale ressaltar que a regulação é baseada em protocolos generalizados. O sistema é informatizado e para a marcação dos procedimentos é necessário apenas document de identidade e o cartão do SUS. Com isso, os procedimentos são marcados de acordo com a disponibilidade e o princípio de prioridades. Através do sistema é possível saber os procedimentos que estão em andamento e quais já foram liberados para realização. Esta forma agiliza bastante o funcionamento e a organização local. Apesar de teoricamente ser simples, na prática surgem problemas como: a procura é muito maior do que a demanda de serviços que podem ser realizados, muitos médicos burlam as regras de prioridades, colocando apenas o CID, sem especificar o porquê da urgencia do procedimento, alguns pacientes não comparecem a consulta e não avisam dentro do prazo determinado de 48 horas. Tomei conhecimento do NUCAAR apenas com a sugestão da visita. Por isso, foi de grande importância pra mim conhecer o núcleo e a forma como é proposto para organizar as tarefas do SUS, apesar dos problemas que enfrenta como todos os serviços públicos no Brasil.
Dando seguida às visitas referentes a parte prática da matéria de Saúde Coletiva III, no dia 7 de março de 2013, visitamos o Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR), situado no Bairro Siqueira Campos (Aracaju-SE).
Fomos apresentados a alguns funcionários da entidade através do professor Dr. João Batista Cavalcante Filho, os quais nos prestaram todo o esclarecimento sobre o funcionamento do local.
O NUCAAR é composto por profissionais pertencentes às diferentes áreas da saúde, como fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades, como cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista e pneumologista. A prioridade de marcação é feita com base nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde. Isso demonstra a importância de uma anamnese bem feita e do correto e completo preenchimento dos protocolos pelo médico. Porem esse é justamente um dos maiores problemas, pois não há uma preocupação quanto a isso por parte dos médicos e muitas solicitações são incompletas e prejudicam o trabalho eficaz da regulação, ou seja, as queixas tendem a ser subestimadas. Pode gerar erros na regulação já que o regulador não tem contato diretamente com o paciente e sim com as suas necessidades. Uma pessoa que está em uma situação mais grave, por exemplo, pode perder a oferta devido aos erros de descrição feitas na UBS.
Além disso, o NUCCAR também possui papel importante no controle e na transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado, o acesso aos procedimentos especializados passou a ter controle sobre os serviços que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja por culpa da empresa ou do paciente que não compareceria no local indicado.
Um grande problema enfrentado pelo NUCCAR está na grande demanda de exames e uma quantidade limitada disponível para a população. Por isso é importante uma organização por ordem de urgência definida por cores. Porém, esse controle não funciona tão bem, pois em algumas situações não existe a cooperação do médico. Este não preenche a ficha de solicitação de exames de forma correta e em vez de classificar o paciente e o grau de complexidade do procedimento, coloca um CID genérico e não preenche os outros campos de forma correta. Esta atitude além de não permite uma boa classificação e organização, faz aumentar a burocracia, pois o paciente precisa ser reavaliado e reclassificado. Tal atitude deve ser combatida por nós médicos e futuros médicos, afinal dificulta ainda mais o trabalho do NUCCAR. O próprio NUCAAR tem uma equipe de especialistas que ajudam nessa modulação.
A alta complexidade do sistema e o regulamento nos remete a uma primeira impressão bastante burocrático da entidade. Apesar disso, suprime-se que NUCAAR é uma instituição de grande importância para o funcionamento eficaz do SUS, o qual a maioria de nós, alunos, desconhecíamos antes da visita. Como profissionais da área da saúde, ficamos bastante lisonjeados pela intimidade com o funcionamento do local. Podemos perceber com a visita que o núcleo só funciona realmente bem se todos derem a sua parcela de contribuição. O SUS atende a todos e cada um constrói o SUS.
REFERÊCIAS: http://www.inovarh.ufba.br/pub/publicacao/Regulacao_Medica_26-05-2010.pdf Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família.
A visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação) nos mostrou uma parte do SUS que eu até então desconhecia. Como o volume e a necessidade da população são maiores que a quantidade de recursos financeiros, o sistema funciona como selecionador do que é urgente diante da demanda.
Os exames e demais serviços de média e alta complexidade são solicitados através de fichas APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) e são encaminhados ao NUCAAR para que possam ser avaliados as urgências e os procedimentos que podem esperar. Como Pedro Teles, Nathalie Serejo e outros colegas já falaram os operadores do NUCAAR tem a difícil tarefa entre decidir o que vai ser autorizado ou não.
Diante das solitações, as mesmas são organizadas no sistema SISREG (Sistema Nacional de Regulação) em cores: vermelho, amarelo e verde, sendo as vermelhas de mais alta complexidade e as demais podem aguardar um tempo para autorização.
Como as autorizações são feitas diante da leitura das fichas de solitações percebe-se a importância em se preencher corretamente todos os dados de história e CID da doença do paciente, uma vez que o regulador só terá esse meio para avaliar.
O NUCAAR conta com cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Ouvidoria, Setor jurídico e Setor de auditoria.
No momeno da nossa visita a responsável pelo setor da Auditoria nos explicou um pouco das responsabilidades do seu setor que além de colaborar com a gestão faz a avaliação dos serviços, da qualidade, do grau de satisfação dos usuários e regula a aplicação dos devidos recursos. As medidads tomadas pela ouvidoria tanto para os usuários do SUS como para os executantes ou os prestadores de serviços são: corretivas, preventivas e educativas.
Também nos foi dito sobre a ouvidoria que seria a responsável por receber denúncias, elogios e reclamações do Ministério Público.
Durante a nossa visita o professor João nos explicou que Aracaju é o único município PLENA no estado de Sergipe, ou seja, é o único município do estado que tem todos os tipos de serviços e tecnologias para fornecer aos usuários do SUS de Sergipe.
Além disso como o NUCAAR é um órgão de gestão municipal mas que trabalha com recursos tripartite ou seja: Nação, Estado e Município são os responsáveis pelo financiamento dos serviços avaliados e autorizados pelo NUCAAR. Para desafogar uma parte do financiamento foi criada a PPI "A Programação Pactuada e Integrada, é um processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o planejamento em saúde, são definidas e quantificadas as ações para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde."¹ Ou seja a função da PPI é definir o pacto financeiro de cada município para ser gasto em procedimentos junto aos seus munícipes.
Diante do exposto perecebe-se a grande improtância do NUCAAR para o bom funcionamento do SUS visando a equidade e integralidade que são as bases do Sistema. Para que seja bem feito o papel do Núcleo de Regulação percebe-se a importância do correto preenchimento e das fichas de solitação, fato este que foi bem enfatisado pelos reguladores diante do grande número de solitações preenchidas erroneamente.
Referências: 1- http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=24472&janela=1 Acesso em 19/04 às 19:30 2- http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2 Acesso em 19/04 às 19:43 3- http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373 acesso em 19/04 às 20:17 4- http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=2800303001121 acesso em 19/04 às 20:43
Visita ao NUCAAR ocorrida no dia 8 de Março de 2013: O Núcleo de Controle, Auditoria,Avaliação e Regulação é um serviço do SUS que tem como finalidade regular a oferta dos procedimentos de média e alta complexidade oferecidos pelo SUS à população, otimizando, a disponibilização destes serviços. a oferta de serviços é mensal. assim, um determinado estabelecimento oferece uma certa quantidade de procedimentos ao SUS. Cabe ao NUCAAR administrar essa oferta, evitando procedimentos desnecessários em excesso. Parâmetros devem ser seguidos pelo Núcleo. Esses parâmetros são baseados numa estimativa temporal dos serviços oferecidos. Essa oferta de procedimentos não consegue cobrir toda a necessidade da população. É função do NUCAAR priorizar os que mais precisam, tendo em vista o princípio da equidade do SUS. Para isso, é dever dos médicos justificar a solicitação dos procedimentos de forma correta, porém muitos deles justificam de forma errônea, na tentativa de conseguir que seus pacientes sejam atendidos mais rápido. No entanto, essa conduta acaba atrapalhando o trabalho do NUCAAR. A visita ao núcleo esclareceu-nos muito bem sobre a complexidade de como é a liberação de exames do SUS. e nos fez refletir, como futuros médicos, sobre como cada um,fazendo a sua parte (evitando solicitações excessivas, justificando corretamente sua solicitação), é possível melhorar o funcionamento do Sistema Único de Saúde. BIBLIOGRAFIA: 1- http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=24472&janela=1 2- portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29797...
No dia 07 de março fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de controle, auditoria, avaliação e regulação) que é basicamente um órgão que regula o sistema público de saúde. Ele é composto de 5 setores: setor de média complexidade (organiza a solicitação de exames), setor de alta complexidade, setor jurídico, setor de auditoria e setor de controle e avaliação. É formado por uma equipe multidisciplinar, a qual consta médicos de várias especialidades, dentistas, fisioterapeutas. Esse Núcleo é responsável por regular procedimentos de alta e média complexidade, por liberar cada procedimento conforme a demanda do paciente, dando prioridade caso haja necessidade e, assim, otimizando os recursos destinados à saúde. O NUCAAR visa à garantia de um dos princípios básicos do SUS, a equidade. O setor de auditoria é responsável pela avaliação dos prestadores de serviço, se há alguma queixa sobre aquele prestador, se há alguma irregularidade. O setor de controle e de avaliação é o que realiza a cobrança para ser feito o faturamento para que o Ministério da Saúde possa realizar o pagamento. A regulação é feita pensando em otimizar os recursos da saúde e suas atividades começam antes da oferta do procedimento. A organização do trabalho se dá da seguinte forma, todas as prestadoras de serviços ao SUS dão um ‘número’ referente à quantidade de procedimentos que eles admitem num período de tempo que é normalmente um mês. Com esses números em mãos o NUCAAR que possui especialistas em várias áreas (ginecologistas, fisioterapeutas, etc.) irá avaliar a necessidade de cada um paciente separadamente e ver se a justificativa é plausível para a marcação de algum exame, procedimento ou consulta. Não havendo justificativa ou esta não sendo plausível ela é reenviada para a UBS de origem e solicitando-se mais dados para uma possível confirmação. Caso contrário ela é indeferida, não necessariamente por falta de necessidade do paciente, mas sim por falta de informação que o médico ou qualquer agente da saúde acabou não passando. Caso haja o pedido com justificativa plausível ela é marcada conforme o número de procedimentos que eles têm advindo daquelas prestadoras ditas inicialmente. Caso confirmado o procedimento ou consulta, o paciente recebe a data de execução e o local onde vai ser feita, que dependem exclusivamente da demanda e da oferta do procedimento. Por isso alguns exames podem demorar meses, mas outros às vezes podem ser executados já na outra semana ou no outro dia. Caso o paciente tenha ido lá e feito o procedimento no local determinado, a prestadora recebe um código. Código este que ela utilizará para receber o repasse do Ministério da Saúde por ter feito o exame. Referencias: CONASS. Regulação em Saúde (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10). Brasília: CONASS, 2011. http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373 http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf
Relatório de Visita ao NUCAAR – Lucas Teixeira Vieira
A visita ao NUCCAR foi realizada no dia 07/03/2013 sob a supervisão do prof.º João Batista. O NUCCAR, cujas siglas significam Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação, fica localizado na Rua Sergipe, nº 1, no Bairro Siqueira Campos. Conforme o nome indica, ao realizar múltiplas funções, esse é órgão setorializado, possuindo cinco setores. São eles: setor de controle e avaliação, setor de auditoria, setor de média complexidade, setor de alta complexidade e setor jurídico. Segundo a prefeitura de Aracaju, a função do NUCCAR conhecida como Avaliação consiste na identificação (quantitativa e qualitativa) dos resultados obtidos pelo SUS em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS. Á Auditoria cabe o exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal. A função Regulação baseia-se na ordenação do acesso aos serviços de assistência à saúde. Esta ordenação atua pelo lado da oferta, buscando otimizar os recursos assistenciais disponíveis; e pelo lado da demanda, buscando garantir a melhor alternativa assistencial face às necessidades de atenção e assistência à saúde da população. Além disso, o NUCAAR envolve a Gerência de Rede Hospitalar e Gestão de Sistema. Desde o início da visita, maior ênfase foi dada pelo palestrante à função Regulação. Ela é a área mais abrangente, que atinge maior escala, sendo realizada por profissionais pertencentes às diversas áreas da saúde, como fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades (cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista, pneumologista, dentre outras). Normalmente se tenta fazer a distribuição das regulações de acordo com a especialidade do regulador. Além disso, também nos foi apresentado o SISREG (Sistema Nacional de Regulação). Segundo o Ministério da Saúde, ele é um sistema on-line, instalado em computadores conectados à internet, e serve para o gerenciamento de todo o Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, ao maior controle do fluxo e à otimização na utilização dos recursos. A partir desse referencial teórico, observa-se que o NUCCAR, a vistas de regulação, serve para otimizar a oferta de serviços, discutindo o formato e a distribuição dessas ofertas. Conforme a colega Raquel citou, seria priorizar os casos de urgência, já que não há oferta para todos. Existem exames de oferta crítica em que há necessidade de 100% de regulação. Desse modo, a central de Regulação trabalha com prioridades. Há uma estratificação dos serviços em quatro níveis de risco (vermelho, amarelo, azul e verde) para caracterizar se o procedimento é eletivo, se é de urgência, se pode aguardar 60 dias, entre outras opções. Segundo o palestrante, como as solicitações nascem nas unidades básicas de saúde, a atitude regulatória deve começar a nível de UBS. Nesse quesito, concordo com a colega Mayza, ao afirmar que “o médico tem o papel de avaliar a real necessidade de cada exame solicitado como uma forma de zelo e de cuidado com o sistema, já tão sobrecarregado”.
Um ponto interessante a ser citado é que há, através de acordos firmados com a Prefeitura Municipal de Aracaju, uma habilitação de prestadores (instituições privadas) que tenham interesse em realizar determinados serviços para o sistema público. Infelizmente, nem sempre se conseguem prestadores que se disponibilizem a realizar procedimentos pela tabela SUS, fato que acentua a já tão brusca desigualdade oferta/demanda. Além disso, há outros entraves para um bom funcionamento do NUCAAR no quesito regulação. Conforme vários colegas citaram (entre eles, Jordão, Raquel, Jordanio e Maria Augusta), há uma falta de colaboração de alguns médicos das unidades básicas ao não fornecerem as informações necessárias para que a regulação ocorra, não justificando de maneira apropriada os pedidos dos exames, muitas vezes informando um CID-10 genérico e sem enfatizar as informações clínicas do paciente. Os funcionários do núcleo não possuem acesso ao prontuário do paciente e contam apenas com as informações fornecidas pelos médicos para decidir quem tem prioridade ou não. Não poderia deixar de citar que altas taxas de absenteísmo (podendo chegar, a depender do exame, em torno de 40%) também comprometem uma regulação adequada do NUCAAR. Muitos pacientes conseguem marcar seus procedimentos, exames ou consultas com especialistas, mas não comparecem no dia correto, nem informam com antecedência esse não comparecimento ao agente de saúde da sua unidade, de modo que, se o cancelamento fosse efetuado em até 48 horas, essa vaga poderia ser aproveitada por outro paciente. Á guisa de conclusão, não é fácil realizar uma análise crítica detalhada sobre o funcionamento do NUCAAR. Parece um órgão bastante complexo e burocrático. Confesso que, assim como vários colegas, nunca havia ouvido falar de sua existência. No entanto, como muito bem analisou Raisa, esse órgão se reveste de uma importância ímpar ao pôr em prática de forma tão contundente o princípio da equidade do SUS. Segundo ela, “igualdade para o SUS não é simplesmente repartir os benefícios públicos de maneira igual, mas sim fornecer mais aos que mais necessitam, criando uma justiça social”. Contrapondo-se a essa análise de Raisa, o colega Bruno concluiu que regular significa limitar. No entanto, como muito bem colocou Sérgio, regular é limitar para o bem. Segundo Geisa Vilarins, “a regulação promove, assim, a equidade do acesso e garante a integralidade da assistência de forma universal e ordenada, segundo os princípios do SUS”.
Referências Bibliográficas
1 - Ficha de Estabelecimento – NUCAAR. Link: . Acesso em: 19 de Abril de 2013
2 - Secretaria de Saúde promove Seminário de Gestão e Integração Produtiva do NUCAAR. Link: . Acesso em 19 de Abril de 2013.
3 – Portal da Saúde. Regulação do Acesso. Link: Acesso em 19 de Abril de 2013.
4 – Portal da Saúde. Sistema Nacional de Regulação – SISREG. Link: . Acesso em 19 de Abril de 2013.
5 – VILARINS, Geisa. C. M.; Regulação do Acesso à Assistência: conceitos e desafios. Link: < http://www.dominioprovisorio.net.br/pesquisa/revista/2010Vol21_1art10 regulacao.pdf>. Acesso em 19 de Abril de 2013.
Nova postagem referente às Referências Bibliográficas, pois os links de acesso não saíram.
1 - Ficha de Estabelecimento – NUCAAR. Link: http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=2800303001121. Acesso em: 19 de Abril de 2013
2 - Secretaria de Saúde promove Seminário de Gestão e Integração Produtiva do NUCAAR. Link: http://www.aracaju.se.gov.br/index.phpact=leitura&codigo=9373. Acesso em 19 de Abril de 2013.
3 – Portal da Saúde. Regulação do Acesso. Link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006. Acesso em 19 de Abril de 2013.
4 – Portal da Saúde. Sistema Nacional de Regulação – SISREG. Link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2. Acesso em 19 de Abril de 2013.
5 – VILARINS, Geisa. C. M.; Regulação do Acesso à Assistência: conceitos e desafios. Link: http://www.dominioprovisorio.net.br/pesquisa/revista/2010Vol21_1art10 regulacao.pdf. Acesso em 19 de Abril de 2013.
Visita ao NUCAAR, em 08 de março de 2013 O NUCAAR é um órgão composto de 05 setores, os quais são: setor de média complexidade (organiza a solicitação de exames), setor de alta complexidade, setor jurídico, setor de auditoria e setor de controle e avaliação. Seus funcionários são de diversas aéreas, tendo médicos (clínicos, cirurgiões, etc), fisioterapeutas, dentistas, etc. Ele presta serviço ao município de Aracaju e aos municípios do interior do estado, fazendo a ligação entre a atenção primária e especializada. Sua função é regular procedimentos e consultas, de forma otimizar a marcação destes, de acordo com a necessidade da população e com a capacidade do município. A prioridade e ordem de marcação é feita baseada nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde.Isso só reforça o importância de uma anamnese bem feita, pois muitos médicos não detalham as informações e os pacientes acabam perdendo a chance de marcarem consultas porque os funcionários do NUCAAR não conseguem encaixá-los em nenhum dos quadros. O NUCAAR é um órgão de regulação, e por isso fundamental para o funcionamento do SUS.
O Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação (NUCAAR) é uma central de regulação de serviços de saúde, sob esfera administrativa do município de Aracaju; representa uma ligação entre atenção básica e serviços de média/ alta complexidades.
São atribuições do Nucaar: oferta e agendamento de serviços de saúde nas modalidades hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, oriundas das unidades de saúde de Aracaju e dos demais municípios sergipanos; controle e avaliação das informações de produção desses procedimentos com os prestadores. Desse modo, o trabalho desempenhado pelos profissionais do Nucaar visa organizar o acesso e facilitar a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Avaliação realizada pelo órgão consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo SUS no município, em relação aos objetivos fixados pelos órgãos competentes do SUS quanto a parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência.
Já a Regulação ordena, orienta e define os procedimentos da atenção à saúde prezando por rapidez e qualificação. Assim, responde-se às demandas nos diferentes níveis e etapas. Além disso, o Nucaar envolve: Gerência, Rede Hospitalar e Gestão de Sistema, visto se tratar de um fluxo que atende com alta complexidade a demanda oriunda do SUS.
Ao chegarmos ao Nuccar, fomos recebidos por um médico que lá trabalha como regulador, o qual nos explicou a dinâmica do órgão. Tal visita nos proporcionou conhecer um órgão de tamanha importância para o bom funcionamento do SUS, já que é a partir dele que a demanda dos usuários quanto a exames ou procedimentos necessários são atendidas.
Contudo, há problemas ainda não solucionados: a espera para a realização de exames costuma ser longa, pois a demanda é maior que a oferta; muitas são as solicitações feitas de forma não criteriosa, o que “emperra” o sistema, atrasando marcação e realização de exames; a displicência de pacientes que faltam ao procedimento sem avisar com antecedência para sua vaga ser disponibilizada outra pessoa; dentre outros.
Soluções prováveis para esses entraves são: maior oferta para prestadores fornecerem seus serviços de forma mais ampla; conscientização dos médicos quanto à necessidade de justificar melhor suas solicitações, para um melhor desempenho da função dos reguladores do núcleo.
Como futuros médicos, tivemos mais um exemplo de que todas nossas solicitações devem ser bem explicadas, caso contrário, contribuiremos para um mau funcionamento do nosso sistema público de saúde.
Na manhã de 08 de março de 2013, a turma A1 da disciplina Saúde Coletiva III visitou o NUCAAR- Núcleo de Controle, Auditoria,Avaliação e Regulação, sob a supervisão do Prof João Batista Cavalcante Filho.
ResponderExcluirAtravés do discurso da fisioterapeuta e reguladora, Marise Monteiro da Cunha, a turma conseguiu compreender que esse Núcleo é um dos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde, o qual tem como principal objetivo regular a oferta dos procedimentos oferecidos pelo SUS (Média e Alta complexidade) à população, otimizando, dessa maneira, a disponibilização destes serviços ―ambulatoriais em sua maioria.Essa regulação é baseada em diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.As ofertas de serviços têm atenção determinada em parâmetro de um mês.Assim, a depender do estabelecimento, é oferecido um número “x” de serviços/equipamentos/procedimentos que serão, pelo menos teoricamente, suficientes para 1 mês. Essa parametrização é feita de acordo com uma estimativa temporal dos serviços necessários no estabelecimento em questão.Por exemplo, uma clínica que precisa, em média, de 10 Tomografias Computadorizadas por mês terá 10 TC₍s₎ autorizadas pelo NUCAAR.
Jordão Santana de Oliveira
ResponderExcluircontinuação...
Esse núcleo funciona com um sistema informatizado, o SISREG, o qual, de posse do número do cartão SUS, permite ao regulador do NUCAAR ter conhecimento de quantos e quais procedimentos estão pendentes ou já foram disponibilizados ao paciente.Permite também a marcação destes procedimentos de acordo com a disponibilidade deles na “agenda on-line”. Assim, o grande papel desse núcleo é oferecer o procedimento necessário o mais rápido possível de acordo com o princípio da equidade, dando prioridade àqueles que precisam do serviço com mais urgência.O NUCCAR fica responsável por marcar apenas 5% da oferta dos procedimentos, o restante é feito diretamente na UBS.É importante lembrar que as instituições privadas podem, sim, trabalhar em conjunto com o SUS através de um acordo firmado entre estas instituições e a Prefeitura Municipal de Aracaju.Assim, há o que é conhecido como “chamamento público” em que o NUCAAR expõe os procedimentos necessários aos prestadores de serviços (saúde privada) e estes, abertos a propostas, podem chegar a um acordo de quantos e quais serviços irão prestar.
Jordão Santana de Oliveira
ResponderExcluircontiuaçao...
Apesar de ser um órgão que tem a grande função de organizador, o NUCAAR passa por algumas dificuldades. Uma delas é a falta de colaboração de alguns profissionais, como médicos que não dão as informações necessárias para que o NUCAAR defina com que grau de urgência o paciente precisa do serviço solicitado.Assim, há muitos casos em que a solicitação chega ao NUCAAR com apenas o CID(Classificação Internacional das Doenças) como informação, sem nada a mais no campo de observação. Outro grande problema enfrentado pelo núcleo é a taxa de absenteísmo (que já chegou até a 44,7%), em consequência daqueles pacientes que tem os seus procedimentos marcados, mas não comparecem no dia da realização.Dessa forma, é importante que o paciente avise que não comparecerá com pelo menos 48 horas de antecedência, pois esse procedimento poderá ser cancelado e outro paciente poderá beneficiar-se dele.Há 2 outras formas de evitar esse último problema : a primeira é fazer um overbook para aqueles casos em que a taxa de absenteísmo é mais alta e a segunda é que o serviço só seja efetuado caso o prestador receba a “chave” (código) da solicitação, pois é meio que uma garantia de que o paciente comparecerá no dia da realização.
Jordão Santana de Oliveira
ResponderExcluircontinuaçao...
A visita teve grande relevância para que se perceba a importância do NUCAAR e tirar da mente a noção leiga de que nada é autorizado pelo SUS.Percebemos que muitos serviços são autorizados, sim, mas os que são críticos realmente tem uma oferta muito menor do que a demanda.Dessa maneira, não é uma questão de negar os problemas que o SUS tem a resolver no que diz respeito a oferta de procedimentos, mas que também não se deve esquecer todos os serviços que são proporcionados por este sistema e a parcela de responsabilidade que todos temos (profissionais e usuários) para o bom funcionamento dele.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirRaquel Mazzotti Cavalcanti da Silva
ResponderExcluirNossa terceira visita da disciplina de Saúde Coletiva III foi ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), localizado no bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE.
Esse núcleo usa o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para gerenciar todo o complexo regulatório, desde a rede básica à internação hospitalar. Vale ressaltar que essa função de regulação desempenhada pelo NUCAAR se faz importante para viabilizar o acesso equânimo e oportuno à atenção integral e de qualidade, à universalidade e à garantia dos direitos sociais. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível otimizar os recursos do SUS apesar da demanda ser em muito superior à oferta. (1,2)
Como a quantidade de consultas, exames e procedimentos é limitada, é necessário estabelecer prioridades entre os usuários, a partir das informações fornecidas no momento da marcação. A tarefa dos funcionários do NUCAAR é priorizar os casos de maior urgência, tendo em vista o princípio da equidade do SUS. No entanto, é comum que as justificativas das solicitações de exames e procedimentos sejam feitas de forma errada ou muito geral, o que prejudica o bom funcionamento deste serviço.
Outro entrave enfrentado é o não comparecimento de pacientes aos exames, procedimentos e consultas com especialistas que foram agendados. Para evitar que isso ocorra, o NUCAAR tenta marcar o mais próximo possível da residência do paciente. Mesmo assim, ainda há faltas. A estratégia adotada, então, foi o overbooking. Isso quer dizer que se marca mais pacientes do que vagas, para que a fila de espera possa diminuir. Outra forma de fazer isso é reservando vagas para as unidades básicas de saúde ou para os casos urgentes, como muito bem explicado pelo colega Jordanio. Além disso, existe a contratação, isto é, relações pactuadas e formalizadas dos gestores com prestadores privados de serviços de saúde (1). Com isso, aumenta-se o número de vagas a serem ofertadas aos usuários do SUS.
Nesta visita, consegui perceber que, apesar de o NUCAAR não tratar diretamente com o público, ele é fundamental para a boa relação do usuário com o SUS no que diz respeito à agilidade e eficiência dos serviços prestados.
Referências bibliográficas:
1. Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
2. Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
Manuela Sena de Freitas
ResponderExcluirNo dia 07 de Março de 2013 acompanhados do professor João Batista Cavalcante Filho fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), por meio dessa visita pudemos conhecer melhor o núcleo que é responsável, pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Para o desempenho de suas funções ele conta com cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. Ele conta ainda com a participação de vários profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas; a fim de entender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados.
Esse núcleo funciona com um sistema informatizado, o SISREG, o qual, de posse do número do cartão SUS, permite ao regulador do NUCAAR ter conhecimento de quantos e quais procedimentos estão pendentes ou já foram disponibilizados ao paciente. Permite também a marcação destes procedimentos de acordo com a disponibilidade deles na “agenda on-line”. Assim, o grande papel desse núcleo é oferecer o procedimento necessário o mais rápido possível de acordo com o princípio da equidade, dando prioridade àqueles que precisam do serviço com mais urgência.
Um ponto essencial e crítico para desempenho do Núcleo, já que os recursos são finitos e seu fluxo depende de uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores é que para o perfeito desempenho do sistema, é necessário compromisso por parte do solicitante, pois muitos profissionais, como médicos não dão as informações necessárias para que o NUCAAR defina com que grau de urgência o paciente precisa do serviço solicitado. Assim, há muitos casos em que a solicitação chega ao NUCAAR com apenas o CID (Classificação Internacional das Doenças) como informação, sem nada a mais no campo de observação. Outro grande problema enfrentado pelo núcleo é a taxa de absenteísmo, em consequência daqueles pacientes que tem os seus procedimentos marcados, mas não comparecem no dia da realização. Dessa forma, é importante que o paciente avise que não comparecerá com pelo menos 48 horas de antecedência, pois esse procedimento poderá ser cancelado e outro paciente poderá beneficiar-se dele.
A visita foi muito proveitosa e teve grande relevância para que se perceba a importância do NUCAAR e para desmistificar a ideia de que nada é autorizado pelo SUS. É evidente que como todo órgão público enfrenta uma série de problemas, já que muitos serviços não são autorizados. No entanto, também não devemos esquecer-nos de todos os benefícios que são proporcionados por este sistema e a parcela de responsabilidade que todos temos (profissionais e usuários) para seu bom funcionamento.
Referências bibliográficas
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
Bruno do Amor Divino Pereira
ResponderExcluirEstritamente, regular (regulare) significa pôr sob uma ordem, uma regra (regula), tão-somente com o intento de uniformizar a fim de tornar um processo mais eficiente e justo, ou mesmo combater os propositados desvios que se manifestem a favor de poucos e em detrimento de muitos, sempre tendo como leitmotiv a maior amplitude possível da garantia dos direitos comuns. Todavia, em visita ao NUCAAR, outro significado se pôs como central: regular significa limitar.
A justificativa para a deficiência nos serviços de saúde é tanto financeira quanto moral. Se por um lado, a alegação de que a verba disponível é insuficiente transfere a responsabilidade para um ente, o Estado, muitas vezes inacessível, que não é nem o Município, nem um dos Estados, tampouco a União; por outro lado, possibilita o esvaziamento da função reguladora estatal – tendo-se em vista o senso comum de Estado – frente às pressões do mercado financeiro por maior autonomia. Ficasse integralmente a cargo do mercado os serviços de saúde, veríamos um boom tecnológico acompanhar-se de um boom de necessidades diagnósticas e terapêuticas caríssimas a alavancar o mercado das cotações financeiras. Ademais, não é eticamente aceitável que se ponha para um homem o seguinte dilema: o que vale mais, sua carteira ou sua vida? Diante desse simples quadro, entende-se bem a necessidade inquestionável da regulação estatal com o fito de impedir os abusos dos investidores e garantir um serviço de saúde eficiente, universal e de qualidade para a população. No Brasil, entretanto, a desonestidade dos nossos políticos, que é uma consequência histórica da formação do nosso país – como bem introduziu Sérgio Buarque de Holanda em seu Raízes do Brasil – faz da regulação estatal uma piada, um limite.
A justificativa, por assim dizer, moral, reclama maior cuidado de quem solicita os serviços de saúde. Tal alegação é pertinente, haja vista que, por exemplo, a grande diferença de preço entre dois métodos diagnósticos nem sempre tem tal proporção refletida na diferença de acurácia; em outras situações, a solicitação de exames desnecessários muita vez trai falta de perspicácia clínica. Claro, não se pode descartar a possibilidade de supervalorização, por parte dos gestores, desse ponto, na tentativa de escamotear faltas grosseiras, que a mídia, sensacionalisticamente ou não, põe a descoberto.
Por fim, a visita ao NUCAAR revelou que o Estado está despreparado, aliás, não quer preparar-se para responder à altura as demandas da população, porque há em interposição entre a função e a demanda da função necessidades tão imperiosas quanto espúrias. Porquanto é inadmissível que, em uma mesma comunidade, haja pessoas que têm irrestrito acesso a um serviço essencial, enquanto outras, por reduzido poder pecuniário, têm de mendigar uma vaga entra as migalhosas oportunidades oferecidas por um Governo de iguais, pois como bem marcou George Orwell: all animals are equal but some animals are more equal than others. Regular significa, portanto, limitar.
REFERÊNCIAS:
Holanda, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia. Das Letras, 26ª ed., 2010.
CONASS. Regulação em Saúde (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10). Brasília: CONASS, 2011.
Cecília Neri
ResponderExcluirO NUCAAR, Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação,é um órgão setorializado cuja função é discutir como e de que melhor forma a oferta de aparelhagem e serviços podem ser ditribuídos. Isso, obedecendo a um critério de necessidade clínica.
Exames de média e pequena complexidade tais como ultrassonografias, exames laboratoriais e, também, consultas são ofertados. Tenta-se ser o mais coerente possível na distribuição desses exames, de acordo com as necessidades do paciente.
Utiliza-se uma escala em forma de tabela de cores (vermelha, verde, amarela e azul) para caracterização de risco para fazer regulação do tipo de exame, situação fisio-patológica do paciente, local necessário à realização de determinados exames. Paciente enquadrado na faixa vermelha é, teoricamente, uma situação de emergência. Hoje, percebe-se que essa tabela não atende ao que foi dela esperado. Diariamente são feitas agendas contendo pedidos de exames. Regulam-se, então, as filas para acesso ao procedimento. Há áreas cuja demanda é pequena, então dirigem-se as vagas remanescentes para outro local de maior procura, o que achei bastante sensato.
Pudemos observar que não é uma tarefa fácil. Há momentos de grande demanda e limitada oferta; há momentos de em que o que ocorre é má distribuição de serviços; e há momentos em que se tem que optar por quem receberá o benefício de ser atendido ou na consulta ou no procedimento. Infelizmente, essas situações são constantes e corriqueiras.
Presenciamos a situação super difícil, para não dizer constrangedora, de ter que decidir por qual paciente seria contemplado com a realização de um exame. Eram dois pacientes, de duas unidades de saúde diferentes, necessitando de um mesmo exame, com o mesmo caráter de urgência, mas só havia um exame disponível.
Nesse momento, ao sermos interrogados por qual paciente optaríamos, sentimos o grau de dificuldade que é trabalhar com recursos limitados mas também pudemos observar uma certa resistência ao uso do CID 10. Ficou claro que com um pouco mais de detalhamento, cuidado e vontade, o médico solicitante pode ter um papel decisivo para se ter a certeza de que se está fazendo a escolha acertada e, o paciente realmente mais necessitado por critérios clínicos, seria o 1º da lista. Não é o que ocorre.
Além dessa parte ligada ao humano, quando, por exemplo, passam-se vários dias sem oferta de procedimento ou por quebra de equipamento ou por qualquer outro motivo, também O NUCAAR tem como dever resolver o problema no sentido de otimizar o atendimento ao paciente.
Procedimentos têm que ser suspensos, em alguns momentos, e essas e as demais situações a nós apresentadas nos deixaram clara a situação de dificuldade por que passam diariamente os reguladores.
Há que se ter um ação conjunta: NUCAAR-Médicos.
Por isso foi tão válida para nós a visita. Não só para sabermos da existência do orgão, como também sabermos do seu funcionamento e da importância do médico para a otimização de todo o sistema. Ao detalhar bem as necessidades reais do paciente, identificando bem o CID, especificando a clínica ao máximo, com um problema a menos o NUCAAR terá que lidar no dia-a-dia e, um ganho a mais terá a população.
O NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação) é um dos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde que tem como principal objetivo regular a oferta dos procedimentos oferecidos pelo SUS (Média e Alta complexidade) à população, otimizando, dessa maneira, a disponibilização destes serviços ―ambulatoriais em sua maioria. Esse órgão possui cinco setores que apresentam papéis importantes para o seu bom funcionamento, sendo estes o setor de auditoria, setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico e o setor de controle e avaliação. Para uma maior eficiência em suas funções há diversos profissionais como médicos (ortopedista, pneumologista, oftalmologista, endocrinologista, oncologista, entre outras especialidades), dentistas, fisioterapeutas que são importantes em procedimentos específicos, porém é importante ressaltar que a regulação é baseada em uma linguagem mais geral, ou seja, universal através de protocolos.
ResponderExcluirComo é baseado em um sistema informatizado, para que o regulador possa fazer o seu papel, é necessário que ele tenha o conhecimento do número do cartão SUS e com isso poder marcar os procedimentos de acordo com a disponibilidade e até saber quais procedimentos estão em andamento ou já foram liberados para o paciente. As ofertas dos procedimentos têm que ser feitas de uma maneira que seja a mais rápida possível e que se baseie no principio da equidade, com “prioridades” de acordo com necessidades particulares mais urgentes, tentando dessa forma evitar algum tipo de injustiça ;e para que isso ocorra de forma mais harmoniosa, 5% dos procedimentos são guardados para serem utilizados em casos especificados como urgentes.
Alguns problemas são evidentes e dificultam o trabalho de regulação, dentre esses problemas, alguns bem comuns são a quantidade de oferta bem menor do que a demanda (sendo isso agravado pela não realização dos procedimentos pelas prestadoras de serviços pelo fato de não acharem suficiente o preço da tabela do SUS, além do absenteísmo de pacientes que têm seus procedimentos marcados e não comparecem ou nem avisam sua ausência com um período de pelo menos 48 horas antes do procedimento, mas para reduzir isso há a utilização atualmente de um overbook que informa previamente os lugares onde há um maior número de absenteísmo, ajudando com isso o serviço), o não comprometimento de profissionais como médicos que não justificam de forma adequada, não fornecendo as informações necessárias e específicas, além de muitas vezes só colocarem só o CID na solicitação ou pedirem como urgência (em casos que não são) só para que o procedimento seja mais rapidamente fornecido.
O princípio de funcionamento do NUCAAR é muito bom, porém, a falta de contribuição dos profissionais solicitantes quando não coloca o real motivo da solicitação de consultas/vagas para o paciente; a displicência do paciente ao faltar a consulta e não avisar com o mínimo de 48h para fornecer lugar a outro que precisa; a limitada quantidade de vaga e o grande número de pacientes contribuem para o mau funcionamento do núcleo em relação a algumas áreas/procedimentos. Apesar de todos esses problemas ainda há áreas que funcionam muito bem e deixam sobrar vaga para os pacientes, sendo que estes conseguem vaga dentro de uma semana.
Devido à alta complexidade do sistema e o regulamento, em uma primeira impressão, bastante burocrático, não é fácil fazer uma análise crítica detalhada, porém, o nota-se que NUCAAR é um lugar muito importante para o funcionamento eficaz do SUS, o qual muitos desconhecem, inclusive eu antes da visita. Podemos perceber com a visita que o núcleo só funciona realmente bem se todos derem a sua parcela de contribuição. O SUS atende a todos e cada um constrói o SUS.
Link:portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29797...
A terceira visita ocorreu no dia 07 de Março de 2013, nós, acompanhados do professor João Batista Cavalcante Filho fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), órgão este localizado no bairro Siqueira Campos, na cidade de Aracaju. Podemos perceber que o NUCAAR é um centro de regulação da saúde pública do estado. Local de ligação entre a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade.
ResponderExcluirOs funcionários do núcleo são profissionais de saúde, grande parte formados por médicos. A função primordial é otimizar os recursos do ministério da saúde distribuindo-os para melhor proveito da população.
Lá são distribuídos os serviços de média complexidade ( consultas com especialistas e alguns exames), alta complexidade (APAC), avaliação dos prestadores de serviço e controle de avaliação (cobrança).
O processo inicia-se com o chamamento público: é onde os prestadores de serviço se apresentam para a licitação. Primeiro eles levantam estatísticas para verificar o nível de série histórica de acordo com o ministério da saúde e depois fazem o chamamento público pelo jornal, diário oficial, internet....
Depois de escolhido os prestadores de serviço, eles parametrizam a oferta que vira a agenda mensal que é então disponibilizada para o serviço e distribuida para as unidades básicas de saúde. A regulação analisa diariamente a agenda, se os prestadores estão cumprindo ou não a oferta diária, se há equipamentos quebrados etc. Para isso é gerado uma chave para cada procedimento realizado pelo prestador e no fim do mês é checado cada prestador e pago somete o serviço efetuado.
A regulação distribui também as vagas para a demanda da população. Para isso eles se valem da lógica do sistema baseado em parâmetros como idade, gravidade da doença e informações . É onde surge os “entraves” como falta de SID, falta de causa e de relato de caso....
Cada profissional tem um elenco de procedimentos que é responsável pela regulação e eles tentam trabalhar todos seguindo o mesmo protocolo. A regulação tenta usar os recursos da saúde para os mais necessitados e de forma rápida. Desta forma é de primordial importância que o médico saiba como funciona um lugar como esse, pois a base de todo o processo funciona com ele, no seu pedido de exame. O médico necessita informar de forma precisa a utilidade do mesmo para que o regulador saiba escolher melhor aquele que vem primeiro obedecendo assim um dos princípios do SUS: equidade. A população, também, pode apresentar uma parcela significativa de culpa na falha, pois no ano passado a porcentagem de falta aos exames chegou a 40% mais ou menos. O ideal seria que a pessoa informe caso não vá fazer tal procedimento.
Enfim, o NUCAAR é um sistema de regulação dos recusos públicos que tenta ser justo na distribuição das vagas dos serviços. Tem sérios problemas como excesso de demanda, falta de vagas, um elevado índice de absenteísmo e falta de informação, mas tenta atender toda a população de Aracaju e do interior de forma rápida e justa.
Referências bibliográficas
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
Anderson Ullisses Santana Soares
ExcluirO NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação) criado em 2002, é um serviço do Sistema Único de Saúde que coordena a regulação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Através do NUCAAR, o município passou a ter controle sobre todos os prestadores de serviço do SUS localizado no município.
ResponderExcluirPara o desempenho de suas funções o NUCAAR conta com cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. Ele conta ainda com a participação de vários profissionais de diferentes especialidades médicas e não médicas, a fim de entender melhor as necessidades individuais dos usuários. Entre os profissionais estão fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades, como cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista e pneumologista. Esses profissionais têm a importante função de fazer a marcação dos procedimentos de média e alta complexidade, incluindo, assim, exames complementares, consultas com especialistas, fisioterapia, entre outros. A função primordial desses profissionais é otimizar os recursos do ministério da saúde distribuindo-os para melhor proveito da população. A prioridade de marcação é feita com base nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde. Os reguladores analisam qual paciente precisa mais do serviço naquele momento. Essa análise é feita a partir das informações enviadas pelo médico solicitante, que devem conter o CID e dados sobre a história do paciente que sejam pertinentes nesse caso e que ajudem o regulador a entender a situação do paciente para otimizar a marcação.
Continuação...
ResponderExcluirPara o perfeito desempenho do sistema, é necessário compromisso por parte do solicitante. Estes, muitas das vezes, não entendem o real valor de descrever com detalhes a situação do usuário. Isto acaba prejudicando, em grande parte, o atendimento dos mesmos ainda que estejam severamente necessitados, já que esse, através do SISREG, é o único meio de avaliação por parte da regulação. Esse é o ponto mais crítico para desempenho do Núcleo, já que os recursos são finitos e seu fluxo depende de uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores. Somado a esse fato, de disponibilidade diminuta, existe a evasão, por parte dos pacientes, das consultas e ou exames marcados. Esse problema é ainda pior quando estes não fazem o cancelamento em até 48 horas o que resulta em vaga perdida, contribuindo assim para o aumento das filas de espera. Uma estratégia útil adotada pela regulação para minimizar esse prejuízo foi à realização de um overbooking, oferecendo maior número de agendamento que o que se dispõe de vagas para realização de procedimentos observando, é claro, a taxa de evasão do mesmo.
O NUCCAR também possui papel importante no controle e na transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado, o acesso aos procedimentos especializados passou a ter controle sobre os serviços que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja por culpa da empresa ou do paciente que não compareceria no local indicado.
Para que o sistema funcione de forma adequada é necessário também um planejamento da saúde, avaliando a necessidade populacional. Para isso é feito a Programação Pactuada e Integrada (PPI), que é uma fotografia da saúde do estado. A PPI, é um processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o planejamento em saúde, são definidas e quantificadas as ações para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
No contrato com os prestadores o NUCCAR avalia-se o que eles vão ofertar dentro de um limite físico e financeiro. Depois de escolhido os prestadores de serviço, eles parametrizam a oferta que vira a agenda mensal que é então disponibilizada para o serviço e distribuída para as unidades básicas de saúde.
A regulação analisa diariamente a agenda, se os prestadores estão cumprindo ou não a oferta diária, se há equipamentos quebrados etc. Para isso é gerado uma chave para cada procedimento realizado pelo prestador e no fim do mês é checado cada prestador e pago somente o serviço efetuado.
Enfim, o NUCAAR é um sistema de regulação dos recusos públicos que tenta ser justo na distribuição das vagas dos serviços. Tem sérios problemas como excesso de demanda, falta de vagas, um elevado índice de absenteísmo e falta de informação, mas tenta atender toda a população de forma rápida e justa. É de primordial importância que o médico saiba como funciona esse sistema, pois a base de todo o processo funciona com ele, no seu pedido de exame. O médico necessita informar de forma precisa a utilidade do mesmo para que o regulador saiba escolher melhor aquele que vem primeiro obedecendo assim um dos princípios do SUS: equidade.
O NUCAAR é o Núcleo de Controle Autoria Avaliação e Regulação. É de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas (1).
ResponderExcluirEm termos práticos, a Central de Regulação tem o objetivo de otimizar a realização de serviços ofertados pelos SUS. Nela trabalham o pessoal da regulação e os médicos reguladores, que podem trabalhar em sua especialidade ou não e seguem protocolos para avaliar cada solicitação. Os contratos são passados para a Central, que promove a oferta no sistema. Essa oferta é mensal e, poucas vezes, atende toda a demanda. Por tanto, a Central de Regulação trabalha com prioridades. A necessidades dos exames solicitados é estratificada em 4 níveis de risco (vermelho, amarelo, verde e azul) para caracterizar procedimentos eletivos ou de emergência. Os exames são solicitados na UBS e chegam à Central. Para saber a prioridade de cada exame, os médicos reguladores avaliam informações contidas no sistema, como CID, por exemplo. Uma grande dificuldade encontrada pelos reguladores para estratificação do risco é a ausência de dados devido à ausência de informações quanto a necessidade do exame ou ao uso de CIDs genéricos pelos médicos que solicitam os exames. Por isso, é papel do médico não só estar ciente da real necessidade da solicitação criteriosa de exames complementares a fim de otimizar o serviço, como também fornecer informações ao sistema para o melhor organização de prioridades pelos médicos reguladores. Algumas estratégias podem ser utilizadas para agilizar o serviço como a comunicação por telefone entre a UBS e a Central de Regulação a fim de discutir a solicitação e autorizar ou não o exame. Existem, no entanto, grandes filas para o agendamento de alguns exames. Os exames de oferta crítica, como o ECO, por exemplo, apresentam demanda sempre muito grande e maior que a oferta. Todos os dias são criadas agendas, mas como a oferta é sempre menor que a procura, a agenda do dia esgota. Quando isso ocorre, pode-se colocar o exame na fila da regulação ou tentar marcar em outro dia, o que é a melhor opção. A oferta do serviço é monitorizada todos os dias para que não se use toda a oferta disponível em poucos dias, deixando os demais dias do mês sem oferta nenhuma. É aconselhável que o consumo mensal não esteja abaixo de 70% (pequeno uso do serviço ofertado) nem acima de 90% (o uso de todo o serviço ofertado pode provocar um déficit futuro na oferta). Pode-se usar o “Over book”, que é um aumento de 25% da oferta a depender da demanda até que se equilibre o serviço. Isso não se faz de maneira aleatória, só em casos de necessidade e é preciso planejamento. Existe uma certa “disputa" para o agendamento de serviços entre as UBSs, no entanto, os agendamentos na Central de Regulação não dependem da Unidade em que foram solicitados. Em caso de cancelamento de um agendamento em até 48h antes, fica uma vaga disponível que pode ser reagendada em qualquer UBS.
Continua..
No NUCAAR me dei conta da cadeia que existe entre a solicitação de um exame numa UBS e a sua realização. Em geral, vemos apenas as enormes filas para marcação dos exames, sem que nos demos conta das dificuldades de organização do serviço e da enorme demanda que sobrecarrega o SUS (tanto pela grande necessidade da população quanto pela solicitação indiscriminada de exames complementares). Daí, essa visita retomou o alerta à indicação não criteriosa de exames, uma prática muito comum atualmente. O médico tem o papel de avaliar a real necessidade de cada exame solicitado como uma forma de selo e cuidado com o Sistema, que já é tão sobrecarregado.
ResponderExcluirCompartilho do desconhecimento de uma central de regulação citado pelo colega Jordanio. Apenas ouvia falar sobre médicos reguladores, mas geralmente em referência aos reguladores do SAMU. Também me pareceu uma grande e complicada burocracia, mas sem a qual o SUS não funcionaria.
(1). http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
Mayza Souza Costa
Maria Augusta Costa Trindade de Almeida
ResponderExcluirA terceira visita da disciplina de Saúde Coletiva III foi ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação). Este órgão é um dos serviços do Sistema Único de Saúde e é responsável pela regulação de exames, consultas médicas e serviços especializados de média e alta complexidade com o objetivo final de otimizar os recursos advindos do Ministério da Saúde.
Do Dicionário Aurélio, pode-se extrair os seguintes significados: Controle - fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, etc., para que tais atividades não se desviem das normas preestabelecidas; Avaliar: determinar a valia, o merecimento; é ajuizar, calcular, estimar; Auditoria: exame analítico e pericial que segue o desenvolvimento das operações (1). Só por estes conceitos já dá para inferir a importância que tem este núcleo que visitamos para o bom funcionamento do SUS.
Quanto ao controle e regulação da marcação de exames e procedimentos, o NUCAAR disponibiliza uma agenda diária para as UBS. Ou seja, se hoje a pessoa não conseguir uma vaga para determinado exame, pode ser que amanhã ela consiga. Cerca de 90 a 95% da oferta de vagas é oferecida para a Atenção Primária e só o restante fica sob o controle direto do núcleo. De tal modo que, como foi enfatizado pelo funcionário que nos orientou durante a visita, é teoricamente mais provável, por exemplo, conseguir uma vaga para um exame através de uma UBS do que ligando para o NUCAAR – evitando a sobrecarga deste último. Cada solicitação de exame apresenta importantes campos a serem preenchidos, tais como o CID da doença, a estratificação de risco e observações feitas pelo médico. A estratificação de risco segue uma tabela de cores composta por vermelho, verde, amarela e azul, sendo que o vermelho indica maior urgência. Cabe ao médico o fornecimento de tais informações no momento da solicitação do exame ou procedimento. No entanto, o que ocorre na prática é que muitos médicos utilizam um CID genérico, não preenchem o campo de observação e, muitas vezes, classificam como vermelho situações que não são de urgência. Este mau preenchimento se torna um entrave para o núcleo de regulação, visto que os funcionários do núcleo não têm acesso ao prontuário do paciente e contam apenas com estas informações para decidir quem deve ter prioridade ou não – prejudicando, em última instância, o paciente.
Outro entrave enfrentado pelo NUCAAR é o número de vagas a serem ofertadas, visto que a procura é mais alta que a oferta. Todos os prestadores de serviço devem ser cadastrados e aprovados, sendo que entidades filantrópicas apresentam prioridade sobre as privadas. E a regulação indica que o prestador deve avisar com pelo menos 30 dias de antecedência se for suspender o serviço para evitar perda de vaga. Além disso, levando em consideração o alto índice de absenteísmo dos pacientes, foi assumida a estratégia de overbooking. Ou seja, são marcados mais exames do que a oferta real – cerca de 25% a mais. O objetivo é que o consumo não fique nem abaixo de 70%, nem acima de 90%. Por fim, há ainda a questão da indicação não criteriosa de exames complementares por parte dos médicos que é uma conduta muito frequente nos dias de hoje e que aumenta excessivamente a demanda por vagas.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluir(Continuação...)
ResponderExcluirEnvergonho-me de certo modo, mas confesso que até então eu não fazia conhecimento da existência do NUCAAR. Se já ouvi falar, infelizmente, não dei a devida atenção. Compartilho do mesmo desconhecimento supracitado pelos amigos Jordanio e Mayza. Mas após ver de perto o trabalho deste órgão, reconheço sua importância e o quanto o médico pode contribuir - não só preenchendo adequadamente a ficha de requerimento, como também evitando a solicitação indiscriminada de exames. Acima de tudo, acredito que esta visita serviu de conscientização sobre o nosso papel, enquanto médicos, para o bom funcionamento do núcleo de regulação e, consequentemente, para um SUS de melhor qualidade.
(1) Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Maria Augusta Costa Trindade de Almeida
A visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação) localizado no bairro Siqueira Campos foi bastante esclarecedora, como as outras. Talvez tenha sido o momento que nos fomente as maiores imcompreensões já que o sistema carece de investimentos e compromisso do Estado.
ResponderExcluirEsse sistema baseado no SISREG oferece mensalmente determinado numero de intervencoes que na teoria satisfazem a demanda. Muitas das imcompreensoes que se vê fazem parte do abismo entre a oferta de vagas e a demanda, além do fato de hiper-simplificação feita pelos médicos com relação aos diagnosticos e ainda o fato de mesmo com tão poucas vagas existirem tantas ausências frente às consultas por parte dos pacientes. Cabe aqui inferir que a hiper-simplificação é extremamente penosa para aqueles que regulam, ou seja, os funcionarios da NUCCAR. Como distribuir entre tão poucas vagas os pacientes mais graves se não há diagnósticos esclarecedores? Portanto, esse sintoma do sistema nos mostra que o mesmo padece não só de investimento e compromisso estatais, mas também investimento e compromisso dos seus membros efetores. Há ainda o fato que a solicitação indiscriminada de exames é outro sintoma que tal sistema está doente e merece reformas, o que pode ser remediado por nós mesmos que em breve estaremos no meio profissional que é regulado por tal sistema e seremos componentes efetivos do SUS.
DULCILENE SANTOS AZEVEDO
ResponderExcluirA visita ao Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar), ocorreu no dia sete de março do corrente ano. Fomos acompanhados do professor João Cavalcanti. O NUCAAR fica localizado na rua Sergipe, bairro Siqueira Campos. Os objetivos que me foi passado em relação à função do NUCAAR dentro do Serviço público de Saúde foram: Otimizar ofertas disponíveis; cadastrar prestadoras particulares que pleteiam fazer convênio junto ao SUS; autorizar procedimentos e discutir o melhor formato de distribuição da oferta. Ou seja, É na sede do Nucaar que as demandas de usuários do SUS oriundas das unidades de saúde de Aracaju e de municípios sergipanos são agendadas e ofertadas. São serviços de saúde nas modalidades hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico. O Núcleo também é responsável pelo controle e avaliação das informações de produção desses procedimentos com os prestadores.
A seleção de quem vai fazer determinado exame ou consulta é feita a partir dos dados que são fornecidos pelos médicos através das unidades básicas de saúde, obedecendo a um critério de necessidade clínica. Dessa forma, faz-se extremamente necessário que, ao preencher o formulário de solicitação, o médico coloque o maior número de informações possíveis sobre a neccessidade da consulta ou exame, ou seja, informações clínicas e local específico para a realização do procedimento. Para que assim, a seleção seja a mais justa possível e um usuário que pode esperar um pouco mais não passe na frente de um que não pode esperar muito. Essa falta de atenção na hora do preenchimento foi, inclusive, apontada como um problema na hora da triagem.
Na regulação existem alguns profissionais, como médicos e fisioterapeutas, que discutem os casos e tomam as decisões sobre quem vai ocupar determinada vaga para consulta ou procedimento.
O sistema é controlado pelo SISREG. A sigla SISREG significa “Sistema Nacional de Regulação”. É um sistema on-line, criado para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos. Com esse controle, por exemplo, se um usuário cancela o agendamento de um procedimento, a oferta volta para o sistema e é disponibilizado para outro usuário.
Compartilhando do mesmo desconhecimento que os colegas Maria Augusta, Jordanio e Mayza sobre o funcionamento desse sistema, fica o aprendizado de que, ao contrário do que muitos pensam, o SUS não é um “projeto” sem controle. Existe todo um aporte que o faz funcionar dentro das condições possíveis.
http://www.saude.mt.gov.br/regulacao/pagina/232/sisreg-3
http://pref-aracaju.jusbrasil.com.br/politica/8622564/secretaria-de-saude-visita-nucaar-e-pericia-medica
NUCAAR
ResponderExcluirNão é fácil resumir as atividades e organização do Núcleo de controle, auditoria, avaliação e regulação (NUCAAR). Como no seu próprio nome diz ele regula, faz auditoria, avalia e controla setores da média e da alta complexidade do Estado de Sergipe a fim de que haja oferta de serviços para a população e verba para tais serviços. Além disso, o Núcleo funciona também como ouvidoria.
O controle inicia-se com a verificação da aplicação dos recursos financeiros provenientes das transferências – regulares e automáticas – e dos convênios, e dos recursos próprios gastos pelos prestadores de serviços, comparando-os com a programação físico-orçamentária de cada estabelecimento. A avaliação possibilita a comparação da produção realizada pelos serviços, no cumprimento das metas pactuadas, tanto do ponto de vista da cobertura das ações como do resultado na saúde da população, permitindo a repactuação junto às equipes. A regulação da atenção e do acesso, definida como o fluxo regulado do paciente na rede de serviços. A auditoria é um conjunto de técnicas que visam verificar estruturas, processos, resultados e a aplicação de recursos financeiros, de forma planejada, independente e documentada, baseada em evidências objetivas e imparciais (1).
Especialidades médicas, procedimentos, exames complementares e a medicina suplementar são objetos regulados pelo NUCAAR que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS). Os reguladores são todos formados na área de saúde e lidam com a penosa lei da oferta e da procura, já que as verbas e os recursos do SUS são esgotáveis, eles tentam usar na prática os princípios visados: equidade e integralidade.Desta forma, de acordo com a oferta e demanda (exames, especialistas, procedimentos), os reguladores selecionam, dentre os pacientes, os mais graves (equidade - saber tratar desigualmente os desiguais).
A solicitação de tais serviços são acompanhados do CID da doença, a estratificação de risco do paciente naquele momento e observações escritas pelo médico. Aqui cabe salientar o que o Prof. João Batista nos disse: A clínica é soberana, cabe ao médico saber quando ou não solicitar exames, tendo assim uma atitude regulatória. É crescente o número de pedidos com informações incompletas e muitas vezes distorcidas e sem observações. O NUCAAR controla diretamente cerca de 10% das vagas dos serviços e a maior parte das vagas, cerca de 90%, é marcada através da atenção básica pelo Núcleo no sistema de regulação (SISREG).
No estado de Sergipe, a regulação plena ocorre apenas em Aracaju, os outros municípios não possuem autonomia para os exames secundários. Desta forma, o NUCAAR controla as vagas destinadas a esses municípios através de cotas e de acordo com a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI). “A PPI é um processo que visa definir a Programação das Ações de Saúde em cada território e nortear a alocação dos Recursos Financeiros para a Saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores” (2).
Percebe-se que o NUCAAR tem uma grande parte burocrática do SUS, visando otimizar o recursos do SUS em prol da saúde da população.
(1) Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família.
(2) Ministério da Saúde. Brasil portaria 399/GM. Brasília: 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/saudefamilia/revista_saude_familia14.pdf. Acesso em 1 de Abril de 2013.
Pedro Teles de Mendonça Neto
ResponderExcluirSabe-se que um dos princípios do SUS é a integralidade e a equidade, no entanto diante da gigantesca demanda que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta ele tem que "selecionar" as prioridades do atendimento e levar em conta a equidade- levar em cnta as diferenças e tratar os diferentes como tal.
O Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) é responsável pela avaliação e liberação de exames, consultas médicas e serviços especializados de média e alta complexidade.Como os responsáveis pela análise e liberação de procediementos do NUCAAR não estão em contato direto com os pacientes, eles levam em conta apenas o que está escrito na solicitação e classificam em cores de prioridade. por isso o fato de muitas solicitações serem recusadas e devolvidas para melhor preenchimento.
O ponto chave para o seu desempenho diante da escassez de recursos e sua alta demanda é importante que haja uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores.
No entanto nem todos os procedimentos tem uma demanda maior que a oferta, fisioterapia, consultas oftalmológicas e exames anátomo-patológicos sobram vagas, por exemplo. Como alguns procedimentos não são realizados em hospitais SUS, empresas conveniadas com o Hospital São Lucas e Clínica Endogastro também são contratadas como prestadoras de serviços para o SUS.
Para o desempenho de suas funções o NUCAAR possui cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria.
Para uma melhora no atendimento da demanda e na divisão dos recursos gastos na Saúde o Estado lançou o PPI (Programação Pactuada Integrada) cujo principal objetivo trazer clareza da oferta e promover o acesso mais fácil do usuário à toda rede de serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe¹. Aumentando assim a verba e a quantidade de atendimentos que podem ser realizados visto que cada município vai ter uma parcela nos gastos dos procedimentos que são avaliado pelo Núcleo.
Um dos problemas que os usuários do SUS enfrenta é que Aracaju é o único PLENA, ou seja, é o único município do estado de Sergipe a ter tecnologia para a realização de procedimentos como Renossância Magnética, por exemplo. Falta aqui no estado uma melhor regionalização na divisão dos recursos, apesar do nosso estado ser de pquenas dimensões é importante que haja a dencentralizção para que haja um desafogamento da demanda.
Após conhecermos um pouco do funcionamento do NUCAAR nos foi mostrado como funciona o sistema controlado pelo SISREG (Sistema Nacional de Regulação)on-line. Esse software é disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria². Nesse sistema cada paciente é reconhecido pelo número do cartão SUS.
A crítica principal que pudemos observar durante a visita e em conversa com os reguladores é a falta de comprometimento por grande parte dos solicitantes em colocar a história e o CID visto que tais procedimentos são liberados apenas pelas solicitações.
Outra crítica que também foi feita ao sistema é que alguns exames tem uma idade mínima para ser liberado, como mamografia por exemplo cuja idade mínima é de 35 anos, nesses casos o pessoal da informática que muda dados do programa são solicitados para que façam a alteração.
1-http://www.agencia.se.gov.br/noticias/leitura/materia:24841/programacao_pactuada_integrada_do_sul_sergipano_esta_homologada.html Acesso em 01/04 Às 12:00.
2-http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2. Acesso em 01/04 às 12:24.
LUCAS OLIVEIRA CARVALHO ALMEIDA
ResponderExcluirA visita do dia 07/03/2013 foi realizada no Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação – o NUCAAR – ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Sua principal função é estabelecer parâmetros para descobrir as necessidades do sistema e traçar estratégias para supri-las. Dentre as funções do NUCAAR, a Regulação é a área mais abrangente, que atinge maior escala. Envolve vários processos, mas de um modo geral, a regulação busca adequar a resposta do sistema às necessidades. O SUS vai garantir que todo cidadão brasileiro tenha direito a saúde, que implica na existência de filas onde é necessário reconhecer dentre as pessoas quem tem maior necessidade.
O NUCAAR é composto por profissionais pertencentes às diferentes áreas da saúde, como fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades, como cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista e pneumologista. A prioridade de marcação é feita com base nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde. Isso demonstra a importância de uma anamnese bem feita e do correto e completo preenchimento dos protocolos pelo médico. Porem esse é justamente um dos maiores problemas, pois não há uma preocupação quanto a isso por parte dos médicos e muitas solicitações são incompletas e prejudicam o trabalho eficaz da regulação, ou seja, as queixas tendem a ser subestimadas. Pode gerar erros na regulação já que o regulador não tem contato diretamente com o paciente e sim com as suas necessidades. Uma pessoa que está em uma situação mais grave, por exemplo, pode perder a oferta devido aos erros de descrição feitas na UBS.
O médico regulador nos relata que o critério de escolha sempre se baseia no princípio da equidade e utilizam critérios de definição da gravidade. O NUCAAR pode transferir o paciente para hospitais, UBS e instituições prestadoras de serviço ao SUS e isto é feito via internet com o SISREG, o qual informa toda a disponibilidade de forma rápida e precisa. O NUCAAR reserva 5% de suas vagas aos casos de urgência e os 95% restantes vão para os pacientes de menor risco.
A oferta de exames, consultas com especialistas e procedimentos, principalmente os de média e alta complexidades é crítica, frente a grande quantidade de pessoas que procuram e dependem dos serviços oferecidos pelo SUS. Alguns procedimentos contam com uma boa oferta, sendo autorizados no mesmo momento da solicitação, ja outros geram enormes filas de espera, seja por baixa oferta ou simplesmente por falta dela.
Outro grande problema que nos foi relatado é o não comparecimento dos pacientes nas consultas ou exames. Ou seja, pessoas que conseguem a marcação do procedimento, mas não comparecem para realizá-lo e nem avisam com antecedência. Assim, agrava-se o problema da grande demanda, já que, esses pacientes continuam na fila de espera e retiram a oportunidade de que outras pessoas que também estão precisando realizem tal procedimento. Por isso, é importante conscientizar a população a informar ao NUCAAR com no mínimo 48 horas de antecedência a ausência no procedimento, para que haja tempo suficiente de remarcar com outro paciente, evitando, assim, o aumento da fila.
A visita ao NUCAAR foi extremamente importante para mim. Assim como Mayza e também outros colegas que postaram, também não sabia da existência de um núcleo regulador. Pensava que só ocorria comunicação direta entre UBS e hospitais. Como o sistema é universal e todos tem o direito de acesso é bastante visível a importância desse núcleo regulador para que se possa acelerar o acesso a um tratamento em um tempo adequado a cada problema especifico. Pude perceber que para que o sistema trabalhe de forma ideal deve-se haver uma enorme sintonia entre o NUCAAR e a UBS. Portanto é imprescindível que haja uma conscientização tanto por parte dos médicos como por parte dos próprios usuários.
Referencias:
1) http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=10260
Mônica Rodrigues
ResponderExcluirA visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), localizado na Rua Sergipe, Bairro Siqueira Campus, Aracaju, por parte da turma do curso de medicina da Universidade Federal de Sergipe foi realizada no dia 08 de março do ano vigente.
A Avaliação consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS.
O exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal cabe a Auditoria, sendo de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas. Além disso, o Nucaar envolve a Gerência e Rede Hospitalar e Gestão de Sistema.
A fim de entender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados o Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) conta ainda com a participação de profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas. Esse é o ponto mais crítico para desempenho do Núcleo, já que os recursos são finitos e seu fluxo depende de uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores. Assim, para evitar injustiça, seus reguladores acabam seguindo uma lógica semelhante para liberação de procedimentos, estabelecendo prioridades conforme as necessidades particulares; mas é claro que, para o perfeito desempenho do sistema, é necessário compromisso por parte do solicitante que deve realizar a solicitação de forma clara e completa.
Dessa forma, a visita ao NUCAAR foi de fundamental importância para abrir o senso de responsabilidade como futuros médicos generalistas do SUS, principalmente na avaliação de casos e no preenchimento de protocolos, já que, o que ainda falta é uma conscientização por parte dos médicos, no momento de esclarecer, explicar detalhadamente e justificativa do pedido dos exames objetivando a facilitação dos reguladores e o atendimento das pessoas de forma organizada, fazendo uso da equidade e integralidade.
Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família.
Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 3 de abril de 2013.
CLÉCIO SANTOS
ResponderExcluirNo dia07/03/2013, visitamos como parte das atividades da disciplina Saúde Coletiva 3, o NUCAAR (Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação) situado no bairro Siqueira Campos, na cidade de Aracaju- SE. Lá pudemos ver e entender o funcionamento do mesmo.
O NUCAAR é um complexo regulatório, que regula, entre outras atividades, a oferta de exames e outros procedimentos de acordo as necessidades (seguindo o princípio da equidade), mas que não se restringe a isso. No NUCAAR tem setores que trabalham com procedimentos ambulatoriais, procedimentos de média complexidade, de alta complexidade, setor de auditoria (responsável pela avaliação dos prestadores de serviço, se há alguma queixa sobre aquele prestador, se há alguma irregularidade), setor de controle e de avaliação, que realiza a cobrança para ser feito o faturamento para que o Ministério da Saúde possa realizar o pagamento, e setor jurídico. A regulação é feita pensando em otimizar os recursos da saúde e suas atividades começam antes da oferta do procedimento.
A primeira etapa é o chamamento público, que é baseado no que é preconizado pelo Ministério da Saúde e no qual cada prestador diz qual sua oferta. Uma vez que o prestador é aprovado ele deve informar sua oferta no mês, pois a agenda é organizada de forma mensal, deve informar também o horário e o profissional que irá realizar o procedimento, esses dados são distribuídos no sistema e isso gera uma agenda para os profissionais do NUCAAR.
No NUCAAR temos profissionais de diversas especialidades, como ortopedista, pneumologista, endocrinologista, oftalmologista, mas que procuram trabalhar usando a mesma linguagem.
Alguns dos problemas enfrentados pelo NUCAAR estão relacionados à não possibilidade de o prestador realizar um procedimento, por exemplo se um aparelho quebrou e não vai mais ser possível realizar um exame. Para evitar problemas maiores, situações desse tipo devem ser avisadas com o máximo de antecedência para que os reguladores possam se reprogramar e reorganizar a agenda.
Outro problema está relacionado à falta de informações quando o médico solicita o exame. Para que a regulação ocorra de forma adequada e os recursos sejam usados da melhor forma possível é preciso saber qual a necessidade daquele paciente, o médico solicitante deve informar a idade do paciente, se ele tem alguma deficiência, por que o exame está sendo pedido para que a regulação possa definir prioridades.
Além disso, há ainda o absenteísmo (pacientes que tem o procedimento agendado, mas que não comparecem), que é muito alto, chegou a quase 44% por mês e que implica em outros problemas. Para o fornecedor acarreta prejuízo, pois ele recebe por aquilo que realiza (isso vai gerar problema também para fechar contrato com os prestadores posteriormente) e para o usuário é prejudicial porque alguns procedimentos ficam bloqueados por um tempo.
O privado não é obrigado a prestar serviço ao SUS e os serviços podem ser prestados por privados com fins lucrativos, por filantrópicos ou universitários.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2. Acesso em 02/04 às 12:24.
Jose Wellington Santana da silva (Atividade II – Visita ao NUCAAR), entre os princípios coberto pelo SUS, o da equidade é o menos separado com maior importância no momento de distribuir os recursos da saúde. Embora, ser conflitante, atuar de maneira igualitária, ao oposto do que muitas pessoas imaginam, não é meramente partilhar os benefícios públicos de forma igualitária. O SUS entende que equipar mais aos que mais precisam é um modo de se fazer Justiça Social. E dessa forma garantindo a equidade ao aparelho do SUS, que o NUCAAR desempenha um papel mais importante, o de regular os pedidos feitos pelos beneficiários usuários visando uma melhor distribuição de recursos.
ResponderExcluirO Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) existe há 11 anos. E possui 5 setores responsáveis pelo monitoramento do setor de media complexidade como TC, RM, hemodiálise, processos invasivos, e entre outros procedimento. Possuem ainda um setor jurídico e um de auditoria responsáveis pela regulação. Opera para otimizar, por meio de uma centralização das informações conseguidas dos encaminhamentos ambulatoriais,ou por agendamento de consultas seguindo critérios de prioridade e integrada à tabela de espera. A história clínica do paciente é importante, sendo assim , portanto é dependente da informação que chega ao nucaar. O trabalha em unido com as especialidades de ginecologia, gastrologia, odontologia, cardiologia ajudam a regular e debater os protocolos a concluir, ou chegar a um consenso. Sempre é deixada uma reserva técnica com prioridade para pacientes oncológicos, portadores de necessidades especiais. Há também uma função de ouvidoria de demanda e oferta de exames a qual
é responsável pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. O desempenho de suas funções ele conta com 5 setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria, conta ainda com a participação de vários profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas que tem a finalidade de compreender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados. Sendo esse, um ponto crítico para desempenho do Núcleo, visto que os recursos são limitados e seu andamento depende de uma sensata avaliação por parte dos profissionais reguladores. E, portanto, evitar iniquidade, seus reguladores segui uma lógica análoga para liberar procedimentos, colocando prioridades conforme as necessidades particulares; mesmo assim, o perfeito desempenho do sistema não é alcançado. o real valor de descrever com detalhes a situação do usuário acaba prejudicando, em grande parte, o atendimento dos usuários mesmo que estejam severamente necessitados, já que esse, através do SISREG (Sistema Nacional de regulação) é o único meio de avaliação por parte da regulação. As informações postadas na própria USF são nome do médico e do paciente e telefone, número do cartão SUS, CID, etc. O paciente pode ainda colocar preferência por local de interesse de realização do procedimento ou exame. A interface no NUCCAR permite autorizar ou restabelecer o pedido para esclarecer informações, pedindo justificativa do exame ou atualização dos dados do paciente. A rede de serviços disponíveis conta com o os serviços prestados dentro do próprio SUS ou, em grande parte, através de convênios com instituições particulares. Os convênios são avaliados de acordo com a capacidade de ofertar serviço ao SUS e a necessidade do serviço prestado. A quantidade de vagas ofertadas ao SUS e o tipo de procedimento são observados e o valor dos procedimentos é determinado com base na tabela-SUS. Alguns serviços hospitalares (HU, HUSE) ofertam uma cota do serviço que normalmente é pequena para a demanda. Visto que estes têm sua própria demanda, que é desligada da demanda da atenção primária e secundária. As instituições privadas enfrentam seus próprios problemas de oferta como, de manutenção de equipamentos, falta de contraste, materiais de laboratório, e entre outros.
Parte I
ResponderExcluirAo longo dos anos, a falta de qualidade no acesso aos serviços de saúde em alguns casos, oriundas muitas vezes da complexidade e abrangência a qual o SUS se propõe, evidenciou a necessidade de se desenvolver um Sistema de Regulação em Saúde. O que foi concretizado no período de 1999 a 2002, quando do lançamento pelo Ministério da Saúde do Sistema de Regulação Nacional/SISREG (MENDONÇA et al, 2006). Pudemos conhecer em mais uma quinta-feira, o braço municipal aracajuano desse sistema de regulação em Saúde, o NUCAAR: Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação em Saúde de Aracaju.
Inicialmente entendemos melhor o que vem a ser cada uma dessas instâncias. A regulação nada mais é que a ordenação do acesso aos serviços de assistência à saúde. Esta ordenação atua pelo lado da oferta, buscando otimizar os recursos assistenciais disponíveis, e pelo lado da demanda, buscando garantir a melhor alternativa assistencial face às necessidades de atenção e assistência à saúde da população. O controle é uma fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos ligados a saúde, etc., para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas. A auditoria, como um braço do controle, é um conjunto de técnicas que visam avaliar processos e resultados e a aplicação de recursos financeiros em saúde, mediante o confrontamento entre uma situação encontrada com determinados critérios técnicos, operacionais ou legais. É uma importante técnica de exame especializado de controle, na busca da melhor alocação de recursos, visando evitar ou corrigir desperdícios, irregularidades, negligências e omissões. A avaliação, por fim, se caracteriza por uma pesquisa de satisfação dos usuários nas unidades de pronto socorro, ambulatório e internação, além da aplicação de um roteiro técnico de avaliação, realizado pelos gestores estaduais e municipais em hospitais públicos e privados vinculados ao SUS, levando em conta a estrutura existente e os processos prioritários (MENDONÇA et al, 2006).
Logo, o Núcleo de Controle Auditoria Avaliação, NUCAAR, é responsável pelas ações de avaliação e auditoria, que consistem na identificação dos resultados obtidos pelo SUS em relação aos objetivos planejados nos programas de saúde e na verificação da legalidade das contas do sistema, respectivamente. Além disso, também trabalha com o controle ou regulação dos serviços, que visa otimizar o quantitativo disponível de consultas ambulatoriais, exames, procedimentos e leitos hospitalares, com o objetivo de atender da melhor forma possível as necessidades da população.
Logo de início, pudemos perceber a complexidade e intrincamento do sistema, reverberando, uma ideia que já vinha há muito em minha mente, desde as primeiras visitas. A de como o SUS é uma rede dinâmica e magnpifica. Para melhor entendimento da abrangência do NUCAAR tentei construir um fluxograma de seu funcionamento em articulação com uma UBS. Pelo que pude apreender, todo o sistema começa com o médico do PSF em seu consultório. Em um determinado dia, aquele profissional vai atender uma quantidade X de pacientes, dos quais, uma quantidade Y necessitará de exames complementares, que serão agendados por um profissional específico da UBS, a partir das vagas que existem em um sistema. Logo aí, a meu ver, pude perceber a primeira falha, existe um sistema compartilhado pelas 43 Unidades Básicas de Saúde, onde são lançados todos os quantitativos de serviços de saúde disponíveis, então se uma determinada UBS acessa esse sistema antes das outras, ela pode absorver mais serviços do que as outras.
André Filipe dos Santos Leite
Parte II
ResponderExcluirDigamos então que dos Y pacientes, que o médico da UBS, disse necessitar de exames complementares, um deles, necessita desse exame urgentemente, e na hora da marcação, já não tinha mais vaga devido a essa falha do sistema. É aí que ocorre o segundo erro nesse processo, como é dito “urgente”, o NUCAAR é acionado, para que possa conseguir esse exame da forma mais célere possível. Porém, o que acontece, é que isso se torna uma rotina, toda vez, que não é conseguido um exame pelo sistema tradicional de marcação de consultas, o NUCAAR é acionado, “afogando” o órgão. O que muitas vezes poderia ser resolvido, caso, no dia seguinte o responsável pela marcação, sabendo dessa “disputa interna” das UBS pelos serviços de saúde, entrasse um pouco mais cedo no sistema, para tentar garantir a vaga daquele paciente, não acionando o NUCAAR de forma desnecessária. Agora caso essa estratégia não obtivesse êxito por pelo menos umas 3 tentativas, é que o NUCCAR deveria ser acionado. Uma terceira falha nesse percurso pode ser analisada quando as inúmeras solicitações chegam ao NUCAAR e o médico regulador, precisa escolher dentre essas várias, para quem vai aquele exame. E nessa escolha, o médico regulador depende fundamentalmente das informações fornecidas pela UBS, quando da solicitação, e o erro que ocorre é a falta de informação adequada por parte daquele que solicita. A explicação do porquê da solicitação é de primordial importância, para que o médico regulador, possa decidir com segurança para quem vai aquele determinado serviço em saúde. E quando ele se depara com esse vácuo de informação, seu trabalho se torna, ainda mais dificultoso. É fato que nossa constituição cidadã de 1988 prevê um “direito a saúde” para todos, e não se está negando esse direito a nenhum cidadão, quando seu exame não é de pronto liberado, o que ocorre é uma logística de organização dando prioridade aos casos mais graves, e mais urgentes. É nesse sentido, que vale ressaltar a necessidade de melhor detalhar as solicitações feitas ao NUCAAR, informando um quadro clínico mais minucioso e detalhando o máximo possível o porquê da solicitação, firmar um compromisso com a escrita e a informação é um dever médico.
Por fim, a visita ao NUCAAR foi primordial, para nos mostrar que o SUS é um sistema muito mais abrangente e diligente, tendo o NUCAAR uma importância fundamental para o aperfeiçoamento, estruturação e qualificação do SUS. A visita ao NUCAAR foi de extrema importância para que possamos entender como se dá a gestão dos serviços fornecidos pelo SUS, perceber o nosso papel nesse processo enquanto futuros médicos e também para compreender de forma mais profunda alguns dos entraves para o bom funcionamento do SUS. O que contribui para o fortalecimento do sistema.
Referências:
MENDONÇA, C. S.; REIS, A. F. e MORAES, J. C. A política de regulação do Brasil. Brasília: Organização Pan-Americana da saúde, 2006. pág. 33-50.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006
André Filipe dos Santos Leite
O Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) é responsável pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Ele conta com cinco setores: setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor de controle e avaliação, setor jurídico e setor de auditoria. Atual no NUCAAR profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas; a fim de entender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados.
ResponderExcluirO NUCCAR usa o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para avaliar liberação de procedimentos, estabelecendo prioridades conforme as necessidades individuais, já que os recursos são finitos. O princípio da equidade é aquele com maior peso na hora da liberação de procedimentos pelos reguladores do NUCCAR, pois o SUS entende que fornecer mais aos que mais necessitam é o mais justo. Nesse contesto, o compromisso por parte do solicitante é muito importante, pois uma solicitação mal redigida pode resulta em uma espera falta para o paciente.
O NUCCAR enfrenta outros problemas, além de solicitações erradas, como: A pequena oferta frente à imensa demanda à sua frente, o não comparecimento ao exame pelo paciente que acaba deixando uma vaga que poderia ser ocupada por outra pessoal, a falta de oferta de alguns exames por parte de empresas terceirizadas, pois os procedimentos são todos tabelados (tabela SUS) o que desagrada as empresas.
Entender o sistema é fundamental para poder usá-lo e fazer parte dele, por isso a visita ao NUCAAR foi muito didática e futuramente útil. Assim, saber que as necessidades do paciente não basta, temos saber as limitações do sistema e quando intervir mais incisivamente em uma solicitação ou quando um exame é supérfluo.
Referencia:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2
Relatório II
ResponderExcluirAluna: Raisa de Oliveira Pereira
Nossa segunda aula prática teve o propósito de conhecer o NUCAAR (Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação) e seu propósito dentro da saúde pública brasileira.
O principal papel do NUCAAR é o de cumprir um dos pilares propostos pelo SUS: a equidade! Ao contrário do que muitos imaginam, igualdade para o SUS não é simplesmente repartir os benefícios públicos de maneira igual, mas sim fornecer mais aos que mais necessitam, criando uma justiça social. É nesse ponto que o NUCAAR atua, ele regula - através do Sisreg (Sistema de Regulação) - as solicitações feitas, em benefício dos seus usuários, visando à otimização dos recursos. Este órgão é responsável, dentre outras, pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Ele conta com a participação de 5 setores: 1) Setor de alta complexidade, 2) Setor de média cocomplexidade, 3) Setor de Controle e Avaliação, 4) Setor jurídico e 5) Setor de Auditoria.
Para seu melhor desempenho, o NUCAAR precisa que todo o sistema esteja empenhado em agir com compromisso, e esse é um dos grandes obstáculos a ser enfrentado. Primeiramente, deve existir seriedade e compromisso do solicitante (médico), através de uma rica descrição, para ser avaliado a real importância daquele exame para o usuário (o palestrante exemplifica na nossa aula, que muito médicos colocam "Z00" , que significa "consulta de rotina", não sendo possível avaliar a importância de tal exame). Em segundo lugar, os profissionais que trabalham no NUCAAR (equipe formada por médicos e não-médicos), devem fazer uma avaliação criteriosa para agir com justiça na distribuição dos recursos. E o terceiro e maior obstáculo, é a pequena oferta frente à imensa demanda. Essa última situação, tem se agravado devido ao recurso financeiro que o governo/prefeitura destina que ainda é insuficiente; devido às prestadoras de serviço que tem se poupado a realizar uma série de exames já que a tabela de preço do SUS não as agradam; e por fim, devido aos usuários que se ausentam no dia marcado (ocupa a vaga de outro paciente que talvez precisasse mais).
Mesmo com esses obstáculos, é inegável a importância do NUCAAR para a saúde pública do nosso país! Ele tem em sua disposição 5% dos procedimentos não críticos (os outros 95% restantes ficam disponíveis para a rede) e 100% dos procedimentos críticos, e estão conseguindo, mesmo que com dificuldades, garantir um melhor aproveitamento dos recursos destinados a saúde.
Referências Bibliográficas: http://www.gorettireis.com.br/2013/01/09/goretti-reis-visita-nuccar-e-avalia-situacao-da-sms/
Carlos Aurélio Santos Aragão
ResponderExcluirNossa segunda visita foi ao NUCAAR- Núcleo de Avaliação Auditoria e Regulação. A visita foi bastante esclarecedora já que eu carecia de conhecimento sobre o tema. Esse núcleo é responsável pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade, ou seja,ele é setor responsável pela regulação dos exames feitos pela população; essa regulação é feita pelo SISREG-Sistema de regulação. E percebemos o quão é complexo fazer regulação médica porque é como se o médico fizesse uma consulta à distância e saber qual o paciente tem prioridade para tal ou qual exame. E para piorar a situação muitos médicos pedem os exames sem detalhar a justificativa de o paciente sedr submetido a tal exame, o que prejudica ainda mais a regulação. Foi nos apresentado um exemplo de duas pessoas que precisavam de uma Mamografia- exame padrão para o diagnóstico precoce do Câncer de Mama. E as duas fichas careciam de dados para saber qual paciente tinha prioridade ao exame. Então, o que mais me chamou atenção na visita foi corroborar a importância de um exame clínico bem feito que não só ajuda o paciente mas ajuda a não sbrecarregar os sistema de saúde que já está bastante sobrecarregado e quando eu necessitar de uma avaliação complementar através de exames, devo pedir com cautela e escrever da forma adequada a justificativa de tal exame. Regulação é a área mais abrangente, que atinge maior escala. Envolve vários processos, mas de um modo geral, a regulação busca adequar a resposta do sistema às necessidades. O SUS vai garantir que todo cidadão brasileiro tenha direito a saúde, que implica na existência de filas onde é necessário reconhecer dentre as pessoas quem tem maior necessidade. Outra função do NUCAAR é ser responsável pela organização da gestão de contratos. Por monitorar como o ente contratado está executando suas ações, como as unidades prestadoras de saúde estão trabalhando e, além disso, faz notificações e desencadeia procedimentos administrativo.O NUCAAR também presta atendimentos médicos de rotina, como a realização de perícias de cirurgias eletivas e perícia de autorização de procedimento e alto custo (Apac).Como já transparece , mesmo com as dificuldades existentes, o NUCAAR é de suma importância já que promove uma melhor uso do Sistema de saúde.
REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS:
1.http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2.
2.http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=10260
ResponderExcluirO NUCAAR é o órgão central do Sistema Municipal de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. A Avaliação consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS. O exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal cabe a Auditoria, sendo de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas. Além disso, o NUCAAR envolve a Gerência e Rede Hospitalar e Gestão de Sistema. Esse núcleo usa o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para gerenciar todo o complexo regulatório, desde a rede básica à internação hospitalar. Vale ressaltar que essa função de regulação desempenhada pelo NUCAAR se faz importante para viabilizar o acesso equânime e oportuno à atenção integral e de qualidade, à universalidade e à garantia dos direitos sociais. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível otimizar os recursos do SUS apesar da demanda ser em muito superior à oferta.
O que parece ser um entrave ao bom funcionamento da rede, e que passa pelo NUCAAR a responsabilidade em lidar com essa circunstância, pode ser corrigido levando-se em consideração o bom senso.A ocorrência de solicitações de exames(muitas vezes de alta complexidade)por médicos que não se preocupam em justificar clinicamente sua conduta;a ausência ou enganos na classificação do CID;o exagero de práticas médicas cada vez mais dependentes de exames complementares-com a falsa idéia de que estão fazendo uma medicina baseada em evidências-em detrimento de um bem elaborado exame clínico(boa anamnese e criterioso exame físico);o alto índice de pacientes que não comparecem a exames previamente agendados,causando um “furo”no sistema e exaurindo a oferta .Diante das necessidades particulares e a disposição de recursos ser previamente conhecida, cabe ao NUCAAR regular os casos estabelecendo uma fila de prioridades. Para isso, ele tem em sua disposição 5% de todos os procedimentos não críticos (enquanto os 95% restantes ficam disponíveis para rede), além de todos os outros de alta complexidade. Sendo, portanto, de sua competência garantir a equidade com fundamentação ética na prioridade.
Em relação ao NUCAAR ,um outro colega concluiu:”...regular é limitar”.
Mesmo conhecedor da verve que lhe é peculiar-e que contou com a ajuda de Eric Arthur Blair-sou obrigado a concordar.Regular,em relação ao NUCAAR,é limitar sim.Limitar abusos na aplicação dos recursos sem que haja justificativa plausível;limitar ingerências de politiqueiros locais,descompromissados com o bem comum:limitar o assédio de mercantilistas da saúde,que se encobrem muitas vezes em pele de prestadores de serviços.
Exitem sim dentre os animais iguais,os que são mais iguais que os outros.São estes que terão a prioridade na distribuição dos procedimentos mais necessários,e é justamente por isso que há necessidade de órgão regulador.
Regular pode ser sinônimo de limitar sim.Da forma que abordei, não consigo enxergar nisso nenhum arranhão na democracia.
Referências bibliográficas:
1.ARRETCHE, Marta. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ed. Ciênc. Saúde Coletiva,vol.8,2003.
2.BARRETO, Maurício Lima. O conhecimento científico e tecnológico como evidência para políticas e atividades regulatórias em saúde. Ed. Ciênc. Saúde Coletiva, vol.9. Abr. /jun.2004.
3. Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Tércio Ferreira Oliveir
ResponderExcluirComo dito por Arnaldo, das visitas realizadas a que nos atenta mais para o princípio da equidade do SUS é a visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação). Este órgão é responsável por regular os procedimentos de alta e média complexidade, e é justamente por distribuir entre os pacientes necessitados as ordens para os procedimentos que o princípio da equidade é posto em prática de forma mais visível. O NUCAAR é dividido em cinco setores: setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico, setor de controle e avaliação e setor de auditoria.
O corpo de profissionais que compõe o NUCAAR é formado por diversos profissionais da saúde, dessa forma fica mais simples avaliar as necessidades de cada paciente no tocante a diferentes requisições que são feitas para procedimentos e intervenções multiprofissionais. A avaliação da necessidade é baseada nos critérios informados pelos solicitantes, o grande problema enfrentado pelos reguladores do NUCAAR é a falta de sinceridade dos profissionais ao classificar em cores seus pacientes, é frequente ser usado as cores que indicam urgência mesmo em casos simples, fazendo com que o processo de seleção baseado na equidade do SUS seja prejudicado e lentificado já que é necessária uma nova avaliação e reclassificação desses pacientes. A classificação incorreta é um vício que deve ser combatido, o sistema de classificação serve justamente para melhor atender a todos e tentar burlá-lo não só é ineficaz assim como ainda atrapalha o funcionamento do sistema. Associado a esta problemática há também a falta dos pacientes que também constitui um grande desafio para o uso na sua totalidade dos recursos oferecidos pelo governo.
O sistema usado pelos funcionários do NUCAAR para a marcação dos procedimentos é o SISREG. Segundo o Manual do Administrador: SISGER III o SISREG é um "Sistema on-line, criado para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos". Através dele há possiblidade de se consultar as datas disponíveis e quantidade de procedimentos também disponíveis. O sistema é interconectado com as UBSs e as solicitações podem ser vistas mutuamente pelas duas instituições cada uma com sua competência.
Como falado por Mônica a visita ao NUCAAR nos traz um senso de responsabilidade em termos de informar com veracidade os dados do paciente para que ele possa ser melhor situado no contexto da saúde pública e ter seus exames marcados de acordo com sua necessidade. A colaboração com o NUCAAR se faz necessária e é atribuição também do médico entender esse processo de regulação, até para ser ciente de como se dá essa marcação para explicar para os seus pacientes assim como para ter noção dos procedimentos que tem maior ou menor disponibilidade.
REFERÊNCIA:
Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 4 de abril de 2013.
DATASUS. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=280030300112. Acesso em: 4 de abril de 2013.
Jéssica Lorena Prado Marques
ResponderExcluirO Núcleo de Avaliação, Controle e Regulação (NUCAAR) é um órgão do município que, como o próprio nome já diz, visa avaliar, controlar e regular os resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estes resultados são identificados quantitativa e qualitativamente, comparando-os aos objetivos estabelecidos pelos programas de saúde. Isso garante resolutividade e eficiência do sistema. Em suma, sua principal função é descobrir as necessidades do sistema e procurar estratégias para supri-las.
O município de Aracaju tem o controle sobre os prestadores de serviços do SUS, entretanto, alguns critérios foram estabelecidos para organizá-los. A perícia legal e a prestação de contas dos documentos do SUS estão sob a responsabilidade da Auditoria. Ela ordena, regula, orienta e define os procedimentos da Atenção à Saúde, atendendo de forma rápida e eficaz às demandas com base nos interesses social e coletivo. Assim, o NUCAAR envolve a Gerência, a Rede Hospitalar e a Gestão de Sistema.
Até 2002, o município prestava apenas a Atenção Básica nos postos de saúde e o trabalho de Vigilância Sanitária. Felizmente, a criação do NUCAAR possibilitou controlar as relações formais com os estabelecimentos que prestam serviços ao SUS, regulando a oferta e fiscalizando seu cumprimento. Antes, essas funções estavam a cargo do Estado. Agora, a descentralização, que é um princípio do SUS, trouxe grandes benefícios para a população de uma forma geral.
Além da Atenção Básica, o município tem hoje a Atenção Especializada sob sua responsabilidade. Com isso, há uma locação maior de recursos compondo seu teto financeiro. Hoje, a Prefeitura tem a prerrogativa de montar um modelo de atendimento. A implantação do Projeto de Rede Hospitalar e a criação de redes de atenção foram exemplos disso. A regulação desenvolveu-se, assim como os mecanismos de controle sobre os prestadores. Em outras palavras, o NUCAAR idealizou o modelo de Atenção Especializada, nascendo as Redes de Urgência e Emergência Especializadas e as Redes Hospitalares. A evolução continuou até finalmente chegar à descentralização e autonomia das Redes.
Dentre as funções do NUCAAR está a regulação, uma área bastante abrangente que envolve vários processos. Um deles é adequar a resposta do sistema às necessidades sociais. O SUS garante aos cidadãos brasileiros direito a saúde, o que implica a existência de filas para aqueles que a necessitam. O sistema é universal e todos tem acesso, porém a diferença é que há um reconhecimento de quem precisa mais para acelerar seu acesso ao tratamento em um menor espaço de tempo. Então, a regulação do acesso é basicamente estruturar as necessidades a fim de produzir equidade, ou seja, respostas diferentes de acordo com a necessidade de cada um. Esse nível de organização serve para diferenciar situações e cumprir na prática um preceito constitucional. Também é necessário regular o tamanho da oferta e da demanda para estabelecer os mecanismos de racionalização do serviço. O sistema garante o acesso desde que o beneficiado tenha elementos que o justifiquem. Por fim, a regulação atende em três eixos: na Central de Atendimento, diretamente com o usuário; nas Unidades Básicas de Saúde e, também, via internet para as secretarias dos municípios do interior. Em todos os âmbitos, o NUCAAR trabalha para identificar um problema e reordenar a capacidade de produzir serviços.
Jéssica Lorena Prado Marques (Continuação)
ResponderExcluirO NUCAAR também é responsável pela organização da gestão de contratos. Ele monitora o ente contratado e suas ações, além de fazer notificações. São realizados processamento das informações, solicitação de exames, execução do prestador, inclusão de dados no sistema de informações, consolidação dos dados e envio do pagamento ao prestador. O NUCAAR tem o cadastro dos estabelecimentos, uma vez que facilita tanto o planejamento como serve de base para reconhecer se o número de profissionais está compatível com um determinado local. A Auditoria protege o dinheiro público, verifica seu gasto de acordo com normas e parâmetros estabelecidos, e apura denúncias de fraudes e questões relacionadas aos usuários.
O NUCAAR também presta atendimentos médicos de rotina, como a realização de perícias de cirurgias eletivas e autorizações de procedimentos de alto custo, ou seja, analisa a solicitação individual do paciente. O profissional da regulação assiste diretamente ao usuário. Ele julga a situação e posiciona-se em relação ao cuidado, assegurando o procedimento. Porém, o contato não necessariamente é feito com o próprio usuário. A resposta chega ao profissional ou às Unidades de Saúde.
Assim, posso concluir que a visita ao NUCAAR foi bastante proveitosa no sentido de entender um pouco mais sobre seu surgimento, sua organização e suas funções. Sem dúvida, ele tem um papel fundamental na regulação do SUS.
Referências:
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=10260
O NUCAAR (NUCLEO DE CONTROLE AUDITORIA AVALIACAO E REGULACAO)é o local onde se modula a demanda e a oferta de exames de média e alta complexidade. É lá que se decide, com um número maior de solicitações, que de exames, quais terão prioridade na realização dos mesmos. Essas decisões, as quais não são fáceis, levam em conta a urgência da necessidade, o benefício que o exame pode trazer, a adequação da solicitação, dentre inúmeros parâmetros.
ResponderExcluirMuitas vezes a correta regulação é dificultada por SIDs não consistentes, dados incompletos e casos mal relatados. Tal fato leva ao erro da regulação, que pode acabar priorizando casos menos graves, ou negando exames em casos de emergência.
Boa parte da equipe de regulação é formada por médicos dediferentes especialidades, além de fisioterapeuas e odontólogos.
Apesar de sua importância, o NUCAR é responsável por marcar apenas 5% dos procedimentos, pois a maioria é marcada diretamente pelas USBs.
Para definir a oferta, o NUCAR baseia-se em estatísticas para entender as necessidades da população, e lança mão de licitações. Fica ainda por conta do Órgão, verificar se os exames foram realmente realizados, se corretamente e se os acordos estão sendo cumpridos.
Em suma, o NUCAR é uma peça chave na organização dos procedimentos necessários em nossa população e como tal, carece de informações que nós, como futuros médicos devemos nos esforçar para dar corretamente
Objetivo e preciso.Parabéns!
ResponderExcluirO NUCAAR( Núcleo de Controle Auditoria e Regulação) é o órgão responsável pela modulação dos pedidos de exames de média e alta complexidade e tem como objetivo, manter o principio da equidade. O NUCAAR é dividido em cinco setores: setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico, setor de controle e avaliação e setor de auditoria. Como foi possível perceber e entender durante a visita, este órgão ajuda na organização do SUS, determinando uma sequencia e uma ordem de prioridade na realização de procedimentos que são encaminhados das UBS (Unidades Básicas de Saúde).
ResponderExcluirUm grande problema enfrentado pelo NUCCAR esta grande demanda de exames e uma quantidade limitada disponível para a população. Por isso é importante uma organização por ordem de urgência definida por cores. Porém, esse controle não funciona tão bem, pois em algumas situações não existe a cooperação do médico. Este não preenche a ficha de solicitação de exames de forma correta e em vez de classificar o paciente e o grau de complexidade do procedimento, coloca um CID genérico e não preenche os outros campos de forma correta. Esta atitude além de não permite uma boa classificação e organização, faz aumentar a burocracia, pois o paciente precisa ser reavaliado e reclassificado. Tal atitude deve ser combatida por nós médicos e futuros médicos, afinal dificulta ainda mais o trabalho do NUCCAR. O próprio NUCAAR tem uma equipe de especialistas que ajudam nessa modulação.
Outro problema enfrentado é o absenteísmo, situação em que o paciente não aparece no dia da realização do exame. Para diminuir esse problema, o NUCCAR tem usado a tática do overbook, em que são agendados mais pacientes do que a quantidade de procedimento (cerca de 25%), tal ação tentar evitar que usuários não fiquem sem realizar o procedimento desejado.
Pelo o que podemos analisar, o NUCCAR, mesmo não sendo responsável pela marcação da maioria dos procedimentos (cerca de 5%, os outros 95% são marcados na UBS), tem papel fundamental no principio da equidade e acessibilidade do SUS, mas cabe aos profissionais através de ações mais conscientes e seriedade nos critérios de urgência, para que o sistema possa funcionar, mesmo que limitado, de forma correta e eficiente.
Daniella Pereira Marques
ResponderExcluirNossa segunda visita prática foi ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação). A visita ocorreu no dia 08/03/2013 e fomos recebidos pela reguladora Maraise. O NUCAAR é o órgão que regula as demandas de alta e média complexidade do SUS, além de ter controle jurídico e auditoria. A regulação é feita a fim de controlar os gastos da saúde publica. Sua administração é feita por profissionais da área da saúde como médicos, odontólogos, fisioterapeutas, etc. Eles têm a função de analisar, por meio do SISREG, e utilizar dos princípios da equidade e integralidade para administrar de uma maneira justa a distribuição dos pacientes para seus exames solicitados e, se possível, em um local próximo da UBS a qual o paciente se dirigiu.5% das demandas ficam no NUCAAR para urgência. Na distribuição, a preferência é pelos prestadores do SUS; casos estejam sobrecarregados, ou não atendam àquele serviço, o procedimento é direcionado à rede particular.
Muitos pacientes não comparecem ao procedimento no dia marcado, o que gera prejuízo, pois grande parte dos procedimentos são pagos antecipadamente. Paralelo a isso, alguns serviços tem uma grande demanda e filas de espera. Muitas vezes isso resulta de uma série de fatores, como impossibilidade do prestador em realizar algum serviço; preenchimento inadequado dos documentos pelo profissional solicitante (um exemplo dado foi o CID Z00), que dificulta o direcionamento dos pacientes para os exames necessários, já que o SISREG não libera o procedimento sem o CID correspondente, tornando o problema do paciente menos resolutivo; o absenteísmo o qual traz prejuízos tanto para os pacientes quanto para os prestadores. As APACs também podem ser negadas caso o posto SUS solicitante não seja compatível com o cartão SUS (os recursos federais são enviados de acordo com a população local – estado e município). Caso o estado não supra a demanda, o paciente é enviado para outro estado (TRD).
O órgão também coordena a PPI (Programação Pactuada Integrada); a PPI distribui as cotas de procedimentos para os municípios através de uma parceria entre a Secretaria de Saúde do estado e as Secretarias dos municípios
Nesse contexto, nós, como futuros médicos, devemos ter consciência de todo o trabalho que os reguladores têm para agendar os procedimentos necessários para o paciente, informando de forma correta para a central de regulação. Podemos fazer isso esclarecendo melhor ao paciente como fazer o exame e a importância de não faltar, explicar e detalhar os exames corretamente nos documentos que serão enviados ao NUCAAR (facilita o trabalho dos reguladores para separar os casos mais urgentes dos menos urgentes).
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf
Vinicius Rafael Souza Santos
ResponderExcluirNo dia 07 de março de 2013, nós os alunos que estão cursando a disciplina de Saude coletiva III da UFS, fizemos a terceira visita, das cinco programadas, tendo como local de encontro o NUCAAR, que é o núcleo de controle, auditoria, avaliação e regulação. Nessa visita fomos orientados pelo professor João Batista. Esse órgão está vinculado ao SUS e serve como um centro de regulação da saúde pública do estado. Sendo um local de ligação entre a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade, sempre obedecendo a um critério de necessidade clínica. Os profissionais que compõem a equipe que trabalha no NUCAAR, incluindo médicos, utilizam uma escala em forma de tabela de cores (vermelha, verde, amarela e azul) para caracterização de
risco e assim regular o tipo de exame, situação fisio-patológica do paciente, e local para ser realizados
determinados exames. Nesse sistema de classificação cada cor representa a urgência que cada paciente tem para fazer o exame. É por isso que o médico que atender ao paciente deve especificar com detalhes o porque de ele estar pedindo o exame, pois assim ele facilita o trabalho do pessoal do NUCAAR e evita que o exame demore para ser autorizado, caso seja autorizado. Embora seja um sistema regulador, nem sempre o NUCAAR, tendo aval do estado, pode autorizar todos os exames, isso vai depender da oferta por partes do próprio sistema associado a clinicas particulares que vendem direitos de realização de exames ao estado através de contratos. Entretanto nem sempre essa oferta de exames pode suprir a demanda, e é por isso que alguns exames, na verdade vários, acabam demorando para ser aceitos ou não são aceitos. Isso mostra claramente que esse sistema não é apenas de regulação, mas também funciona como um sistema de exclusão, onde determinados exames solicitados são aceitos e outros não, levando a uma perda da autonomia por parte do médico solicitante. Em um sistema ideal, isso não aconteceria, pois todos os exames seriam aceitos e a regulação seria feita por parte dos médicos solicitantes cabendo ao sistema apenas fazer o direcionamento de cada paciente para o local onde ele realizará o exame. Então o que está faltando não é um sistema de regulação, mas sim
o problema atual é o gerenciamento inadequado dos recursos disponíveis.
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
José Marcel Jhone Farias Lima
ResponderExcluirComo dito por alguns colegas, das visitas realizadas a que mais nos deixou diante do princípio da equidade do SUS é a visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação).
O Nucaar é o órgão central do Sistema Municipal de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. A Avaliação consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS. O exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal cabe a Auditoria, sendo de responsabilidade da Regulação ordenar, orientar e definir os procedimentos da atenção à saúde prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis e etapas, baseando-se no interesse social e coletivos seguindo premissas definidas. Além disso, o Nucaar envolve a Gerência e Rede Hospitalar e Gestão de Sistema. Trata-se de um fluxo responsável em atender com alta complexidade a demanda oriunda do SUS.
Todo sistema necessita de uma central que integre os serviços de coordenação e, mais especificamente na visita, regulação. Em Aracaju, o órgão responsável por esse procedimento é o NUCAAR - Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação.
Através do NUCAAR todos o serviços de consultas ambulatoriais, exames e procedimentos de média e alta complexidade são regulados e a partir disso é estabelecida a ordem de prioridade no atendimento. Todos esses serviços devem ser realizados em clínicas e hospitais públicos ou em estabelecimentos particulares que tenham contrato de prestação de serviços ao SUS.
A regulação é baseada em caráter equitativo, mas leva em conta a gravidade do quadro, bem como a justificativa apresentada pelo profissional solicitante, bem como o CID. O núcleo conta com o SISREG, software desenvolvido pelo governo federal que permite a comunicação de todas as unidades do SUS, permitindo solicitação de consultas de especialistas ou exames pelas UBS, regulação e marcação do regulador do NUCAAR dos procedimentos e feedback a UBS a respeito do resultado da regulação. Nesse site o regulador visualiza o cadastro do paciente, seu histórico médico de procedimentos realizados pelo SUS, fila de espera pra consultas e procedimentos e regula as autorizações dos mesmos.
O NUCAAR como todo órgão público enfrenta uma série de problemas. A oferta de exames, consultas com especialistas e procedimentos, principalmente os de média e alta complexidades é crítica, frente a grande quantidade de pessoas que procuram e dependem dos serviços oferecidos pelo SUS. Alguns procedimentos contam com uma boa oferta, sendo autorizados no mesmo momento da solicitação, ja outros geram enormes filas de espera, seja por baixa oferta ou simplesmente por falta dela.
O Núcleo apresenta também alto grau de absenteísmo, chegando em alguns meses a 40%. Isso impede que outros pacientes que realmente precisam, sejam atendidos.
Ficou bem claro que a eficiência do serviço depende muito do profissional solicitante. Ele deve solicitar de forma correta, justificada por escrito e apresentando CID a necessidade de realização de determinado procedimento ou consulta, garantindo o máximo de informação ao regulador, permitindo que o mesmo haja com equidade no momento das autorizações.
Referências:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirNAILSON ALVES DOS SANTOS
ResponderExcluirNo último dia 08 de março de 2013 fizemos a visita ao NUCCAR ( Núcleo de Controle Auditoria e Regulação ). Esse órgão é responsável pelo controle e regulação dos pedidos de exames de média e alta complexidade tendo o desafio de cumprir com os princípios de equidade e universalidade. Para melhor atuação, o NUCAAR é dividido em 5 setores: Setor jurídico, setor de Auditoria, setor de alta complexidade, setor de média complexidade e o setor de controle e avaliação. O grande objetivo do NUCCAR é determinar uma sequência e uma ordem de prioridades na execução de procedimentos originados das Unidades Básicas de Saúde. No entanto essa tarefa não é nenhum um pouco fácil, já que há uma grande demanda de procedimentos e a escassez da oferta disponível. Com isso, definiu-se seguir uma ordem de urgência, a qual é padronizada por cores . Essas cores ( vermelha, verde, amarela e azul) caracteriza o risco e assim regula o tipo de exame, estado fisio-patológico do paciente e o local para serem executados determinados exames. Porém esse controle não funciona tão bem, dado que o médico solicitante não preenche a ficha de exames de forma correta, que ao invés de classificar o paciente e o grau de complexidade do paciente, coloca um CID genérico e deixa em brancos os outros campos de preenchimento. Essa atitude só faz aumentar o tempo de realização do procedimento, já que o paciente terá que ser reavaliado. Por sorte, existe uma equipe de especialistas, dentre eles médicos, odontólogos, fisioterapeutas que revertem um pouco a situação.Outro problema também é o da população que não comparece no dia do exame
Enfim, diante da visita, o que se pode notar foi que o NUCCAR desempenha um papel fundamental na execução da universalidade e equidade e acesso do SUS a população por meio de exames e procedimentos. Todavia, não adianta ter um órgão regulador, que presta com excelência o seu serviço, que trabalhe sozinho. É preciso um maior diálogo entre o NUCCAR e os solicitantes ( médicos ) para que o sistema possa funcionar de maneira melhor. E nós que seremos futuros médicos, ficamos cientes de tudo isso.
REFERÊNCIAS
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf
Freed Alberto Santos Melo
ResponderExcluirNo dia 08 de março de 2013 visitamos o Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulamentação (NUCAAR). Este é um centro de regulação de tudo o que remete a saúde pública no estado inclusive, como um dos papeis de destaque, o de regular as solicitações feitas em benefício dos seus usuários visando a melhor utilização dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde.
O NUCAAR é responsável pelo link entre a atenção básica e serviços de média e alta complexidade como coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados. É dividido em alguns setores e é composta por profissionais de várias áreas da saúde para a regulação das solicitações, isto busca uma avaliação mais criteriosa, estabelecer as prioridades ( por causa da alta demanda) a fim de fazer sempre o melhor uso do recurso.
Para que o serviço consiga ser o ideal, todos os envolvidos devem desempenhar bem seu papel. Desde o solicitante da unidade básica, que deve esclarecer sua solicitação, até os profissionais regulamentadores que irão definir os casos de prioridade. A falta de solicitações esclarecidas criam dificuldades para o NUCAAR, isso acaba atrapalhando o fluxo de atendimentos. Outra dificuldade está quando alguns pacientes irão faltar e não comunica, isso acaba “tirando a vaga” de outro, causando um desperdício. Sem contar que por causa dessas falhas, o serviço de marcação de serviços na saúde pública é colocado em xeque pela população e sempre encontramos em destaque nas mídias (escândalos criados pela imprensa que só quer vender).
O NUCAAR utiliza um sistema on-line de marcação o Sistema Nacional de Regulação (SISREG). Esse é um software disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria.
O NUCAAR, assim como outros órgãos do SUS, tem um papel importantíssimo na engrenagem do sistema público de saúde. No papel, seu funcionamento é perfeito. Porém, na prática encontramos muitas dificuldades o que causa o mau funcionamento da máquina da saúde. Por isso, como citados por colegas, essa visita foi importante para aprendermos um pouco mais sobre o funcionamento do SUS e buscarmos sua eficácia. Pois o sistema depende de cada um de nós, temos um papel importante na máquina da saúde e, também, temos papel importante na saúde/vida do povo.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
Tacianne Rolemberg Braga
ResponderExcluirO NUCAAR, Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, é o órgão responsável pelo controle das consultas, dos exames e dos procedimentos de alta e média complexidade da rede de atenção à saúde. Presta serviço ao município de Aracaju e aos municípios do interior do estado, fazendo a ligação entre a Atenção primária e especializada. Apresenta a seguinte divisão: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. Cada setor é responsável por uma parte da regulação nessa complexa rede de atendimento que tenta ao máximo se moldar aos princípios defendidos pelo SUS de Integralidade, Equidade e Regionalização.
Pode-se observar que é um sistema bem estruturado, capaz de avaliar as necessidades do usuário e a disponibilidade oferecida pelo sistema. As solicitações realizadas nas unidades básicas de saúde são analisadas e reguladas no sentido de priorizar as de maior urgência. Três pontos críticos valem ser ressaltados: o primeiro diz respeito ao preenchimento incorreto pelo médico solicitante do exame, que impede a adequada regulação; outro ponto diz respeito ao não comparecimento do paciente ao procedimento que foi marcado, o que causa um bloqueio do paciente para a repetição daquele procedimento; e por fim, a falta de vagas em procedimentos necessários ao atendimento da população.
Sendo assim, a minha conclusão perante o que nos foi mostrado é que existe uma falta de conhecimento da população em geral a respeito dos serviços que lhe são prestados pelo SUS, isso inclui usuários, médicos e outros profissionais. Para que exista um correto funcionamento deste órgão é necessário que exista uma maior conscientização das diferentes parte que compõem o sistema.
NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE.
ResponderExcluirEsse núcleo usa o Sistema Nacional de Regulação que organiza o complexo regulatório, desde a rede básica à internação hospitalar. Essa função de regulação desempenhada pelo NUCAAR se faz importante para viabilizar o acesso igualitário e oportuno à atenção integral e de qualidade. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível controlar melhor os recursos do SUS.
Exames, consultas e procedimentos são limitados, assim é preciso estabelecer prioridades sobre cada caso, a partir das informações fornecidas no momento da marcação. A urgência é a prioridade,mas nem sempre todas as marcações seguem esse padrão o que prejudica o controle.A regulação da marcação de exames e procedimentos, no NUCAAR tem disponível uma agenda diária para as UBS. A estratificação de risco segue uma tabela de cores composta por vermelho, verde, amarela e azul, sendo que o vermelho indica maior urgência.O que ocrre muitas já que, o que ainda falta é uma conscientização por parte dos médicos, no momento de esclarecer, explicar detalhadamente e justificativa do pedido dos exames vezes é que o médico que solicita o pedido do exame ou procedimento não específica corretamente o tipo da urgência, que se torna um problema para o núcleo de regulação pois não se tem acesso a todas as informações contidas sobre aquele paciente em questão.
A visita ao NUCAAR teve muita importância para esclarecer aos futuros médicos como funciona este processo de regulação, ou seja uma das partes burocráticas do SUS,esclareceu também a função da facilitação dos reguladores e o atendimento das pessoas de forma organizada.
Dimas Fernandes Vasconcelos Júnior
ResponderExcluirA visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação) dia 8 de março de 2013 da turma A1, nos mostrou alguns pontos sobre pedidos, liberação e procedimentos sobre exames pedidos por médicos que não estão disponíveis na unidade básica de saúde, logo acontecendo isso, outro local, no caso o NUCAAR, será responsável pela marcação desse exame e o regulador é responsável por avisar ao paciente a data e local do exame solicitado. Algumas falhas podem acontecer durante o processo, pedidos “simples” podem ser solicitados no NUCAAR, assim havendo uma sobrecarga de serviço, o paciente pode não ser avisado do exame ou pode também não aparecer no local do exame.
Talvez o principal problema seja a demora na marcação, logo em seguida a falta de exames, podendo ser decorrente de uma demanda elevada, para tentar suprir essa deficiência contrata-se o serviço privado, esses parceiros muitas vezes tem deficiência e não relata o problema ao sistema de saúde pública, criando uma bola de neve na marcação de exames.
A visita esclareceu de forma bastante efetiva que para o médico é importantíssimo o conhecimento sobre o funcionamento do sistema, sabendo dessa forma que se deve informar precisamente o exame e os motivos pelos quais está utilizando o serviço do NUCAAR, além disso mostrou que o regulador tem papel importante na escolha das prioridades obedecendo o princípio de equidade do SUS. Porém apesar da falha do sistema, a população tem uma culpa alta, pois a falta aos exames é elevada, existem basicamente duas estratégias para que isso diminua, o overbooking e a solicitação do código pelo regulador, para garantir a ida do paciente ao exame.
Para concluir, o NUCAAR mostrou ser um serviço que apesar das falhas, se mostra imprescindível para o funcionamento do SUS, quase que exclusivamente para tentar diminuir a sobrecarga de exames.
[1] http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
[2] Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
No dia 07 de março de 2013, visitamos a sede do NUCAAR (Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação), lugar onde as demandas de usuários do SUS, originadas nas unidades básicas de saúde (UBS) de Aracaju e outros municípios sergipanos, são agendadas e ofertadas. Nesta visita, pudemos conhecer um pouco sobre a dinâmica de funcionamento desta unidade.
ResponderExcluirO NUCAAR lida atualmente com cerca de 60 prestadores de serviço para suprir 45 USBs e cabe a ele definir o melhor formato de distribuição da oferta, de acordo com a demanda.
Uma das funções do NUCAAR é gerar contratos anuais com os prestadores de serviço, no qual é definida uma quantidade de procedimentos que o prestador poderá ofertar. Esta quantidade é estabelecida com base em séries históricas de demanda de cada procedimento. Quando o prestador confirma a realização do procedimento, é repassado o dinheiro para ele. Cabe ao NUCCAR também realizar a auditoria desses repasses e da efetiva realização dos procedimentos.
Porém, ao longo do ano, por diversos motivos, pode haver aumento de demanda ou aumento do grau de absenteísmo. Nestes casos, o NUCAAR tem uma margem de ação que permite otimizar as ofertas. Por exemplo, um prestador pode, em casos extraordinários, fornecer mais oferta do que foi contratado, até um limite definido, para suprir um aumento de demanda; no caso do aumento do
absenteísmo, é permitida uma margem de até 25% de overbooking dos procedimentos para lidar com essa situação, minimizando a perda de oferta, que é uma situação grave e indesejada. Essa margem é adaptada mês a mês.
Todos os dias são geradas agendas para os procedimentos. Quando a demanda supera a oferta, fecha-se a agenda e o procedimento não poderá mais ser autorizado para o dia em questão. Porém, um dos pontos positivos do que nos foi explicitado, foi a existência de constante comunicação por telefone, ou até pessoalmente, entre a regulação e as gerentes das UBSs. Esse contado permite otimizar as ofertas. Quando a gerente percebe uma demanda mais urgente ou algum outro problema, ela visita a unidade e determina junto com os reguladores a melhor forma de solucioná-lo. Além disso, se um agente de saúde, por exemplo, ao visitar um paciente, percebe que ele não poderá realizar o procedimento agendado e avisa à gerência com até 24h de antecedência, esta pode alertar a regulação e a vaga voltar para o sistema, evitando uma perda de oferta.
A maior demanda é por exames de média complexidade, porém alguns desses exames são de oferta crítica, ou seja, a oferta não supre a necessidade, de forma que 100% desses exames têm que passar pela regulação e a ela cabe definir a prioridade dos pacientes que atenderão à oferta. Para isso, foram definidos quatro níveis de estratificação de risco: vermelho, verde, amarelo e azul, variando do de maior urgência (vermelho) até os procedimentos eletivos. Quando um médico solicita um exame, ele deve informar a que grupo o paciente pertence, para que os reguladores do NUCAAR possam ordenar a agenda de acordo com a urgência do caso.
Esses reguladores são médicos, de diferentes especialidades. Cada um deles tem uma quantidade de procedimentos que regula, geralmente de acordo com sua especialidade, mas alguns de outras especialidades também, pois a quantidade de médicos não é muito grande. Com base na ficha de solicitação, esse regulador define as prioridades.
Porém, muitas vezes a oferta não é suficiente para toda a demanda da mesma cor. Por exemplo, dois paciente do nível vermelho precisam de um exame, mas só há uma oferta. Para resolver situações como esta, na guia de solicitação do procedimento, há um campo chamado "campo de observação" em que o médico solicitante pode descrever a necessidade do paciente. Assim os reguladores podem tomar uma decisão embasada, de acordo com cada caso, sobre quem tem a maior prioridade.
CONTINUAÇÃO:
ResponderExcluirUm grande entrave ao bom funcionamento deste sistema é a falta de colaboração dos médicos das UBSs que solicitam procedimentos, pois eles estratificam o paciente, mas não dão nenhuma justificativa para a sua escolha, deixando, muitas vezes, o campo de observação vazio. Isso dificulta ao pessoal do NUCAAR tomar a decisão mais acertada, já que essa decisão é tomada somente com base nas informações do sistema.
Um das partes que achei mais importante da visita foi esse alerta que nos foi dado pelo regulador que nos recebeu, pois como futuros médicos, seremos nós a solicitar procedimentos para os nossos pacientes. Então, ao entendermos que o colega médico que avalia a demanda não tem acesso ao paciente, devemos assumir a responsabilidade de preencher a solicitação com informações suficientes para que ele possa tomar a melhor decisão.
Por fim, pode ser percebido, como ressaltou o colega Dimas, que os principais problemas do NUCAAR ainda são a oferta insuficiente de serviços, a falta de compromisso de parte da população com os agendamentos, gerando perda de oferta, e o descaso de muitos médicos com o preenchimento das solicitações. Mas ainda assim, ele se mostra um serviço essencial para a saúde pública e que todo médico deve conhecer.
No dia 08 de Março de 2013 foi realizada visita ao NUCAAR - Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação. Trata-se de um órgão essencial para a coordenação dos serviços de saúde ofertados pelo SUS em Sergipe, desta forma, consultas, exames, procedimentos de média (SISREG) e alta complexidade (APAC) são regulados e ofertados respeitando uma ordem de prioridade (as UBSs são responsáveis pelos procedimentos de baixa complexidade). Esta ordem é necessária para que se garantam os princípios da universalidade, integralidade e EQUIDADE do SUS, portanto serão mais rapidamente atendidos aqueles usuários que precisam do serviço com maior urgência e que estão com quadros de maior gravidade. O médico solicitante é responsável por estratificar o paciente e para isto utiliza como artifício, níveis de estratificação (vermelho, verde, amarelo e azul), além de campos de observação no formulário onde é possível detalhar melhor a condição do paciente. Especificamente no setor de regulação, onde estivemos durante a visita, vimos que a partir do software desenvolvido pelo governo federal, o SISREG, os profissionais podem realizar este controle de forma mais adequada, classificando os usuários, e os encaminhando para hospitais e clínicas públicas ou mesmo estabelecimentos privados que possuem contrato de prestações de serviço com o SUS (Na UBS o usuário pode ser acesso ao local que foi encaminhado). Este sistema de informação é essencial para que haja uma comunicação com todas as unidades de saúde no Estado e com certeza facilitou muito a saúde brasileira. O SISREG nada mais é que o cérebro da regulação, estruturando e organizando as linhas de cuidado para que a população tenha sua atenção integral.
ResponderExcluirO que deve ser entendido aqui é que a UBS é a porta de entrada do usuário e o NUCCAR gerenciador das unidades. Este centro conta com a participação de vários profissionais: médicos de várias especialidades, enfermeiros, fisioterapeutas, servidores sociais, auditores e etc, demonstrando que o serviço é multi e interdisciplinar. O ideal seria que existisse um médico para cada especialidade, mas não é o que acontece, necessitando que os profissionais busquem auxílio das secretárias (referências técnicas) e de outras especialidades para interpretar de forma adequada os pedidos. A triagem é necessária para adequar pacientes de alto risco dentro do número de vagas, portanto as diversas áreas da saúde devem ter entendimento da importância que é esta regulação e colaborar para a alimentação adequada do sistema, pois a informação também faz parte do cuidado ao paciente. Assim erros que são encontrados devem ser corrigidos: preenchimento inadequado dos formulários, classificação incorreta dos CIDs (ex: mesmo CID para exame visual e para uma retinopatia diabética...como estratificar pacientes desta forma???), informar ser uma emergência quando o médico quer apenas que serviço seja realizado rapidamente, desconhecimento dos fluxos dos procedimentos. Os usuários também precisam colaborar reduzindo a alta taxa de absenteísmo que vemos. Devem informar a ausência para que outros pacientes possam ser encaixados e atendidos. Concluímos que toda esta “burocracia”, como chamamos, deve ser respeitada e seguida para que a saúde seja garantida a todos priorizando os mais necessitados. É nosso dever colaborar, ter comprometimento, conhecer o sistema e informar adequadamente.
Dentre os princípios defendidos pelos SUS de universalidade, integridade e igualdade, este último parece ser o que mais pesa no momento de distribuir os recursos da saúde. Apesar de parecer contraditório, agir com igualdade não se trata simplesmente de distribuir os recursos de maneira igual. Muito mais que isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) entende que distribuir de forma igual é fornecer mais aos que mais necessitam. Nesse sentido, o NUCCAR exerce um papel de fundamental importância no intuito de garantir a equidade dos serviços do SUS regulando as solicitações feitas numa tentativa de aperfeiçoar e otimizar os serviços.
ResponderExcluirNo dia 07 de Março de 2013 foi feita uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), localizado no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju-SE. Lá, João Batista Cavalcante Filho nos apresentou qual a função e como funciona tal instituição. Esse órgão faz parte do SUS e tem como principal responsabilidade a regulação dos procedimentos de média e alta complexidade. Nele existem 5 setores: o setor de média complexidade, o de alta complexidade, o de auditoria, o jurídico e o de controle e avaliação.
Os reguladores são médicos de diferentes especialidades, além de fisioterapeuas e odontólogos. Eles têm a função de analisar e utilizar do princípio da equidade para administrar de uma maneira justa a distribuição dos pacientes para seus exames solicitados e se possível em uma local próximo da unidade básica de saúde a qual o paciente se dirigiu.
O NUCCAR fica responsável por agendar apenas 5% da oferta dos procedimentos. A grande maioria ainda é feita diretamente na UBS. Mas mesmo sendo apenas essa pequena porcentagem, o número de pessoas em determinadas filas é muito alto. E a essa demora são atribuídos vários fatores tais como impossibilidade do prestador de realizar algum serviço, como, por exemplo, quando há quebra ou mau funcionamento de algum aparelho necessário para o procedimento. (Nesse caso me refiro a prestadores privados que destinam parte das suas vagas de procedimentos para o SUS); a falta de informações por parte do médico solicitante o qual mostra desrespeito pelos reguladores ao colocar na CID o termo Z00 que significa “exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnósticos relatados”, este termo dificulta o direcionamento dos pacientes para os exames necessários, tornando o processo mais oneroso para o Estado e menos resolutivo para o problema do paciente; o absenteísmo o qual traz prejuízos tanto para os pacientes quanto para os prestadores.
O princípio de funcionamento do NUCAAR é muito bom, porém, a falta de contribuição dos profissionais solicitantes quando não coloca o real motivo da solicitação de consultas/vagas para o paciente; a displicência do paciente ao faltar a consulta e não avisar com o mínimo de 48h para fornecer lugar a outro que precisa; a limitada quantidade de vaga e o grande número de pacientes contribuem para o mau funcionamento do núcleo em relação a algumas áreas/procedimentos. Apesar de todos esses problemas ainda há áreas que funcionam muito bem e deixam sobrar vaga para os pacientes, sendo que estes conseguem vaga dentro de uma semana.
O NUCAAR é um lugar muito importante para o funcionamento eficaz do SUS, o qual muitos desconhecem, inclusive eu antes da visita. Podemos perceber com a visita que o núcleo só funciona realmente bem se todos derem a sua parcela de contribuição. O SUS atende a todos e cada um constrói o SUS.
REFERÊNCIAS
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
Lucas Augusto Barreto
REBECA ZELICE DA CRUZ DE MORAES
ResponderExcluir“Regulação de Sistemas de Saúde: tem como objeto os sistemas municipais, municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a Regulação da Atenção à Saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas” (Lei 8.080 – MS)
No dia 07 de Março de 2013 foi realizada a visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), acompanhados do professor João Batista Cavalcante com a finalidade de conhecer o funcionamento desse núcleo.
O NUCAAR é um órgão que funciona como uma unidade regulatória, encarregado de distribuir ofertas diagnósticas e terapêuticas, sob parâmetros meramente técnicos, para todo estado. Por meio de uma regulação informatizada, os casos mais graves passaram a ser reorganizados na agenda de serviços do SUS de forma a garantir prioridade para esses casos. Sua principal função é estabelecer parâmetros para descobrir as necessidades do sistema e traçar estratégias para supri-las.
Esse órgão pode ser dividido em setores: setor de alta complexidade; setor de média complexidade; setor de controle a avaliação - responsável pela apresentação do faturamento ao Ministério de Saúde, para que o mesmo aprove e libere a verba necessária para o pagamento dos prestadores que oferecem serviço para o SUS; setor jurídico; e setor de auditoria - o qual realiza uma avaliação dos prestadores de serviços.
Uma grande conquista proporcionada pelo NUCAAR foi o controle e a transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado o acesso aos procedimentos especializados, a gestão passou a ter controle sobre os procedimentos que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja pela ausência do paciente no local, ou por alguma falha da empresa.
De todas as marcações podem ser realizadas diretamente na Unidade Básica de Saúde, uma pequena porcentagem de toda essa demanda são de responsabilidade do NUCAAR.
O núcleo faz prática do Chamamento Público, em que se faz um histórico dos serviços já utilizados e dos que seriam necessários naquele ano para se fazer um planejamento da necessidade do próximo ano. Após essa organização, são lançadas no sistemas vagas para um determinado procedimento, assim é feita a agenda no sistema do NUCAAR.
Os reguladores do NUCAAR podem se dividir em diversas especialidades - tais como ginecologia, pediatria, pneumologia, endocrinologia, oftalmologia, odontologia, fisioterapia, etc; É válido lembrar que apesar da gama de especialistas seria praticamente impossível haver um profissional especializado para regular determinados procedimentos de cada área. A principal função dos reguladores é fazer a análise de qual paciente possui a maior necessidade daquele serviço naquele momento e, para isso, seguem o princípio da equidade (Todo cidadão é igual perante o Sistema Único de Saúde e será atendido e acolhido conforme as suas necessidades). Assim, quem necessita mais, terá prioridade.
CONTINUAÇÃO...
ResponderExcluirREBECA ZELICE DA CRUZ DE MORAES
Hoje, um dos maiores problemas enfrentados pelo núcleo é a falta de informações que chegam pelo sistema até os reguladores, informações essas que são necessárias para que eles executem o serviço de regulação. Como as informações do sistema são meramente técnicas, ou seja, em nenhum momento os reguladores entram em contato com o paciente, eles baseiam-se unicamente nas informações fornecidas pelo médico solicitante, que muitas vezes envia histórias dos pacientes carentes de informações e poucas vezes preenche o espaço dedicado ao CID da doença, e quando o fazem, alguns médicos utilizam o CID de maneira incorreta. Isto dificulta bastante a definição correta das prioridades pelos reguladores. Além deste, há também problemas relacionados aos prestadores de serviços, quando algum deles se encontra impossibilitado de realizar um procedimento. Quando isto ocorre, para os reguladores é de extrema importância que sejam avisados com o máximo de antecedência para que possam se reprogramar e reorganizar a agenda do sistema. Outro grave e frequente problema é paciente com procedimento agendado que falta ao mesmo – denominado absenteísmo. Além de bloquear o procedimento por um tempo, impediu que outro paciente realizasse o procedimento, e ainda acarretou prejuízo para o sistema, pois este paga pelos serviços já agendados.
A realização da visita foi de grande valia para o nosso crescimento profissional, nos mostrando também grande importância do médico, assim como outros profissionais, para o funcionamento adequado do sistema - com o preenchimento correto da solicitação, com justificativas claras e adequadas e apresentação do CID corretamente - permitindo assim, fazer valer o principio da equidade do SUS.
O desconhecimento das reais necessidades em saúde é o grande problema de dimensionamento das ofertas em saúde e da fragmentação das ações, o que repercute na má qualidade da assistência e nas dificuldades de acesso da população.
REFERÊCIAS:
http://www.inovarh.ufba.br/pub/publicacao/Regulacao_Medica_26-05-2010.pdf
http://www.cosemsrn.org.br/pdf/sessao-tematica5-controle-avaliacao-auditoria-com-capa-01ago2010.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Pedro Guimarães Santana
ResponderExcluirA visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação)do bairro Sigueira Campos foi a nossa segunda visita (aula prática) e fomos acompanhados pelo médico João Batista Cavalcante Filho, o que foi muito importante uma vez que ele foi responsável ativamente por inúmeras perguntas e respostas durante a aula. Esse dia foi muito proveitoso visto que aprendi a respeito das atribuições do órgão e percebi como é de suma importância a sua existência.
O NUCAAR trata-se portanto do centro de regulação da saúde pública do estado, atendendo assim a população de Aracaju e das cidades do interior. Esse serviço de regulação é responsabilidade do SISREG (Sistema de Regulação)e é crucial para a conexão entre a Atenção Básica e serviços de média/alta complexidade. Como exemplos de serviços de média complexidade há as consultas com especialistas e alguns exames, já de alta complexidade há o APAC. Dessa maneira, cabe ao órgão (mais especificamente ao SISREG), formado por diversos profissionais da área da saúde (médicos, fissioterapeutas, etc) otimizar o investimento em saúde para a população. é tarefa do SISREG então priorizar determinados procedimentos a determinados pacientes tendo em mente parâmetros de comparação estabelecidos, como a idade, a gravidade da doença,o CID e informações (relato do caso). Assim, a entidade zela pela justiça ao direcionar os recursos públicos prioritariamente a quem tem mais necessidade, ficando os casos com menos urgência para depois. Outro papel importante do NUCAAR diz respeito à fiscalização das empresas contratadas, prestadoras de serviços. Ou seja, há a avaliação da empresa contratada com a finalidade gerir os contratos, verificar se estão sendo cumpridos adequadamente, como o esperado. Outro ponto eminente diz respeito ao trabalho multiprofissional da instituição, que, segundo as palavras dos próprios funcionários, é muito importante para a troca de experiências e conhecimentos entre os mesmos, possibilitando assim um melhor funcionamento do órgão.
Como qualquer empresa pública no Brasil tem os seus defeitos e problemas, entre os quais deve-se destacar o excesso de demanda aos serviços, contrapondo a escassez de vagas dos mesmos,o alto índice de absenteísmo (há muitas faltas aos procedimentos marcados, cerca de 40% no ano passado), a falta de CID e de informações contidas no relato de caso do paciente ( muitas vezes por negligência ou desconhecimento dos médicos responsáveis pela solicitação dos exames). Dessa maneira, essa visita me fez ganhar o dia por me fazer entender de perto e de forma detalhada o sistema de funcionamento de um dos ógãos mais importantes para o bom funcionamento do SUS.
Referências Bibliográficas
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2.
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=10260
Pedro Guimarães Santana
NUCAAR
ResponderExcluirItamar Meireles
A visita ao Nucleo de Avaliacao Auditoria e Regulação, nos proporcionou omconhecimento aprofundado sobre o funcionamento regulatório, burocrático e dinamico sobre os pedidos e liberação de exames pelo SUS, controlados pelo estado.
O NUCAAR é responsável pela avaliação e liberação de exames, consultas médicas e serviços especializados de média e alta complexidade.Como os responsáveis pela análise e liberação de procediementos deste núcleo não estão em contato direto com os pacientes, eles levam em conta apenas o que está escrito na solicitação e classificam em cores de prioridade. por isso o fato de muitas solicitações serem recusadas e devolvidas para melhor preenchimento.
Na regulação existem alguns profissionais, como médicos e fisioterapeutas, que discutem os casos e tomam as decisões sobre quem vai ocupar determinada vaga para consulta ou procedimento. O sistema é controlado pelo SISREG. Que é um sistema on-line criado para o gerenciamento de todo de todo o processo regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos. Com esse controle, por exemplo, se um usuário cancela o agendamento de um procedimento, a oferta volta para o sistema e é disponibilizado para outro usuário.
Esta visita nos permitiu entender um pouco sobre como que os reguladores agendam os procedimentos necessários para o paciente, informando de forma correta para a central de regulação. Podemos fazer isso esclarecendo melhor ao paciente como fazer o exame e a importância de não faltar, explicar e detalhar os exames corretamente nos documentos que serão enviados ao NUCAAR. Que é de responsabilidade do profissional solicitante.
Referencias
Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família.
http://pref-aracaju.jusbrasil.com.br/politica/8622564/secretaria-de-saude-visita-nucaar-e-pericia-medica
NUCCAR
ResponderExcluirDando sequência às nossas visitas, fomos ao NUCCAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação), localizado no bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE.
Atrelado ao SISREG, que é o Sistema Nacional de Regulação, o NUCCAR gerencia o complexo regulatório da atenção básica à internação hospitalar. Isso é importante, pois viabiliza acesso equânimo e oportuno à atenção integral e de qualidade, à universalidade e à garantia dos direitos sociais. Dessa forma, com o NUCAAR, é possível otimizar os recursos do SUS apesar da demanda ser em muito superior à oferta.
A tarefa dos funcionários do NUCAAR é priorizar os casos de maior urgência, tendo em vista o princípio da equidade do SUS. Como a quantidade de consultas, exames e procedimentos é limitada, é necessário estabelecer prioridades entre os usuários, a partir das informações fornecidas no momento da marcação. Lá são distribuídos os serviços de média complexidade ( consultas com especialistas e alguns exames), alta complexidade (APAC), avaliação dos prestadores de serviço e controle de avaliação (cobrança).
O processo inicia-se com o chamamento público: é onde os prestadores de serviço se apresentam para a licitação. Depois de escolhido os prestadores de serviço, eles parametrizam a oferta que vira a agenda mensal que é então disponibilizada para o serviço e distribuida para as unidades básicas de saúde. A regulação analisa diariamente a agenda, se os prestadores estão cumprindo ou não a oferta diária, se há equipamentos quebrados etc. Além disso, existe a contratação, isto é, relações pactuadas e formalizadas dos gestores com prestadores privados de serviços de saúde. Com isso, aumenta-se o número de vagas a serem ofertadas aos usuários do SUS. No estado de Sergipe, a regulação plena ocorre apenas em Aracaju, os outros municípios não possuem autonomia para os exames secundários. Desta forma, o NUCAAR controla as vagas destinadas a esses municípios através de cotas e de acordo com a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI). “A PPI é um processo que visa definir a Programação das Ações de Saúde em cada território e nortear a alocação dos Recursos Financeiros para a Saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores”. Alguns problemas podem surgir como a falta de CID ou de relato de caso nas APAC's, porém os funcionários do NUCCAR são treinados para tentar resolver os problemas que irão surgindo. O médico necessita informar de forma precisa a utilidade do mesmo para que o regulador saiba escolher melhor aquele que vem primeiro obedecendo assim um dos princípios do SUS.
O NUCCAR representa um dos pilares do serviço de saúde de Sergipe, e como tal deve ser entendido na sua plenitude pelos profissionais de saúde, para que se possa otimizar os recursos financeiros, nem sempre satisfatórios, da Pasta da Saúde do Governo.
Referências bibliográficas:
1. Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
2. Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acesso em: 30 de março de 2013.
Airton Lima Noronha Junior
ResponderExcluirNo dia 07 de março de 2013 fizemos nossa visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação) junto com o professor João Batista Cavalcante Filho. Pelo que pude perceber através da literatura e da visita o NUCAAR não é chamado de núcleo à toa. Tudo que sai da atenção básica passa por ele, desde o agendamento de consulta com especialista que não pode ser feita na UBS, até o exame de mais alta complexidade oferecido pelo SUS, passando por internações hospitalares e exames simples como raios-X. Ele faz isso tudo através do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), o qual gerencia toda essa imensidão visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos. É claro, porém, que um aparato burocrático desse tamanho está destinado a ter seus entraves e limitações. O NUCCAR tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos públicos na saúde, priorizando aqueles que necessitam mais com mais antecedência, com mais urgência, contudo não é o que acontece em muitos casos, isso por culpa na maior parte das vezes por uma falha que vem do começo, da atenção primária, que envia as informações do paciente e os exames e procedimentos pelos quais ele precisa passar, sem explicar o porque nem a urgência do procedimento, com isso, muitas vezes acaba que um paciente mais grave deixe de ter seu diagnostico e tratamento feitos mais cedo por culpa de um problema simplesmente burocrático. Pode acontecer também de um exame por exemplo ser agendado e o paciente não aparecer, trazendo um desperdício dos recursos públicos e prejuízo pra algum outro paciente que poderia ter feito uso daquela vaga, já que eles possuem um numero limitados de exames que podem oferecer e se alguém falta, essa vaga naquele período não volta mais. Por isso eles fazem uso do “overbooking” que significa basicamente “agendamento em excesso”, no qual eles marcam mais pacientes do que vagas disponíveis pra caso falte alguém, essa vaga não seja desperdiçada. Eu acho que o NUCAAR é o motor que promove a distribuição o mais igualitária possível dos recursos na saúde, se não fosse ele, nem imagino como seria o agendamento de exames e a organização da fila de preferencia para esses recursos, pois simplesmente “quem chegou primeiro” não cola na maioria das situações quando se trata de saúde. Ainda deixa muito a desejar sim, mas acho que a carência maior é de conscientização e informação tantos dos usuários, quanto das pessoas que mandam a informação dos seus pacientes para o núcleo e acredito que se todos esses fizessem essa visita, não seriam tão negligentes na hora de passar essa valiosa informação que facilita e muito o trabalho do NUCAAR.
Referências:
1. Curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS/Ministério da Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
2. Manual do Administrador: SISREG III. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf. Acessado 19/04/2013
NUCCAR é o Núcleo de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e faz a intermediação entre a oferta e a procura para a realização de procedimentos na área de saúde.
ResponderExcluirA oferta desses procedimentos é baseada no Chamamento Público, que é uma habilitação dada aos prestadores de serviço do SUS e que precisa ser aprovado juridicamente. Os contratos dos prestadores aprovados seguem para o NUCCAR e o fechamento desses contratos dependem da necessidade de serviço,a qual é definida por um estudo da série histórica de cada região,que é feito anualmente. Quando esses contratos chegam na central eles são carregados segundo a lógica que o sistema solicita,para virarem oferta no sistema, esse lógica está na PPI ( programação pactuada) a qual é discutida nas câmeras de gestão bipartite e tripartite e as ofertas têm que ser distribuídas de acordo com o que a PPI preconiza,ela disponibiliza os procedimentos para o sistema de saúde,obedecendo um critério de necessidade clínica.
CONTINUANDO...
ResponderExcluirUma das atribuições do NUCCAR é autorizar os procedimentos de média complexidade. A maioria das ofertas de procedimentos está distribuída para a rede, conforme a necessidade de cada Unidade Básica de Saúde. Já a prioridade dos exames específicos que possuem pouca oferta( os chamados exames de oferta crítica) é definida pelo regulador baseado nas informações que chegam à tela do sistema.
Essas informações de que o regulador necessita vem a partir do consultório médico, pois é ele quem solicita os exames na unidade básica de saúde e é a partir dessa demanda que são feitas as séries históricas. No entanto são notados diversos problemas com o preenchimento das solicitações de exames e isso repercute de forma negativa, não permitindo o bom funcionamento do sistema. O médico tem a disposição uma estratificação de risco, que é baseada em cores sendo a vermelha a que indica prioridade máxima, porém quando o regulador seleciona na tela a cor vermelha ele fica sem condições de definir prioridade porque o médico não tem uma justificativa clínica bem definida, além disso, o uso correto do CID-10 também ajuda na definição de quem fará o exame primeiro. Levando-se em consideração a falha dos métodos anteriores, quando um caso no posto de saúde é identificado como prioritário, a gerente do posto liga para o NUCCAR e informa o caso ao regulador, eles conversam e decidem se é melhor solicitar o exame no posto mesmo, que detém grande parte da oferta ou incluir na fila do regulador que possui 5% da oferta total. A depender de como a disponibilidade de vagas aparece no sistema do posto de saúde, se vagas diárias, semanais ou mensais, o marcador de exames do posto pode tentar incluir no dia seguinte no sistema ou em algum dia naquela semana e assim por diante, pois entrar na fila do regulador pode demorar muito para um caso que é urgente.
Outro problema identificado no procedimento do médico e a solicitação de exames sem necessidade e isso sobrecarrega o sistema, pois a demanda cresce enquanto a oferta continua a mesma e muitos pacientes que necessitam realmente de exames deixam de fazê-los.
Outra função do NUCCAR é monitorar como está o comportamento das ofertas dia-a-dia e se determinado procedimento está sem oferta a determinado tempo o regulador deve fiscalizar o que aconteceu: o equipamento pode estar quebrado,o médico pode ter ficado doente, dentre outras causas. O fato é que os prestadores devem avisar se possível com 30 dias de antecedência se deixarão de oferecer algum serviço.
Tem-se ainda como função do NUCCAR o controle de avaliação, setor que através das informações que o prestador oferece, processa o movimento mensal do prestador. O prestador do exame ao usuário tem que confirmar o procedimento realizado através de uma chave, um código de confirmação, para que o ciclo do sistema seja fechado e o relatório de uso enviado a Brasília e então são liberados os recursos para pagamento do prestador. Por causa desse controle o prestador não pode ultrapassar o limite dos procedimentos preconizado em contrato senão não receberá os recursos dos exames que excederam a cota.
Outro problema que atinge o sistema é a alta taxa de falta dos usuários no dia do procedimento e ás vezes, só 60 a 70% do que o prestador oferece é usado, devido a isso cada contrato pode ter um acréscimo de 25% do valor do contrato em cima da necessidade identificada, ou seja, podem ser marcados até 25% a mais de procedimentos no mês à medida que ocorre as faltas durante o mês. Para se diminuir as faltas no mês criou-se uma ferramenta denominada Cancelamento, através da qual o usuário avisa até 48 h antes da data do procedimento que não poderá comparecer e essa vaga pode então voltar para o sistema e ser preenchida por outro usuário.
Por tudo isso, podemos perceber que algumas coisas precisam ser corrigidas para que o sistema funcione bem e com isso a população seja mais beneficiada.
O NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação em Saúde de Aracaju) foi o alvo da nossa visita no dia 07 de Março de 2013 e constitui-se em um órgão responsável pela regulação do acesso de serviços de saúde de alta e média complexidade a nível estadual.
ResponderExcluirO conceito de regulação em saúde foi reafirmado pelo Ministério de Saúde com o NOAS-SUS 01/2002 basicamente como a gestão em saúde que visa disponibilizar os recursos de modo mais adequado às necessidades dos usuários. A norma instituiu como se deve dar o processo regulatório (no qual o controle, avaliação e fiscalização dos recursos estão inclusos ou mesmo diretamente relacionados) reafirmando-o como uma atribuição dos gestores, em primeira instância, e que deve ser efetuada pelos três níveis de governo.¹ Sendo assim, o NUCAAR representa apenas uma das ferramentas utilizadas pela gestão do SUS dentro desse burocrático, porém essencial, aparato que é a regulação.
Na unidade fomos recebidos por um médico regulador que nos explicou um pouco da atuação do núcleo no gerenciamento dessa relação entre oferta e demanda dos serviços e as principais dificuldades encontradas. Não podendo ser de outro modo, os profissionais reguladores são médicos de diferentes especialidades, fisioterapeutas e odontólogos entre outros profissionais da saúde que regulam preferencialmente os procedimentos de sua área.
Pudemos perceber na visita, como afirmou André, que a organização do sistema é algo muito complexo. Do mesmo modo notamos na literatura que o processo regulatório não é nada simples e abrange muitos elementos e desafios que não cabem ser aqui citados. No caso desse núcleo, a não colaboração dos médicos no preenchimento das fichas de solicitação dos procedimentos é a principal dificuldade encontrada. Isso acorre porque a base de que o médico regulador dispõe para eleger quem tem prioridade pelos serviços é a informação que consta nos formulários, o que nos mostra como o processo regulatório é abrangente, indo do gestor ao médico solicitante.
Falta, sem dúvida, informação para os prestadores privados, profissionais e usuários do sistema, porque mesmo estes últimos são os responsáveis pelo problema do absenteísmo, como já abordado por muitos colegas. Em suma, lembremos que, como definido pela Constituição de 1988, é dever do Estado garantir aos cidadãos acesso INTEGRAL E UNIVERSAL aos serviços de saúde. Assim, a otimização dos recursos disponíveis, torna-se (não custa repetir) uma necessidade diante desse grande desafio.
1. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde: NOAS/SUS 01/02. Portaria MS/GM n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html
2. VILARINS G.C.M. Regulação do Acesso à Assistência: conceitos e desafios. Com. Ciências Saúde. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 2010, vol. 21, n.1, pp. 81-84. Disponível em: http://www.dominioprovisorio.net.br/pesquisa/revista/2010Vol21_1art10regulacao.pdf
Mario Matiotti Neto
ResponderExcluirO NUCAAR-Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, tem por finalidade a regulaçao da saúde municipal, de modo a melhor distribuir os recursos de media e alta complixidade por toda a populaçao que se utiliza do SUS. Desse modo, esse orgão recebe os pedidos de consultas de especialista, de exames, de procedimentos e de terapias (fisioterapia por exemplo) de modo geral, homologando esses pedidos de acordo com a prioridade (urgencia ou não e severidade da doença) e de acordo com as cotas de cada municipio, assim é necessária a informação detalhada respeito de cada cidadão, para assim melhor distribuir as vagas disponíveis a cada procedimento. A regulaçao se baseia no principio de Equidade do SUS, dando prioridade a quem mais necessita.
Durante a nossa visita ao NUCAAR, fomos apresentados à realidado do que é a regulação na cidade de Aracaju, entetanto, a própria capital também possui cotas para os demais municípios por ser um municipio satélite, fornecendo serviços de alta e média complixidade para os demais. Cada município recebe uma cota diferente para cada procedimento baseado em dados estatístico a respeito do que ele mais faz uso. Além da regulação nos foi apresentado a Auditoria, orgão responsável pela economia e pela certificação das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal, além de lidar com denúncias relacionadas à saúde municipal e apresentá-las ao ministério público.
A visita me esclareceu uma dúvida muito importante sobre a problemática da marcação de exames que surgiu durante a minha época no PET saúde - porque os pacientes tinham tantos problemas relacionado à marcação de exames? Esses problemas primeiramente são inerentes à própria regulação que dará prioridade a quem mais precisa de um serviço. Entretanto, os orgãos reguladores tem de lidar com um problema ainda maior, o do absenteísmo, que em aracaju chega a ser próximo de 40%, isso é uma grande falha que envolve o desconhecimento do trabalho dos orgãos reguladores e também da falta de comunicacão entre o posto se saúde o paciente. Estas pessoas que não compareceram ao agendamento irão se somar a outras que também desejam atendimento, gerando uma super procura, acima da capacidade do municipio e então grandes filas de espera para certos procedimentos e consultas.
Dada a dificuldade existente na regulação, a Secretaria Municipal da Saúde buscou junto a todos os serviços de prestação pública de saúde uma maior integração destes com o centro de regulação, o NUCAAR, com o objetivo de aumentar a eficácia deste último. É importante que, além disso, exista uma maior conscientização por partes dos demais setores sobre as funções do NUCAAR naquilo que se refere à regulação de procedimentos de média e de alta complexidade, e esta conscientização deve partir principalmente dos médicos que requisitam tais procedimentos, pois devem entender o quão baixo são ps recursos do município e que tais pedidos devem ser feito apenas para os que daquele realmente necessitarem ( quando na verdade se observa uma requisição exagerada). Na tentativa de melhor esclarecer essa problemática e expô-la para os demais setores foi que ocorreu a Seminário de Gestão e Integração Produtiva, entretanto mudar hábitos fixos é muito difícil, essa conscientização deve ser contínua e deve começar da base, principalmente na faculdade - tal qual estamos fazendo.
Referências Bibliográficas
1.http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf
2. http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
Em 7 de março de 2013 foi realizada a visita ao Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR), localizado no bairro Siqueira Campos, Aracaju.
ResponderExcluirO NUCAAR é um dos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS – e tem como principal objetivo regular a oferta dos procedimentos de media e alta complexidade oferecidos à população, otimizando, desta maneira, a disponibilização destes serviços que são ambulatoriais em sua maioria.
O NUCAAR é dividido em cinco setores com papéis importantes para o seu bom funcionamento: setor de auditoria, setor de alta complexidade, setor de média complexidade, setor jurídico e o setor de controle e avaliação. A eficiência na realização das funções está relacionada a equipe multiprofissionais como médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas que são importantes em procedimentos específicos, mas vale ressaltar que a regulação é baseada em protocolos generalizados.
O sistema é informatizado e para a marcação dos procedimentos é necessário apenas document de identidade e o cartão do SUS. Com isso, os procedimentos são marcados de acordo com a disponibilidade e o princípio de prioridades. Através do sistema é possível saber os procedimentos que estão em andamento e quais já foram liberados para realização. Esta forma agiliza bastante o funcionamento e a organização local.
Apesar de teoricamente ser simples, na prática surgem problemas como: a procura é muito maior do que a demanda de serviços que podem ser realizados, muitos médicos burlam as regras de prioridades, colocando apenas o CID, sem especificar o porquê da urgencia do procedimento, alguns pacientes não comparecem a consulta e não avisam dentro do prazo determinado de 48 horas.
Tomei conhecimento do NUCAAR apenas com a sugestão da visita. Por isso, foi de grande importância pra mim conhecer o núcleo e a forma como é proposto para organizar as tarefas do SUS, apesar dos problemas que enfrenta como todos os serviços públicos no Brasil.
Referências:
ResponderExcluirhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf.
Dando seguida às visitas referentes a parte prática da matéria de Saúde Coletiva III, no dia 7 de março de 2013, visitamos o Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR), situado no Bairro Siqueira Campos (Aracaju-SE).
ResponderExcluirFomos apresentados a alguns funcionários da entidade através do professor Dr. João Batista Cavalcante Filho, os quais nos prestaram todo o esclarecimento sobre o funcionamento do local.
O NUCAAR é composto por profissionais pertencentes às diferentes áreas da saúde, como fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades, como cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista e pneumologista. A prioridade de marcação é feita com base nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde. Isso demonstra a importância de uma anamnese bem feita e do correto e completo preenchimento dos protocolos pelo médico. Porem esse é justamente um dos maiores problemas, pois não há uma preocupação quanto a isso por parte dos médicos e muitas solicitações são incompletas e prejudicam o trabalho eficaz da regulação, ou seja, as queixas tendem a ser subestimadas. Pode gerar erros na regulação já que o regulador não tem contato diretamente com o paciente e sim com as suas necessidades. Uma pessoa que está em uma situação mais grave, por exemplo, pode perder a oferta devido aos erros de descrição feitas na UBS.
Além disso, o NUCCAR também possui papel importante no controle e na transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado, o acesso aos procedimentos especializados passou a ter controle sobre os serviços que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja por culpa da empresa ou do paciente que não compareceria no local indicado.
Um grande problema enfrentado pelo NUCCAR está na grande demanda de exames e uma quantidade limitada disponível para a população. Por isso é importante uma organização por ordem de urgência definida por cores. Porém, esse controle não funciona tão bem, pois em algumas situações não existe a cooperação do médico. Este não preenche a ficha de solicitação de exames de forma correta e em vez de classificar o paciente e o grau de complexidade do procedimento, coloca um CID genérico e não preenche os outros campos de forma correta. Esta atitude além de não permite uma boa classificação e organização, faz aumentar a burocracia, pois o paciente precisa ser reavaliado e reclassificado. Tal atitude deve ser combatida por nós médicos e futuros médicos, afinal dificulta ainda mais o trabalho do NUCCAR. O próprio NUCAAR tem uma equipe de especialistas que ajudam nessa modulação.
A alta complexidade do sistema e o regulamento nos remete a uma primeira impressão bastante burocrático da entidade. Apesar disso, suprime-se que NUCAAR é uma instituição de grande importância para o funcionamento eficaz do SUS, o qual a maioria de nós, alunos, desconhecíamos antes da visita. Como profissionais da área da saúde, ficamos bastante lisonjeados pela intimidade com o funcionamento do local. Podemos perceber com a visita que o núcleo só funciona realmente bem se todos derem a sua parcela de contribuição. O SUS atende a todos e cada um constrói o SUS.
REFERÊCIAS:
http://www.inovarh.ufba.br/pub/publicacao/Regulacao_Medica_26-05-2010.pdf
Ministério da Saúde. Gestão da Atenção Básica - como organizar um sistema de saúde liderado pela Atenção Básica/Saúde da Família.
Susana Cendón Porto
ResponderExcluirA visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação) nos mostrou uma parte do SUS que eu até então desconhecia. Como o volume e a necessidade da população são maiores que a quantidade de recursos financeiros, o sistema funciona como selecionador do que é urgente diante da demanda.
Os exames e demais serviços de média e alta complexidade são solicitados através de fichas APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) e são encaminhados ao NUCAAR para que possam ser avaliados as urgências e os procedimentos que podem esperar. Como Pedro Teles, Nathalie Serejo e outros colegas já falaram os operadores do NUCAAR tem a difícil tarefa entre decidir o que vai ser autorizado ou não.
Diante das solitações, as mesmas são organizadas no sistema SISREG (Sistema Nacional de Regulação) em cores: vermelho, amarelo e verde, sendo as vermelhas de mais alta complexidade e as demais podem aguardar um tempo para autorização.
Como as autorizações são feitas diante da leitura das fichas de solitações percebe-se a importância em se preencher corretamente todos os dados de história e CID da doença do paciente, uma vez que o regulador só terá esse meio para avaliar.
O NUCAAR conta com cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Ouvidoria, Setor jurídico e Setor de auditoria.
No momeno da nossa visita a responsável pelo setor da Auditoria nos explicou um pouco das responsabilidades do seu setor que além de colaborar com a gestão faz a avaliação dos serviços, da qualidade, do grau de satisfação dos usuários e regula a aplicação dos devidos recursos. As medidads tomadas pela ouvidoria tanto para os usuários do SUS como para os executantes ou os prestadores de serviços são: corretivas, preventivas e educativas.
Também nos foi dito sobre a ouvidoria que seria a responsável por receber denúncias, elogios e reclamações do Ministério Público.
Durante a nossa visita o professor João nos explicou que Aracaju é o único município PLENA no estado de Sergipe, ou seja, é o único município do estado que tem todos os tipos de serviços e tecnologias para fornecer aos usuários do SUS de Sergipe.
Além disso como o NUCAAR é um órgão de gestão municipal mas que trabalha com recursos tripartite ou seja: Nação, Estado e Município são os responsáveis pelo financiamento dos serviços avaliados e autorizados pelo NUCAAR. Para desafogar uma parte do financiamento foi criada a PPI "A Programação Pactuada e Integrada, é um processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o planejamento em saúde, são definidas e quantificadas as ações para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde."¹ Ou seja a função da PPI é definir o pacto financeiro de cada município para ser gasto em procedimentos junto aos seus munícipes.
Diante do exposto perecebe-se a grande improtância do NUCAAR para o bom funcionamento do SUS visando a equidade e integralidade que são as bases do Sistema. Para que seja bem feito o papel do Núcleo de Regulação percebe-se a importância do correto preenchimento e das fichas de solitação, fato este que foi bem enfatisado pelos reguladores diante do grande número de solitações preenchidas erroneamente.
Referências:
1- http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=24472&janela=1 Acesso em 19/04 às 19:30
2- http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2 Acesso em 19/04 às 19:43
3- http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373 acesso em 19/04 às 20:17
4- http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=2800303001121 acesso em 19/04 às 20:43
Visita ao NUCAAR ocorrida no dia 8 de Março de 2013:
ResponderExcluirO Núcleo de Controle, Auditoria,Avaliação e Regulação é um serviço do SUS que tem como finalidade regular a oferta dos procedimentos de média e alta complexidade oferecidos pelo SUS à população, otimizando, a disponibilização destes serviços.
a oferta de serviços é mensal. assim, um determinado estabelecimento oferece uma certa quantidade de procedimentos ao SUS. Cabe ao NUCAAR administrar essa oferta, evitando procedimentos desnecessários em excesso. Parâmetros devem ser seguidos pelo Núcleo. Esses parâmetros são baseados numa estimativa temporal dos serviços oferecidos.
Essa oferta de procedimentos não consegue cobrir toda a necessidade da população. É função do NUCAAR priorizar os que mais precisam, tendo em vista o princípio da equidade do SUS. Para isso, é dever dos médicos justificar a solicitação dos procedimentos de forma correta, porém muitos deles justificam de forma errônea, na tentativa de conseguir que seus pacientes sejam atendidos mais rápido. No entanto, essa conduta acaba atrapalhando o trabalho do NUCAAR.
A visita ao núcleo esclareceu-nos muito bem sobre a complexidade de como é a liberação de exames do SUS. e nos fez refletir, como futuros médicos, sobre como cada um,fazendo a sua parte (evitando solicitações excessivas, justificando corretamente sua solicitação), é possível melhorar o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
BIBLIOGRAFIA:
1- http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=24472&janela=1
2- portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29797...
Arthur Santana de Menezes
No dia 07 de março fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de controle, auditoria, avaliação e regulação) que é basicamente um órgão que regula o sistema público de saúde. Ele é composto de 5 setores: setor de média complexidade (organiza a solicitação de exames), setor de alta complexidade, setor jurídico, setor de auditoria e setor de controle e avaliação. É formado por uma equipe multidisciplinar, a qual consta médicos de várias especialidades, dentistas, fisioterapeutas.
ResponderExcluirEsse Núcleo é responsável por regular procedimentos de alta e média complexidade, por liberar cada procedimento conforme a demanda do paciente, dando prioridade caso haja necessidade e, assim, otimizando os recursos destinados à saúde. O NUCAAR visa à garantia de um dos princípios básicos do SUS, a equidade. O setor de auditoria é responsável pela avaliação dos prestadores de serviço, se há alguma queixa sobre aquele prestador, se há alguma irregularidade. O setor de controle e de avaliação é o que realiza a cobrança para ser feito o faturamento para que o Ministério da Saúde possa realizar o pagamento. A regulação é feita pensando em otimizar os recursos da saúde e suas atividades começam antes da oferta do procedimento.
A organização do trabalho se dá da seguinte forma, todas as prestadoras de serviços ao SUS dão um ‘número’ referente à quantidade de procedimentos que eles admitem num período de tempo que é normalmente um mês. Com esses números em mãos o NUCAAR que possui especialistas em várias áreas (ginecologistas, fisioterapeutas, etc.) irá avaliar a necessidade de cada um paciente separadamente e ver se a justificativa é plausível para a marcação de algum exame, procedimento ou consulta. Não havendo justificativa ou esta não sendo plausível ela é reenviada para a UBS de origem e solicitando-se mais dados para uma possível confirmação. Caso contrário ela é indeferida, não necessariamente por falta de necessidade do paciente, mas sim por falta de informação que o médico ou qualquer agente da saúde acabou não passando. Caso haja o pedido com justificativa plausível ela é marcada conforme o número de procedimentos que eles têm advindo daquelas prestadoras ditas inicialmente. Caso confirmado o procedimento ou consulta, o paciente recebe a data de execução e o local onde vai ser feita, que dependem exclusivamente da demanda e da oferta do procedimento. Por isso alguns exames podem demorar meses, mas outros às vezes podem ser executados já na outra semana ou no outro dia. Caso o paciente tenha ido lá e feito o procedimento no local determinado, a prestadora recebe um código. Código este que ela utilizará para receber o repasse do Ministério da Saúde por ter feito o exame.
Referencias:
CONASS. Regulação em Saúde (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10). Brasília: CONASS, 2011.
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sisreg_administrador.pdf
Relatório de Visita ao NUCAAR – Lucas Teixeira Vieira
ResponderExcluirA visita ao NUCCAR foi realizada no dia 07/03/2013 sob a supervisão do prof.º João Batista. O NUCCAR, cujas siglas significam Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação, fica localizado na Rua Sergipe, nº 1, no Bairro Siqueira Campos. Conforme o nome indica, ao realizar múltiplas funções, esse é órgão setorializado, possuindo cinco setores. São eles: setor de controle e avaliação, setor de auditoria, setor de média complexidade, setor de alta complexidade e setor jurídico.
Segundo a prefeitura de Aracaju, a função do NUCCAR conhecida como Avaliação consiste na identificação (quantitativa e qualitativa) dos resultados obtidos pelo SUS em Aracaju em relação aos objetivos fixados nos programas de saúde e na adequação aos parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência estabelecidos pelos órgãos competentes do SUS. Á Auditoria cabe o exame pericial da legalidade, economia e certificação da exatidão das contas apresentadas nos documentos técnicos e contábeis do SUS municipal. A função Regulação baseia-se na ordenação do acesso aos serviços de assistência à saúde. Esta ordenação atua pelo lado da oferta, buscando otimizar os recursos assistenciais disponíveis; e pelo lado da demanda, buscando garantir a melhor alternativa assistencial face às necessidades de atenção e assistência à saúde da população. Além disso, o NUCAAR envolve a Gerência de Rede Hospitalar e Gestão de Sistema.
Desde o início da visita, maior ênfase foi dada pelo palestrante à função Regulação. Ela é a área mais abrangente, que atinge maior escala, sendo realizada por profissionais pertencentes às diversas áreas da saúde, como fisioterapeutas, odontólogos e médicos de várias especialidades (cardiologista, oftalmologista, ortopedista, oncologista, ginecologista, gastroenterologista, pneumologista, dentre outras). Normalmente se tenta fazer a distribuição das regulações de acordo com a especialidade do regulador. Além disso, também nos foi apresentado o SISREG (Sistema Nacional de Regulação). Segundo o Ministério da Saúde, ele é um sistema on-line, instalado em computadores conectados à internet, e serve para o gerenciamento de todo o Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, ao maior controle do fluxo e à otimização na utilização dos recursos.
A partir desse referencial teórico, observa-se que o NUCCAR, a vistas de regulação, serve para otimizar a oferta de serviços, discutindo o formato e a distribuição dessas ofertas. Conforme a colega Raquel citou, seria priorizar os casos de urgência, já que não há oferta para todos. Existem exames de oferta crítica em que há necessidade de 100% de regulação. Desse modo, a central de Regulação trabalha com prioridades. Há uma estratificação dos serviços em quatro níveis de risco (vermelho, amarelo, azul e verde) para caracterizar se o procedimento é eletivo, se é de urgência, se pode aguardar 60 dias, entre outras opções. Segundo o palestrante, como as solicitações nascem nas unidades básicas de saúde, a atitude regulatória deve começar a nível de UBS. Nesse quesito, concordo com a colega Mayza, ao afirmar que “o médico tem o papel de avaliar a real necessidade de cada exame solicitado como uma forma de zelo e de cuidado com o sistema, já tão sobrecarregado”.
Um ponto interessante a ser citado é que há, através de acordos firmados com a Prefeitura Municipal de Aracaju, uma habilitação de prestadores (instituições privadas) que tenham interesse em realizar determinados serviços para o sistema público. Infelizmente, nem sempre se conseguem prestadores que se disponibilizem a realizar procedimentos pela tabela SUS, fato que acentua a já tão brusca desigualdade oferta/demanda. Além disso, há outros entraves para um bom funcionamento do NUCAAR no quesito regulação. Conforme vários colegas citaram (entre eles, Jordão, Raquel, Jordanio e Maria Augusta), há uma falta de colaboração de alguns médicos das unidades básicas ao não fornecerem as informações necessárias para que a regulação ocorra, não justificando de maneira apropriada os pedidos dos exames, muitas vezes informando um CID-10 genérico e sem enfatizar as informações clínicas do paciente. Os funcionários do núcleo não possuem acesso ao prontuário do paciente e contam apenas com as informações fornecidas pelos médicos para decidir quem tem prioridade ou não.
ResponderExcluirNão poderia deixar de citar que altas taxas de absenteísmo (podendo chegar, a depender do exame, em torno de 40%) também comprometem uma regulação adequada do NUCAAR. Muitos pacientes conseguem marcar seus procedimentos, exames ou consultas com especialistas, mas não comparecem no dia correto, nem informam com antecedência esse não comparecimento ao agente de saúde da sua unidade, de modo que, se o cancelamento fosse efetuado em até 48 horas, essa vaga poderia ser aproveitada por outro paciente.
Á guisa de conclusão, não é fácil realizar uma análise crítica detalhada sobre o funcionamento do NUCAAR. Parece um órgão bastante complexo e burocrático. Confesso que, assim como vários colegas, nunca havia ouvido falar de sua existência. No entanto, como muito bem analisou Raisa, esse órgão se reveste de uma importância ímpar ao pôr em prática de forma tão contundente o princípio da equidade do SUS. Segundo ela, “igualdade para o SUS não é simplesmente repartir os benefícios públicos de maneira igual, mas sim fornecer mais aos que mais necessitam, criando uma justiça social”. Contrapondo-se a essa análise de Raisa, o colega Bruno concluiu que regular significa limitar. No entanto, como muito bem colocou Sérgio, regular é limitar para o bem. Segundo Geisa Vilarins, “a regulação promove, assim, a equidade do acesso e garante a integralidade da assistência de forma universal e ordenada, segundo os princípios do SUS”.
Referências Bibliográficas
1 - Ficha de Estabelecimento – NUCAAR. Link: . Acesso em: 19 de Abril de 2013
2 - Secretaria de Saúde promove Seminário de Gestão e Integração Produtiva do NUCAAR. Link: . Acesso em 19 de Abril de 2013.
3 – Portal da Saúde. Regulação do Acesso. Link: Acesso em 19 de Abril de 2013.
4 – Portal da Saúde. Sistema Nacional de Regulação – SISREG. Link: . Acesso em 19 de Abril de 2013.
5 – VILARINS, Geisa. C. M.; Regulação do Acesso à Assistência: conceitos e desafios. Link: < http://www.dominioprovisorio.net.br/pesquisa/revista/2010Vol21_1art10 regulacao.pdf>. Acesso em 19 de Abril de 2013.
Nova postagem referente às Referências Bibliográficas, pois os links de acesso não saíram.
Excluir1 - Ficha de Estabelecimento – NUCAAR. Link: http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=2800303001121. Acesso em: 19 de Abril de 2013
2 - Secretaria de Saúde promove Seminário de Gestão e Integração Produtiva do NUCAAR. Link: http://www.aracaju.se.gov.br/index.phpact=leitura&codigo=9373. Acesso em 19 de Abril de 2013.
3 – Portal da Saúde. Regulação do Acesso. Link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1006. Acesso em 19 de Abril de 2013.
4 – Portal da Saúde. Sistema Nacional de Regulação – SISREG. Link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36608&janela=2. Acesso em 19 de Abril de 2013.
5 – VILARINS, Geisa. C. M.; Regulação do Acesso à Assistência: conceitos e desafios. Link: http://www.dominioprovisorio.net.br/pesquisa/revista/2010Vol21_1art10 regulacao.pdf. Acesso em 19 de Abril de 2013.
Visita ao NUCAAR, em 08 de março de 2013
ResponderExcluirO NUCAAR é um órgão composto de 05 setores, os quais são: setor de média complexidade (organiza a solicitação de exames), setor de alta complexidade, setor jurídico, setor de auditoria e setor de controle e avaliação. Seus funcionários são de diversas aéreas, tendo médicos (clínicos, cirurgiões, etc), fisioterapeutas, dentistas, etc. Ele presta serviço ao município de Aracaju e aos municípios do interior do estado, fazendo a ligação entre a atenção primária e especializada. Sua função é regular procedimentos e consultas, de forma otimizar a marcação destes, de acordo com a necessidade da população e com a capacidade do município. A prioridade e ordem de marcação é feita baseada nos dados clínicos de cada paciente enviado pelo médico da unidade de saúde.Isso só reforça o importância de uma anamnese bem feita, pois muitos médicos não detalham as informações e os pacientes acabam perdendo a chance de marcarem consultas porque os funcionários do NUCAAR não conseguem encaixá-los em nenhum dos quadros.
O NUCAAR é um órgão de regulação, e por isso fundamental para o funcionamento do SUS.
Thayane Sobral Cardoso
Referências:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=24472&janela=1
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
Natally Leite de Castro
ResponderExcluirO Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação (NUCAAR) é uma central de regulação de serviços de saúde, sob esfera administrativa do município de Aracaju; representa uma ligação entre atenção básica e serviços de média/ alta complexidades.
São atribuições do Nucaar: oferta e agendamento de serviços de saúde nas modalidades hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, oriundas das unidades de saúde de Aracaju e dos demais municípios sergipanos; controle e avaliação das informações de produção desses procedimentos com os prestadores. Desse modo, o trabalho desempenhado pelos profissionais do Nucaar visa organizar o acesso e facilitar a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Avaliação realizada pelo órgão consiste na identificação quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos pelo SUS no município, em relação aos objetivos fixados pelos órgãos competentes do SUS quanto a parâmetros de qualidade, resolutividade e eficiência.
Já a Regulação ordena, orienta e define os procedimentos da atenção à saúde prezando por rapidez e qualificação. Assim, responde-se às demandas nos diferentes níveis e etapas. Além disso, o Nucaar envolve: Gerência, Rede Hospitalar e Gestão de Sistema, visto se tratar de um fluxo que atende com alta complexidade a demanda oriunda do SUS.
Ao chegarmos ao Nuccar, fomos recebidos por um médico que lá trabalha como regulador, o qual nos explicou a dinâmica do órgão. Tal visita nos proporcionou conhecer um órgão de tamanha importância para o bom funcionamento do SUS, já que é a partir dele que a demanda dos usuários quanto a exames ou procedimentos necessários são atendidas.
Contudo, há problemas ainda não solucionados: a espera para a realização de exames costuma ser longa, pois a demanda é maior que a oferta; muitas são as solicitações feitas de forma não criteriosa, o que “emperra” o sistema, atrasando marcação e realização de exames; a displicência de pacientes que faltam ao procedimento sem avisar com antecedência para sua vaga ser disponibilizada outra pessoa; dentre outros.
Soluções prováveis para esses entraves são: maior oferta para prestadores fornecerem seus serviços de forma mais ampla; conscientização dos médicos quanto à necessidade de justificar melhor suas solicitações, para um melhor desempenho da função dos reguladores do núcleo.
Como futuros médicos, tivemos mais um exemplo de que todas nossas solicitações devem ser bem explicadas, caso contrário, contribuiremos para um mau funcionamento do nosso sistema público de saúde.
Referências:
http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=2800303001121
http://pref-aracaju.jusbrasil.com.br/politica/8622564/secretaria-de-saude-visita-nucaar-e-pericia-medica
http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=9373
Natally Leite de Castro